Trust Fund: que futuro?

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Trust Fund: que futuro?

Cerca de 1,2 milhões de randes na conta bancária e mais de um milhão de randes doados à Sociedade Portuguesa de Beneficência, provenientes dos juros gerados sobre o montante acumulado ao longo dos anos, são os números que marcam uma instituição comunitária que completa 29 anos de existência na próxima quarta-feira.

  Trata-se do Luso South African Benefit Trust, um fundo criado em 1986 para apoiar financeiramente as actividades da Sociedade Portuguesa de Beneficência da África do Sul.

  Recordemos que vai para três décadas que um grupo de portugueses da África do Sul, animado do propósito de garantir institucionalmente uma fonte de receitas que satisfizesse as necessidades correntes da SPB, criou em Joanesburgo uma Fundação, registada ao abrigo da Secção 21 da Lei das Companhias de 1973 com a designação de “Luso South African Benefit Trust”. Esta instituição, abreviadamente conhecida por “Trust Fund”, recebeu a 15 de Abril de 1986 o número 86/01523/08 que lhe foi dado pelo Registrar of Companies em Pretória.

  Os impulsionadores da iniciativa, que requereram ao Governo sul-africano a autorização para a criação do Fundo e foram seus fundadores – Alvarino de Mendonça, Joaquim da Conceição Francisco, Cirino Lélio Faria, José Fernandes Pinto de Almeida, Rui Augusto Rodrigues Fernandes, José Maria dos Santos Matos Coelho, José Mateus de Castro e Abílio Meira Leites -, colocaram como objectivo principal deste movimento de solidariedade a prestação de apoio financeiro à Sociedade Portuguesa de Beneficência, instituição de referência no exercício da actividade de bem-fazer junto da Comunidade. Assim reza o artigo 3 dos seus Estatutos: “Main Object: to establish a fund for the Benefit of the Portuguese Welfare Society of South Africa or any other Society or Organization whose aim is the welfare of the Portuguese community in South Africa in general”.

  Ainda de acordo com os seus estatutos, passaria a ser membro do Fundo quem subscrevesse um título de dois mil randes, independentemente da filiação ser feita em nome individual ou requerida por empresas, associações, clubes, tertúlias ou outras instituições. Com a condição do capital do Fundo ser teoricamente intocável, reverteriam anualmente a favor da Sociedade Portuguesa de Beneficência os juros bancários do valor dos títulos acumulados.

  Contudo, o primeiro grande salto financeiro desta Fundação comunitária apenas surgiu com o empenho colocado na dinamização do Fundo por Adriano Leão, durante o período em que exerceu a presidência da Academia do Bacalhau de Joa-nesburgo. O seu sucessor, Manuel Silva, deu continuidade à acção desenvolvida anteriormente e no seu mandato o Fundo ultrapassou, em número, os cem membros. Longe ficou, porém, o projecto de conseguir a colaboração de uma instituição bancária que colocasse naquela ocasião o capital do Fundo nas vizinhanças do meio milhão de randes. Sem lá chegar, pela Páscoa de 2003, o Luso Trust acumulava o depósito de 417.000 randes.

  Hoje, com mais de um milhão de randes, é de elogiar a visão do Executivo da SPB de 1986, presidido por José de Almeida – mais conhecido por “Almeida dos Bigodes” e actualmente a residir em S. Pedro do Sul -, que criou o Trust Fund, e de dar mérito à generosidade dos doadores que, ao longo dos anos, para ele contribuíram.

  Com a certeza de que nele nada era a fundo perdido, o Luso Trust Fund tornou-se numa verdadeira Caixa de Depósitos cujos únicos levantamentos correspondiam, e correspondem, aos juros que anualmente são doados à Sociedade de Beneficência, instituição que se pretende ver cada vez mais abrangente na sua actividade de bem-fazer. Este foi o propósito de uma Fundação da Comunidade Portuguesa da África do Sul, que ficou pouco conhecida da esmagadora maioria dos nossos compatriotas por se ter limitado a angariar membros e emitir títulos de depósito entre os compadres da Academia do Bacalhau de Joanesburgo. Talvez por isso, embora muito mais antigo do que outros fundos congéneres, o Luso South African Benefit Trust quedou-se como um parente pobre no seio das instituições de solidariedade social, apesar de ter sido fundado com uma grande profundidade de objectivos e a contar com o peso económico que a Comunidade na realidade possui.

  Nesta Fundação, qual Misericórdia dos tempos modernos, poderia ter estado, se apoiada em força por toda a Comunidade, uma boa parte da solução para os problemas sociais que mais atormentam os portugueses residentes na África do Sul.

  Hoje coloca-se um problema de fundo àquela instituição. O Luso Trust Fund perspectivou o seu rendimento na lógica do juro bancário que, na ocasião, era bastante elevado na África do Sul. Actualmente, a taxa de juro é muito menor e a tendência é para baixar ainda mais. Refira-se a este propósito que, de momento, em Portugal já há Bancos que não pagam juros aos seus depositantes porque se financiam à taxa zero junto do Banco Central Europeu.

  Assim, o Trust Fund tem que reflectir sobre o próximo passo a dar: ou conserva a conta bancária e cumpre o seu espírito inicial distribuindo os juros existentes ao valor do mercado, com a evolução das taxas a ser pouco apelativa para aumentar o saldo bancário através da emissão de mais títulos de dois mil randes; ou aplica o capital existente, rentabilizando-o, como seria a hipótese de adquirir duas moradias do bairro de pensionistas da SPB, em Albertskroon, e atribuir as respectivas rendas, com o valor aproximado de 13.000 randes, como seu donativo mensal ao Lar de Idosos da Beneficência. Contas feitas, seria na prática uma doacção anual de 156.000 randes, valor que representa mais do dobro do actual donativo.

  Para cumprir este projecto de investimento, o Luso Trust não necessita de alterar os seus Estatutos, porque o artigo 10.7 do capítulo de Powers of the Board of Directors refere como um dos poderes deste órgão social “to purchase and otherwise acquire immovable and movable corporeal and incorporeal property and rights including copyright  in any documents, and at will to dispose thereof, or in any manner deal therewith”.

  Esta iniciativa até dava para eventualmente se saber se a anterior Direcção da SPB teria ou não conseguido efectuar a subdivisão da propriedade e se as vivendas podem ser transaccionadas como unidades individuais.

  Mas se, efectivamente, não existe ainda essa subdivisão, também se pode considerar uma “compra virtual” por parte do Luso Trust Fund à SPB – não sendo de excluir também a possibilidade de uma amalgamação das duas instituições (artigo 5) -, passando essa aquisição pelas duas moradias isoladas e que foram as primeiras a ser construídas, funcionando como casas-modelo do bairro de pensionistas entretanto concluído.

  Com uma decisão deste género por parte do Luso Trust, a Direcção da Sociedade Portuguesa de Beneficência veria mais facilitado o pagamento das obras de requalificação urgente da Enfermaria e da Unidade de Cuidados Continuados do Lar Rainha Santa Isabel, que têm o seu início previsto para 4 de Maio.

  Vejamos qual vai ser a decisão dos membros do Luso South African Benefit Trust na importante reunião de Assembleia Geral, a convocar brevemente.

R. Varela Afonso