Restauradores

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Restauradores

Lisboa viveu há 374 anos um grande dia e recorda-o hoje com um percurso histórico pelo locais mais ligados à restauração da independência nacional.

  Aplaudimos a iniciativa da Câmara de Lisboa que promove nas ruas da capital uma programação que evoca momentos-chave do percurso da história colectiva ligados à independência e à identidade nacional.

  As celebrações têm início nos Restauradores, com uma cerimónia oficial de Homenagem aos Heróis da Restauração, seguindo-se um percurso pelas ruas lisboetas em que haverá leituras dramatizadas de cenas fulcrais da História de Portugal e a entoação do Hino da Cidade e do Hino Nacional pelo Regimento dos Sapado-res Bombeiros.

  O percurso passa pelo Largo de São Domingos, com a aclamação de D. João I (1383); pelo Terreiro do Paço, com a evocação de D. João IV; Cais do Sodré, com o embarque de Junot; Praça Luís de Camões, com a recordação do ‘Ultimatum de 1890’.

  O presidente da Câmara de Lisboa anunciou a sua presença nestas comemorações do Dia da Independência, acompanhado por todos os que se fizerem ao caminho, os alunos das escolas públicas da cidade e a banda de tambores Tocá Rufar.

  Hoje, 1 de Dezembro, Portugal comemora a independência restaurada em 1640, na sequência de uma conjura que terminou com a dinastia dos Filipes de Espanha. Lisboa impunha-se e dava por finda uma subordinação política a Madrid, que se prolongara por 60 anos, como reflexo do enorme desastre de Alcácer Quibir, on-de Portugal perdera o seu jovem rei, quando ainda nem pai fora, deixando em risco, por excesso de confiança e falta de estratégia, as regras de uma sucessão assegurada.

  Com efeito, do casamento, em segundas núpcias, de D. Manuel I com D. Maria de Castela nasceu D.Isabel que viria a casar com Carlos V. O casal real teve Filipe como seu primeiro filho, que viria a ascender ao trono como Filipe II de Espanha, o qual, por ser neto de D. Manuel I por via materna, se achou no direito de tomar conta da Coroa de Portugal, depois do seu legítimo rei, o jovem D. Sebastião, ter desaparecido na batalha de Alcácer Quibir, no Norte de África.

  Revoltados por mobilizações consecutivas para as guerras de Espanha durante quase seis décadas, os portugueses devem muito, na restauração da sua independência, ao Condado da Catalunha.

  Rompendo com promessas iniciais, feitas nas primei-ras décadas do século XVII, a atitude política espanhola tinha mudado, passando a orientar-se no sentido de uma completa unidade política peninsular e, portanto, pela abolição das semi-independências existentes.

  Recordam os historiadores, que muitos nobres espa-nhóis foram nomeados para exercer os seus cargos em Portugal e nas províncias procedia-se a sucessivos re-crutamentos de soldados para servirem nas guerras que a Espanha continuava a manter na Europa.

   Foi uma situação muito semelhante a esta que desencadeou a revolta da Catalunha. Em Junho de 1640, uma multidão de ceifeiros, que segundo uma velha tradição visitava Barcelona no Dia do Corpo de Cristo, amotinou-se, incendiou os arquivos públicos e matou o governador castelhano. Todo o Condado da Catalunha aderiu imediatamente à revolta e pediu o apoio militar da França.

  O Governo de Madrid decidiu esmagar a revolta e ordenou a mobilização dos nobres portugueses para acompanharem o Rei de Espanha durante a guerra da Catalunha. Essa ordem serviu de causa imediata à revolução portuguesa, tendo um pequeno número de membros da nobreza e de letrados começado a conspirar para sacudir o jugo espanhol.

  Um dos elementos de maior actividade – conforme menciona num dos seus trabalhos o saudoso historiador José Hermano Saraiva – foi João Pinto Ribeiro, homem de origem burguesa e antigo juíz na província, bem aceite pela nobreza, cujos interesses defendera. Bem relacionado com os meios comerciais de Lisboa, Pinto Ribeiro, que abandonara a magistratura para ser agente dos negócios do Duque de Bragança em Lisboa, publicou em 1632 um trabalho jurídico no qual defendia a tese de que os nobres portugueses não podiam ser mo-bilizados para as guerras da Espanha.

  Feita em segredo, a conspiração dos conjurados não incluíu representantes populares. Mesmo os chefes da revolta de 1637/38 não foram chamados, o que teve por efeito que o movimento não chegou a ter conhecimento do apoio prometido em 1638 pelos agentes do Cardeal francês de Richelieu. Tratava-se de uma operação ge-nuinamente portuguesa.

  Recorda o historiador que a preocupação de não desencadear uma revolução popular dominava os políticos de 1640 do mesmo modo que tinha dominado os de 1580, quando Filipe de Espanha passou a ser também Rei de Portugal.

  Os nacionalistas portugueses decidiram restaurar a linha legítima da sucessão do trono, que entendiam ter sido preterida em 1580 com a sucessão de Filipe II, visto que, por direito, a Coroa Portuguesa, pertencia a D. Catarina, Duquesa de Bragança. Tratava-se apenas de repor a verdade dinástica. Ora o herdeiro de D. Catarina – a rainha viúva que em 1562 renunciara à regência do Reino a favor do único irmão de D. João III ainda vivo naquela altura, o Cardeal Infante D. Henrique – era o seu neto, D. João, Duque de Bragança.

  O Duque vivia em Vila Viçosa, aparentemente afastado da vida política de Lisboa, mas pouco antes da re-volução tinha sido nomeado governador militar do País. Uma nomeação de confiança com que Madrid o pretendia comprometer.

  Convidado para a chefia da revolução, D. João hesitou. Mas esse facto levou os conjurados a colocá-lo perante a alternativa: ou a conservação da monarquia em Portugal com ele, ou uma república de nobres. O Duque acedeu, por fim.

  A revolta assumiu a forma de uma operação de surpresa sobre o Palácio Real em Lisboa. A 1 de Dezembro de 1640 – há precisamente 374 anos -, entraram de súbito no Paço quarenta fidalgos portugueses, forçando as guardas e procurando o secretário de Estado, Miguel de Vasconcelos, cuja morte tinha sido previamente decidida. Depois de o terem assassinado, forçaram a Duque-sa de Mântua, prima do Rei de Espanha e Vice-Rainha em Portugal, a escrever ordens para que as guarnições castelhanas do Castelo de S. Jorge e das Fortalezas do Tejo se rendessem sem resistência.

  Só depois de concluído o golpe foi pedida a intervenção do povo. Todo o País aderiu à revolução, mal teve notícia dela. Algumas centenas de estudantes portugueses da Univerdade de Salamanca voltaram para Portugal, para se alistarem nas fileiras. Mas dos nobres que se encontravam bem instalados na Corte de Madrid, quase todos ficaram ao serviço de Filipe IV.

  A aclamação de D. João IV de Portugal fez-se quinze dias depois da revolução. Houve o cuidado de, na cerimónia, seguir sem qualquer alteração as praxes tradicionais.

  Logo após a aclamação, foram convocadas Cortes, também segundo a forma tradicional. Aí se tomaram as providências para fazer face à guerra, que todos consi-deravam inevitável. Foi votado um subsídio muito elevado sobre os haveres individuais, tendo sido no ano seguinte substancialmente aumentado, mas não existem notícias de que essa pesada tributação, muito superior às exigidas durante o período filipino, tenha provocado quaisquer protestos.

 Estava-se então na última fase da Guerra dos Trinta Anos, em que a França e a Espanha disputavam a supremacia europeia nos campos de batalha. Essa luta só terminou em 1659 com o Tratado dos Pirinéus, que consagrava o completo triunfo da França.

  Isso explica que, durante todo o reinado de D. João IV, as operações militares espanholas de represália contra o levantamento dos portugueses não tivessem assumido grande envergadura. A guerra limitou-se, durante muitos anos, a campanhas fronteiriças, com alternativas de êxitos e de fracassos, mas sem consequências decisivas para qualquer das partes. Durante esses anos foi possível a Portugal organizar a defesa, reconstruir as fortalezas, formar oficiais e comprar armas e cavalos.

  As camadas populares deram, durante a guerra, provas de patriotismo sem limites.

  É graças a esses antepassados, que se sacrificaram durante séculos para manter a liberdade e a indepen-dência nacional, apoiadas por uma cultura e por uma língua, que hoje Portugal é membro de pleno direito da Organização das Nações Unidas e de uma Comunidade de Países de Língua Portuguesa, que existem Palops (Países de Língua Oficial Portuguesa, compreendidos nas aspirações que antes também nos motivaram) diferenciados dos Paloes (Países de Língua Oficial Espa-nhola) e que a Portugal pertence uma das 28  estrelas da bandeira da União Europeia, em igualdade de filiação com uma Alemanha, uma França, uma Itália, uma Holanda, uma Grã-Bretanha e uma Espanha.

  É esse estatuto de igualdade de Estado-membro que compete à actual classe política defender a nível institucional para que Portugal não seja relegado no contexto da Comunidade como uma subregião na cauda da Europa.

  Se não tivesse havido 1.º de Dezembro, Portugal não comemoraria nos dias de hoje o 10 de Junho, o 5 de Outubro ou o 25 de Abril.

  Que este 1.º de Dezembro sirva para interpretar o passado e reforçar o futuro de Portugal e das suas Comunidades, no contexto da globalização mas no respeito pela afirmação da nossa identidade, a identidade de um povo que tem um País com quase 900 anos de história.