Venda de participações em bloco petrolífero deverá render a Moçambique um mínimo de 572 milhões

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Venda de participações em bloco petrolífero deverá render a Moçambique um mínimo de 572 milhões

Moçambique poderá vir a arrecadar uma verba entre 572 milhões e 1,44 mil milhões de dólares com a venda anunciada de participações no bloco petrolífero Área 1 pelos grupos norte-americano Anadarko Petroleum e indiano Videocon Industries, de acordo com a imprensa moçambicana.

 Na venda da participação de 8,5% no mesmo bloco detida pela empresa irlandesa Cove Energy pelo grupo estatal PTT Exploration and Production da Tailândia pela soma de 1,9 mil milhões de dólares, a Autoridade Tributária de Moçambique aplicou uma taxa de 12,8% às mais-valias geradas com a operação.

 A razão invocada pela Autoridade Tributária para a não-aplicação da taxa de 32% de imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas foi a de que a empresa encontrava-se ainda na fase de investimento não tendo começado a facturar.

 Pretendendo agora aqueles dois grupos vender cada um 10% do bloco Área 1 e estabelecendo como padrão a venda da Cove Energy, as duas transacções poderão atingir 4,5 mil milhões de dólares e o montante a arrecadar pelo Estado moçambicano situar-se no intervalo entre 572 milhões e 1,44 mil milhões de dólares, com a aplicação da taxa mínima de 12,8% e máxima de 32%.

 O grupo indiano informou ter contratado os bancos Standard Chartered e Union dês Banques Suisses (UBS) para liderarem o processo de venda da participação de 10% devendo as primeiras propostas ser recebidas até dia 14 do corrente mês.

 A imprensa internacional, nomeadamente o jornal britânico Financial Times, mencionou o interesse dos grupos Royal Dutch Shell, que desistiu do leilão para a compra da Cove Energy devido ao preço elevado, bem como de grupos estatais da China e Índia.

 O consórcio envolvido na exploração petrolífera no bloco Área 1 é liderado pela Anadarko Petroleum, com 36,5%, sendo os outros accionistas a japonesa Mitsui, 20%, a BPRL Ventures e Videocon (ambas da Índia), com 10% cada, o grupo estatal tailandês PTTEP, com 8,5% e a estatal Empresa Nacional de Hidro-carbonetos (ENH) com 15%.