Sem mais adiamentos ou hesitações Portugal chegou ao momento das grandes opções

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Sem mais adiamentos ou hesitações Portugal chegou ao momento das grandes opções
O Presidente da República de Portugal disse na quinta-feira em Lisboa que se chegou ao momento de fazer “opções de fundo”, alertando que 2014 será o ano de escolher os caminhos do futuro, “sem mais adiamentos ou hesitações”.

 “Chegámos ao momento das grandes opções. É agora, neste ano de 2014, sem mais adiamentos ou hesitações, que teremos de escolher os nossos caminhos do futuro”, afirmou o Chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, no discurso da sessão solene de abertura do ano judicial.
 
 Recuperando o tema do ‘pós-troika’, que ao longo do último ano tem introduzido de forma recorrente nas suas intervenções, o Chefe de Estado sublinhou que, em 2014, ano de conclusão do programa de ajustamento, Portugal terá de fazer “opções de fundo”, porque o que for feito ou deixar de ser feito “irá ter reflexos duradouros, positivos ou negativos”, consoante se saiba “estar, ou não, à altura da responsabilidade que a hora presente exige de todos”.
 
 “Ao longo de um processo que impôs sacrifícios muito pesados aos portugueses, chegámos a uma conclusão evidente: Portugal tem de se libertar, de uma vez por todas, de um modelo instável e in-sustentável, em que a ciclos de expansão, apoiados no excesso de despesa pública e de consumo privado, se seguem ciclos de recessão, de drástica contração das finanças públicas e do rendimento disponível das famílias”, sustentou, frisando que a Justiça e os seus protagonistas “não devem, nem podem, situar-se à margem” das decisões a tomar.
 
 Já no final da intervenção, o Presidente da República voltou à questão do período ‘pós-troika’, fazendo um balanço antecipado dos últimos três anos em que foi concretizado “um exigente programa de austeridade”, mas sem que se tenham assistido a convulsões sociais idênticas às que ocorreram em outros países ou a um aumento significativo da violência e da criminalidade.
 
 “Podemos ainda afirmar que o Estado social de direito, princípio estruturante da Constituição da República, não foi ameaçado nos seus fundamentos e alicerces. A Constituição, matriz fundadora da nossa República, não foi suspensa. Os portugueses revêem-se no modelo do Estado social de direito e querem que este seja preservado nas suas linhas essenciais”, salientou, alertando que, para a salvaguarda desse modelo, é essencial equilibrar as contas públicas, controlar o endividamento externo, garantir a estabilidade do sistema financeiro e melhorar a competitividade da economia. 
 
 Falando perante magistrados, o primeiro-ministro, a mi-nistra da Justiça e representantes de todos os partidos, o chefe de Estado renovou igualmente os votos para que este ano “prevaleça o compromisso e o consenso entre os agentes políticos e os operadores judiciários”, pois “num ambiente de tensões, nunca haverá vencedores”. 
 
 “As medidas a adoptar no domínio da Justiça devem ser objeto de um amplo consenso político, construído em diálogo com os operadores judiciários. As mudanças nos códigos e nas leis devem ter por suporte um consenso que assegure a sua estabilidade, de modo a que as alterações introduzidas sejam devidamente avaliadas e ponderadas quanto aos efeitos que visam alcançar e não naveguem ao sabor do ciclo político ou económico”, defendeu, já depois de ter alertado para a necessidade de Portugal ser um país “credível e sustentável” e ter “um modelo de governação sustentável”.
 
 Por isso, preconizou, “respeitando a legitimidade que resulta do voto popular, a alternância democrática e o espaço de acção de cada novo governo, há que procurar, em diversas áreas, pontos de compromisso de médio prazo que garantam a sustentabilidade”.

* Sentimento econômico atinge valor mais alto em Portugal desde 2008 – Bruxelas

 O indicador de sentimento económico (ISE) para Portugal melhorou em Janeiro para os 99,6 pontos, o valor mais elevado desde 2008, mas abaixo das médias europeia e da zona euro, revelou a Co-missão Europeia.
 Segundo os dados revelados, o ISE melhorou 0,5 pontos na zona euro em janeiro, para os 100,9, e 0,9 pontos na União Europeia (UE), para os 104,7, mantendo a tendência de crescimento do indicador desde Maio de 2013.
 
 Entre os países sob programa da ‘troika’ (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu), também Chipre viu o seu indicador subir e atingir um novo máximo desde Julho de 2011 (91,3).
 
 A nível da zona euro, duas das cinco principais economias viram o indicador aumentar: em França cresceu 1,1 atingindo um novo máximo desde Abril de 2012 e na Alemanha cresceu 0,7, atingindo a melhor prestação desde Agosto de 2011.
 Em Espanha e Itália o indicador estabilizou e na Holanda desceu 1,0 pontos.
 O indicador de sentimento económico calculado pela Co-missão Europeia mede a confiança e as expectativas quanto à economia de consumidores e empresas europeus.

* Estados Unidos “aplaudem  os esforços  de Portugal” 

 O secretário de Estado norte-americano, John Kerry, declarou à entrada de um encontro com o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros português, Rui Machete, que Portugal “tem trabalhado muito arduamente para resolver desafios económicos significativos.”
 
 “Aplaudimos o trabalho que têm feito, as reformas e os es-forços que fizeram”, disse o chefe da diplomacia norte-americana, recordando que “Portugal tem laços históricos com os Estados Unidos e tem sido um forte e importante aliado.”
 “Mais recentemente, fomos acompanhados pelos nossos amigos portugueses nos nossos esforços no Afeganistão. Estamos muito gratos pelo seu compromisso e vontade de correr riscos”, explicou o secretário de Estado.
 Entre 1985 e 2013, John Kerry foi senador do Massachusetts, Estado onde existem muitos emigrantes açorianos, e recordou a ligaçãoo a essa comunidade.
 “Vindo de Massachusetts, tenho uma história muito, muito longa com a comunidade luso-americana. Temos laços muito, muito fortes com Portu-gal e muito afeto por essa relação e esses laços”, afirmou. 
 
 John Kery terminou a declaração lembrando que é casado com Teresa Heinz, uma mulher de origem portuguesa.
 “Ouço português todos os dias em minha casa”, disse, antes de se despedir em português com um “muito obrigado.”
 Por sua vez, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros português, Rui Machete, lembrou o milhão e meio de luso-americanos que vivem nos EUA e garantiu que “os Estados Unidos podem continuar a contar com Portugal.”
 
 Os dois políticos reuniram-se depois durante cerca de 40 minutos e abordaram a questão da Base das Lajes, da cedência de um porto para transbordo de material químico vindo da Síria e vários temas de política internacional.
 Machete reuniu-se ainda com o presidente da Comissão dos Negócios Estrangeiros do Senado, o senador Robert Menendez, o senador de Rhode Island, Jack Reed, e a senadora de Massachusetts, Elizabeth Warren.

* Rui Machete teve  “conversa muito  positiva” sobre Base das Lajes com John Kerry

 O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, afirmou ter tido “uma conversa muito positiva” com o secretário de Estado norte-americano, John Kerry, sobre o futuro da Base das Lajes.
 “Recolhi a impressão de que ele está empenhado, mas este é um processo complexo, em que há muitos interes-ses em jogo, há questões estratégicas e militares, há questões económicas. Retirei, com segurança, que vai haver, não só atenção, como teremos uma colaboração relativamente intensa no sentido de encontrar as melhores soluções dentro de uma ambiência que é difícil”, disse o chefe da diplomacia portuguesa.
 
 Machete admite que a margem de negociação é limitada mas “dentro dessa limitação, foi uma conversa muito positiva.”
 Em Dezembro, a Câmara dos Representantes e o Senado chegaram a um acordo orçamental que viabiliza o orçamento federal e evita nova paralisia dos serviços nos próximos dois anos.
 
 Esse acordo inclui uma alínea que adia a decisão sobre a redução da presença na Base das Lajes, na ilha Terceira, até à divulgação do Relatório de Avaliação das Infraestruturas Europeias.
 O relatório está a ser conduzido pela secretaria de Defesa desde o início do ano ano passado e deve ser divulgado esta primavera.
 “Uma das razões porque vim cá foi para fornecer informações que eu espero que ele [Kerry] transmita e que sejam consideradas no relatório, mas não tenho conhecimento do relatório em concreto “, explicou Rui Machete, sublinhando que é um processo “confidencial” e “interno ao Pentágono.”
 
 “O governo português está disposto a explorar todas as possibilidades, não posso dizer neste momento quais”, garantiu ainda Machete, acrescentando que “não estamos ainda na fase” de discutir alternativas com os Estados Unidos.
No ano passado, os norte-americanos previam uma redução do seu contingente das Lajes em mais de 400 militares e 500 familiares com efei-tos no verão de 2014.