Sampaio defende redução de freguesias e concelhos

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SampaioO antigo Presidente da República Jorge Sampaio defendeu a redução do número de freguesias e concelhos no país e considerou não ser este o momento certo para se avançar com a regionalização.

 “Ninguém pode negar que após tão profundas modificações no território e tão grandes transformações no desenvolvimento urbano a reorganização administrativa é uma incontornável prioridade”, afirmou Jorge Sampaio, numa mensagem gravada que foi apresentada no Seminário de Vilar, Porto, no âmbito da conferência “Reorganização Administrativa do País”, organizada pela TSF, Jornal de Notícias e Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas.
 Para Sampaio, “há concelhos e freguesias a mais, há dimensão, escala e recursos a menos”, sendo que as “pesadas circunstâncias económico-financeiras do país não devem impedir que se ataque decididamente este desafio”.

 O antigo Chefe de Estado adiantou, contudo, estar convencido que, este não é momento para avançar com a regionalização, porque se deve “primeiro reestruturar o território, para que se consolide uma efetiva descentralização, para que a participação cívica aumente e a proximidade decisória passa assentar numa experiência partilhada e não como resultado burocrático de qualquer caciquismo”.
 Jorge Sampaio defendeu que “não se deve antecipar o que, em boa verdade e ainda por cima nas condições actuais, não pode nem deve ser antecipado”.

 Quanto à redução de concelhos e freguesias, Sampaio disse que este processo deve ser “necessariamente lento e muito participado” e que deve implicar “uma boa dose de fases experimentais”.
 “Deve caminhar-se primeiro para uma redução/junção do número de freguesias, lançando as bases para uma nova distribuição ou criação concelhia, que leve à diminuição do seu número”, frisou.

 No entender do antigo Presidente da República, vive-se um “tempo em que se reclama aos poderes públicos que se reorganizem efectivamente”, sendo que o “reforço e o aprofundamento da descentralização” permitirão, no seu entender, “um sistema politicamente mais justo e mais eficaz”.