Três novos ministros no Governo português

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Três novos ministros no Governo português

O Presidente da República, Anibal Cavaco Silva, deu posse  na quarta-feira aos novos ministros do Governo de maioria PSD/CDS-PP, a sétima alteração à composição do executivo liderado por Pedro Passos Coelho.

 Paulo Portas tomou posse como vice-primeiro-ministro, Rui Machete foi empossado ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, António Pires de Lima é o novo ministro da Economia, Jorge Moreira da Silva ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Assunção Cristas ministra da Agricultura e do Mar e Luís Mota Soares ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.

 

* Governo passa a ter 14 ministros

 

 A remodelação proposta pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e aceite terça-feira pelo Presidente da Re-pública constitui a sétima alteração à composição do Governo PSD/CDS-PP e faz aumentar para 14 o número de ministros.

 Esta alteração, com implicações orgânicas, acontece a meio do mandato do XIX Governo, na sequência de uma crise política, e resulta de um entendimento entre o primeiro-ministro e presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, e o presidente do CDS-PP, Paulo Portas.

 Pedro Passos Coelho propôs e Cavaco Silva aceitou terça-feira que Paulo Portas assumisse o cargo de vice-primeiro-ministro, sendo substituído por Rui Machete nas funções de ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, que exercia desde a posse do executivo, em junho de 2011.

 Para além disso, o chefe do executivo retirou Álvaro Santos Pereira de ministro da Economia, substituindo-o pelo dirigente centrista António Pires de Lima, e colocou o actual coordenador da Direcção Nacional do PSD, Jorge Moreira da Silva, à frente de uma nova pasta do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia.

 Com isto, a ministra Assunção Cristas perderá a tutela do Ordenamento do Território e do Ambiente, ficando apenas ministra da Agricultura e do Mar. Em sentido contrário, o também centrista Pedro Mo-ta Soares, ministro da Solidariedade e Segurança Social, ficará responsável pelo Emprego, até agora integrado na Economia.

 O XIX Governo Constitucional, que Pedro Passos Coelho formou originalmente com 11 ministros, e que em abril tinham aumentado para 12, passará, assim, a ter 14 ministros: Paulo Portas, Maria Luís Albuquerque, Rui Machete, José Pedro Aguiar-Branco, Miguel Macedo, Paula Teixeira da Cruz, Luís Marques Guedes, Miguel Poiares Maduro, Jorge Moreira da Silva, António Pires de Lima, Assunção Cristas, Paulo Macedo, Nuno Crato e Pedro Mota Soares.

 A anterior mudança do elenco governativo aconteceu a 2 de julho, quando Maria Luís Albuquerque, até então secretária de Estado do Tesouro, tomou posse como ministra de Estado e das Finanças, em substituição de Vítor Gaspar, que se tinha demitido no dia anterior. Na mesma ocasião, foram empossados cinco secretários de Estado, dois dos quais no-vos.

 Essa cerimónia aconteceu num contexto de incerteza quanto ao futuro do Governo, porque cerca de hora e meia antes Paulo Portas tinha anunciado que havia pedido a demissão do Governo.

 Paulo Portas qualificou, então, a sua decisão de “irrevogável” e justificou-a considerando que o primeiro-ministro tinha optado por um “caminho de mera continuidade” nas Finanças, com a sua discordância, que referiu ter “atempadamente” comunicado.

 Nessa noite, Pedro Passos Coelho afirmou que iria manter-se primeiro-ministro e rejeitou esse pedido de demissão de Paulo Portas.

 Seguiram-se reuniões partidárias e a dois, que culminaram com um entendimento entre PSD e CDS-PP, comunicado no dia 6 de julho, que implicava uma remodelação governamental, agora formalizada.

 Numa comunicação ao país, a 10 de julho, o Presidente da República nada disse sobre essa remodelação e apelou à maioria PSD/CDS-PP e ao PS para que tentassem um “compromisso de salvação nacional”, processo terminou sem sucesso, na sexta-feira, 19 de julho, ao fim de seis dias de conversações.

 Antes deste mês de crise política, já tinham ocorrido seis mudanças na composição do executivo, que levaram à saída de cerca de um terço do elenco original e fizeram aumentar de 48 para 51 o número total de governantes contando com o primeiro-ministro.

 Os governantes que deixaram funções antes desta re-modelação foram, na sua esmagadora maioria, secretários de Estado, com duas excepções: as saídas dos ministros adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, em abril deste ano, e de Vítor Gaspar, ministro de Estado e das Finanças.