Salário mínimo em Moçambique com aumentos entre 5% a 20% para 2014

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Salário mínimo em Moçambique com aumentos entre 5% a 20% para 2014

O governo de Moçambique acordou com os parceiros sociais aumentos entre 5% a 20% para a próxima actualização do valor do salário mínimo estabelecido para nove sectores de actividade, que deverão entrar em vigor já em Maio, anunciaram recentemente as partes.

 A actualização salarial foi definida pela Comissão Consultiva do Trabalho, que reúne em sede de concertação o governo central e as duas maiores centrais patronal e sindical do país, respectivamente, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) e a Organização dos Trabalhadores de Moçambique-Central Sindical (OTM-CS).

Embora seja já certa uma variação entre 5% a 20% nos aumentos, os pormenores sobre o valor correspondente a cada sector só deverão ser conhecidos depois da sua aprovação pelo Conselho de Ministros, o que deverá acontecer já esta semana.

 Na anterior revisão, aprovada em Abril de 2013, os aumentos variaram entre 6% e 32%, correspondendo o valor mais baixo ao sector da Indústria Transformadora, no subsector Panificação e o mais alto à Indústria Extractiva, no que se refere ao salário mínimo fixado para as grandes empresas.

 Actualmente, o sector de Actividades de Serviços Financeiros é o que apresenta a remuneração mais elevada em termos do salário mínimo, com 6817 meticais (cerca de 220 dólares), representando a área de Agricultura, Pecuária, Caça e Silvicultura o valor mais baixo, com 2500 meticais (80,6 dólares).

 São também regulados legalmente os salários mínimos relativos aos sectores da Pesca, Produção e Distribuição de Água e Electricidade, Construção, Actividades de Serviços não-financeiros e Função Pública.

 A actualização salarial acordada pelo governo com os parceiros sociais toma em consideração indicadores ma-croeconómicos como o produto interno bruto, que registou um crescimento de 7,1% no último ano, e a inflação média anual, estimada em 4,2%.