União Europeia decide sobre eventuais sanções à Venezuela

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Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia vão decidir hoje, segunda-feira, sobre a aplicação de sanções à Venezuela, segundo uma proposta que não motiva reticências a Portugal, disse na quarta-feira o chefe da diplomacia portuguesa.

O Conselho de Negócios Estrangeiros da UE que se realiza hoje tem na agenda um “projecto de decisão relativo ao quadro de eventuais futuras sanções à Venezuela”, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, questionado pela Lusa sobre a posição portuguesa nesta matéria.

“Portugal, como é seu timbre, participou para a formação do consenso da União Europeia. A decisão será aprovada, como é devida, por unanimidade e nós participaremos, como temos participado, nesse consenso”, referiu.

Questionado sobre se Lisboa não tem reservas quanto à aplicação de sanções à Venezuela, Santos Silva respondeu: “Não há reticências de Portugal em relação ao texto que será objecto de decisão dos ministros de Negócios Estrangeiros”.

As agências noticiosas estrangeiras Efe e AFP noticiaram na quarta-feira que os países da União Europeia acordaram aplicar sanções à Venezuela pela repressão no país, incluindo um embargo de armas e a possibilidade de impor medidas restritivas se-lectivas contra os responsáveis.

A agência espanhola Efe indicou que os embaixadores dos 28 países em Bruxelas alcançaram por unanimidade um acordo político.

As sanções propostas consistem num embargo de armas e num veto às exportações de materiais que possam ser utilizados “para a repressão in-terna” ou para “vigiar comunicações electrónicas”.

Além disso, prevêem a “base legal” para que a UE decida sobre uma lista de pessoas que considere responsáveis da situação no país e as que sejam proibidas de viajar para território comunitário. O congelamento de bens que se encontrem na União, “caso a evolução da situação o justifique”, é outra medida contemplada.

Estas sanções serão graduais, selectivas, flexíveis e reversíveis, indicaram fontes comunitárias citadas pela UE, que insistiram que não estão pensadas para afectar a população venezuelana.

O objectivo, disseram, é promover um processo credível e significativo que possa conduzir a uma solução pacífica negociada no país.

Em julho, o jornal espanhol El País noticiou que Portugal foi o único país da UE que descartou sanções à Venezuela, uma informação que Santos Silva disse ser “totalmente falsa”.

Há cerca de 500 mil portugueses e lusodescendentes na Venezuela, uma comunidade muito ligada ao comércio.