Secretário de Estado das Comunidades falou no International Club of Portugal das prioridades da política para os portugueses no mundo

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 O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, dr. José Luis Carneiro, foi o convidado de honra no almoço-debate organizado na passada terça-feira, 3 de Julho, pelo International Club of Portugal tendo o orador feito uma

intervenção subordinada ao tema “As Prioridades da Política para os Portugueses no Mundo” e como as comunidades se inserem na política externa portuguesa.

 O evento, com a participação de mais de 70 individualidades, entre as quais representantes diplomáticos de 17 países, teve lugar no Hilton Hotel, ao Saldanha, em Lisboa. Durante o convívio, o presidente do International Club, dr. António Ramalho, anunciou a admissão de dois novos associados – a comendadora Paula Caetano, presidente do Grupo Século, e o prof. dr. Gabriel Osório de Barros, licenciado em Economia e Gestão.

 Na sua intervenção, José Luís Carneiro começou por citar os três grandes eixos da política externa portuguesa: as relações com o Atlântico, o

compromisso com o projecto europeu e aquele que é constante e que tem a ver com as relações privilegiadas com o espaço de língua portuguesa e os Estados seus vizinhos na África Austral, na América Latina e na Ásia.

 Como é pelas pessoas que se fazem os Estados, se desenvolve a economia, se difunde o saber, se promove a criação e a inovação, as comunidades portuguesas constituem o esteio da afirmação de Portugal na vida global, sendo também – conforme salientou o orador –  uma força de ligação com as origens de onde partiram.

 Quanto a factores de coesão das comunidades, abordou as razões culturais, identitárias e de memória e relativamente aos graus de capacidade de integração apontou a emigração portuguesa como uma força transformadora que tem afirmado no mundo.

 O Secretário de Estado indicou como sendo de 5,7 milhões o número de portugueses e luso-descendentes no mundo, dos quais 2,3 milhões são emigrantes de origem e os restantes já descendentes de segundas e terceiras gerações. Há portugueses residentes em 178 países onde criaram um movimento associativo suportado por mais de 2.000 associações e 60 câmaras de comércio.

 Hoje existem luso-descendentes a desempenhar funções de ministros, deputados, congressistas, políticos, que constituem uma importante rede de Luso-eleitos nos países de acolhimento, rede que também se desenha e capacita no sector empresarial, que classificou de grande importância. Só em

 França, referiu, podem contabilizar-se mais de 50.000 empresas luso-francesas ou de capitais mistos e quanto aos Estados Unidos citou grandes industriais e produtores agrícolas de origem portuguesa.

 Relativamente à África do Sul, o Secretário de Estado destacou o exemplo da comendadora Paula Caetano na área da edição gráfica e na publicação do Século de Joanesburgo.

 O dr. José Luis Carneiro focou depois os jovens que se têm destacado na diáspora em sectores como a criatividade e a evolução tecnológica, na investigação e na consultadoria, no investimento e no empreendedorismo, exemplificando com casos de investimentos à escala do mundo e do nosso país.

 O governante abordou como o Ministério dos Negócios Estrangeiros tenta corresponder no ajustamento e melhoria das suas estruturas a este grande potencial e à evolução dos fluxos migratórios, entre cujos maiores dez têm como destino países da Europa, sendo Angola e Moçambique os outros dois fora da União Europeia.

 A mobilidade laboral e a transversalidade da política para a diáspora foram os temas seguintes na intervenção de José Luís Carneiro.

 Para uma rede consular com serviços solicitados por mais gente e com competências mais alargadas em actos consulares, mas cada vez mais envelhecida em meios humanos, o Governo – conforme esclareceu – avança, para além do reforço possível de pessoal, com a modernizaçao tecnológica dos postos e uma maior capacitação dos consulados honorários.

 Acrescentou que o Governo teve também que implementar algumas medidas ligadas à motivação para a carreira consular, através de um mecanismo de correcção cambial, já que nalguns países, devido ao elevado custo de vida, a carreira se tinha tornado pouco atractiva. O mesmo aconteceu com os professores de português no estrangeiro.

 Em 2017, o número global de actos consulares da rede – 115 postos – fixou-se em 2,1 milhões, um registo recorde, assinalou. O crescimento foi de mais 100 mil de 2016 para 2017.

 Como factor importante na modernização dos serviços, apontou o acto único de inscrição consular e a criação do Espaço do Cidadão que permite transpor para os postos consulares – onde isso for possível através da implementação de infraestruturas tecnológias – serviços da administração pública portuguesa de dez departamentos diferentes do Estado português. Isto é, assuntos que hoje se tratam em Portugal, e que era preciso ter um procurador para garantir o acesso ao serviço da administração pública portuguesa, passam a estar disponíveis no Espaço do Cidadão.

 Como terceira medida, relativa a situações de crise e de emergência, foi criado o Registo de Viajante, aplicação que fornece informações de alerta a portugueses em viagem, que voluntariamente se identifiquem e divulguem os seus itinerários.

 O ponto seguinte da intervenção do Secretário de Estado incidiu sobre o programa de aprendizagem de português designado por Português Mais Perto, com acesso a partir de casa através do computador. Esta aplicação já existe

em 27 países onde não há ensino de português.

 José Luís Carneiro falou depois da alteração à Lei da Nacionalidade, abrangendo os netos de portugueses, a alteração da validade do Cartão do

 Cidadão de 5 para 10 anos, com economia de gastos e de tempo, a criação de um novo modelo de passaporte com mais páginas para passageiros frequentes, a aceitação de documentos oficiais nas línguas espanhola, francesa e inglesa sem exigências de tradução, o projecto de recenseamento automático dos portugueses no estrangeiro para actos eleitorais, que deverá ser votado durante o mês de Julho na Assembleia da República e que vai permitir que os actuais 318.000 registados passem para 1.380.000.

 Assuntos como a integração do ensino de português nas estruturas dos países de aco-lhimento, com acesso a todos quantos queiram aprender a nosso língua, os acordos já estabelecidos neste campo e a formação de professores de

língua portuguesa, como língua de heraça ou como íngua integrada, foram igualmente abordados pelo Secretário de Estado, que contabilizou como sendo 200 mil os alunos que neste momento aprendem português em todo o mundo.

 O tempo da intervenção ainda deu para José Luis Carneiro falar das associações de portugueses no mundo, das federações e das instituições que promovem a cidadania, a igualdade e a solidariedade.

 No capítulo do regresso de emigrantes a Portugal, o governante divulgou a actividade dos Gabinetes de Apoio ao Emigrante, que funcionam em muitas da Câmaras Municipais do País, e o Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora, que funciona na Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas com a assessoria do AICEP, e que na passada semana teve uma participação activa no encontro de investidores que decorreu na Ilha Terceira, nos Açores.

 No termo da sua intervenção, o Secretário de Estado abordou o trabalho que tem desenvolvido com o Conselho das Comunidades Portuguesas, órgão com o qual o Governo, segundo disse, dialoga com frequência.

 Terminou reiterando que os portugueses no mundo são a mais importante fonte da internacionalização do país e o maior elo com as terras de origem.

 Devido a uma reunião agendada no Ministério dos Negócios Estrangeiros com o titular da pasta e vários directores-gerais, o Secretário de Estado, que havia regressado de uma visita de trabalho de três dias à Venezuela, encurtou o período para perguntas e respostas,mas prometeu voltar para um novo almoço-debate.

 Ainda assim, esclareceu os apoios que o Governo está a proporcionar aos portugueses da Venezuela que queiram regressar a Portugal e as interrogações, os debates e os desenvolvimentos que envolvem a polémica do voto electrónico em actos eleitorais, com projectos pilotos a testar numa próxima oportunidade. Este esclarecimento foi feito por José Luis Carneiro a questão colocada pelo director do Sé-culo de Joanesburgo, Rogério Varela Afonso, que frisou a questão de impedimento do voto por correspondência quando os serviços postais dos países de acolhimento não são eficientes ou se encontram em greve por periodos muito prolongados.

 De destacar ainda as presenças neste evento da antiga embaixadora de Chipre em Portugal, que depois de ter terminado a sua carreira diplomática, decidiu ficar a residir em Lisboa, da embaixadora de Portugal no Quénia, dra. Luisa

 Fragoso, que na sexta-feira regressou a Nairobi para receber a ministra portuguesa do Mar, e de Francisco Lufinha, recordista mundial na modalidade de kitesurf.

 Aliás, no início da intervenção, foi na pessoa de Luisa Fragoso que o Secretário de Estado José Luís Carneiro saudou os embaixadores de Portugal, destacou a sua boa cooperação com a Secretaria de Estado e o Ministério e as ajudas notáveis e relevantes que dão às comunidades no estrangeiro. Do mesmo modo, o Secretário de Estado referiu a presença da comendadora Paula Caetano, agraciada pelo Presidente da República pelo mérito da sua vida cívica e profissional.