Rei Zwelithini adverte para uma guerra se Governo expropriar terras dos zulus

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O rei Zulu, Goodwill Zwelithini, advertiu para a eventualidade de uma “guerra de nações” na África do Sul, se o governo do ANC tentar expropriar milhares de hectares de terra sob a tutela do ‘Ingonyama Trust’, entidade pertencente à monarquia Zulu que controla 30% dos terrenos na província do KwaZulu-Natal.

 Na sequência das declarações do líder tradicional Zulu, na quinta-feira, e perante uma ameaça de violência no país com um possível boicote das eleições do próximo ano, o Presidente Cyril Ramapahosa nomeou sexta-feira uma comissão interministerial para acelerar o processo de redistribuição de terras no país e deslocou-se no mesmo dia ao KwaZulu-Natal, para assegurar pessoalmente ao rei Zwelithini que “o ANC não tenciona expropriar” as terras dos líderes tradicionais Zulu.

 “Discutimos a questão e assegurámos ao rei que nem o governo ou o ANC têm a intenção de tirar os terrenos ao ‘Ingonyama Trust’. Reafirmámos os terrenos sob a tutela do ‘Trust’, ao abrigo da legislação, é gerida em nome do povo do KwaZulu-Natal.

 Démos a garantia que não existe sequer a intenção de tocar na terra ou de a expropriar”, disse Ramaphosa em Kwadukuza, citado pelo semanário City Press.

 Dirigindo-se em iSizulu aos seus súbditos, numa reunião especial do povo Zulu em Ulundi, bastião do monarca no norte do KwaZulu-Natal, o rei Zwelithini prometeu quinta-feira declarar um “Estado Zulu separado”.

 Em declarações transmitidas pela televisão, Zwelithini afirmou que – “o nosso povo não deve ser provocado. Não há necessidade para os Zulus serem abusados pela tesouraria deles [ANC], porque serei obrigado – e o mundo dar-me-á razão – a declarar que quero que o meu povo viva independente porque na África do Sul o desenvolvimento é selectivo”.

 “Quero que a nossa história seja conhecida e que a situação que nos confronta hoje é semelhante aquela que os nossos antepassados enfrentaram. Será a segunda bata-lha”, afirmou Zwelithini perante milhares de seguidores que comparaceram no evento.

 Referindo-se ao discurso do monarca, o canal eNCA disse que o rei Zulu sugeriu que “talvez tenha chegado o momento de se encerrarem as fronteiras de KZN (província do KwaZulu-Natal)”. Para tal, a província teria de se separar da África do Sul.

 “Garanto que não vou permitir que a vida e alma da nação Zulu seja usurpada. Avisei pessoalmente o Sr. Ramaphosa, na qualidade de partido governante, que não devem repetir o erro de expropriarem as terras dos Zulus porque senão o inferno vai soltar-se”, advertiu Zwelithini. 

 O encontro de quarta-feira, coincidiu com as comemorações do 139º aniversário da batalha de Ulundi, uma batalha decisiva na guerra Anglo-Boer que originou a morte de mais de 500 guerreiros Zulus e a subsquente fuga do rei Cetshwayo, mais tarde capturado nas florestas de Ngomne e exilado em Robben Island.

 De acordo com a imprensa local, o rei convocou os líderes tradicionais para uma reunião especial, em Ulundi, para discutir a alegada venda ilegal de terrenos no sul da província, mais conhecida por ‘KZN South Coast’.

 Mas a súbita mudança de postura do Congresso Nacional Africano (ANC), o partido no poder desde 1994, e do Governo, que pretendem expropriar sem compensação financeira antes das eleições em 2019, despoletou o conflito com o rei que disse acreditar tratar-se de “uma ameaça” à soberania da terra que se econtra sob a tutela das auto-ridades tradicionais.

 Na base do novo posicionamento do Governo, relativamente à questão da posse da terra na província do KwaZulu-Natal, encontra-se um rela-tório elaborado por um painel de altos dirigentes do ANC, mandatado pelo Parlamento e liderado pelo ex-presidente Kgalema Motlanthe, que recomendou, em Novembro de 2017, a revisão da actual legislação e a dissolução do ‘Ingonyama Trust’.

 Trata-se de uma entidade corporativa, inscrita ao abrigo da legislação sul-africana que tém à sua responsabilidade a gestão de 30% dos terrenos no KwaZulu-Natal, província que históricamente sempre fez parte do reino Zulu. O ‘Ingonyama Trust’ é actualmente responsável pela admnistração de terrenos comunais em nome do reino Zulu.

 Para os líderes tradicionais, no entanto, isso significaria uma “condenação à morte” para a autoridade tradicional na África do Sul, sendo “os Zulu os primeiros a caír”. Mas o rei Zulu sublinhou que, tal como os seus antepassados, vai também repelir qualquer tentativa de expropriação.

 “Sou filho de um homem corajoso, e por isso sei, que sai-rei vitorioso contra aqueles que estão a tentar tirar as minhas terras”.

 “Estamos em 2018, e mais uma vez somos confrontados com a mesma situação do passado. A diferença é que agora é um homem negro e não é um branco. A guerra que os nossos pais lutaram é a mesma que enfrentamos hoje.    

 Segundo o quadro legal do ‘Ingonyama Trust’, o rei Goodwill Zwelithini é o único fiduciário dos terrenos no KwaZulu-Natal.

 A lei que governa esta entidade fiduciária Zulu permite a criação de um orgão de Direcção para administrar quer os seus assuntos como os seus terrenos.

 Mas o painel de líders do partido no poder, que recomendou a sua dissolução, afirma que as “actuais prácticas do ‘Ingonyama Trust’ são inconsistentes com a política de terras do governo e que não garante a posse da terra para os seus residentes”.

 Zwelithini considera ser um insulto à cultura da nação Zulu.  

 Na quinta-feira, e na sequência das declarações de “guerra” proferidas pelo rei Zulu na reunião “Imbizo”, convocada em Ulundi, o ANC veio a público dar “o dito pelo não dito” sobre o tema da expropriação sem compensação financeira, distanciando-se agora do relatório do painel de líderes do partido no poder, mandatado pelo Parlamento, com o ex-ministro dos Desportos, Fikile Mbalula, a convocar também os jornalistas, em Joanesburgo, para afirmar que: “Não existe uma posição do ANC de apoio às recomendações do painel de líderes sobre o ‘Ingonyama Trust’.

 Na sexta-feira, o ministro da Governação Cooperativa e Assuntos Tradicionais (Cogta), Zweli Mkhize emitiu também um comunicado afirmando que “o Governo gostaria de esclarecer que quando se re-fere à expropriação de terras, estamos a referir-nos aos 87 por cento da terra, e não aos 13 por cento sob o controlo dos líderes tradicionais e de pessoas negras. Queremos sublinhar que os 13 por cento não estão em disputa”.

 “O Governo gostaria de sublinhar que as opiniões expressas no relatório [do painel mandatado pelo Parlamento e liderado pelo ex-Presidente Kgalema Motlanthe] não são opiniões do governo mas dos seus autores”, diz Mkhize no comunicado.

 Em entrevista ao jornal City Press, David Mabuza, vice-presidente da República, disse que “a prioridade [governo] são os 87% de terrenos ará-veis e férteis que a anterior administracção colonial e o governo do apartheid mantiveram para eles próprios e não os meros 13% que são maioritáriamente da propriedade de pessoas negras”.  

 Durante a visita ao KwaZu-luNatal, Ramaphosa lançou ainda a campanha eleitora-lista ‘Thuma Mina’ do Congresso Nacional Africano para as eleições de 2019, entregando um titulo de propriedade a uma idosa.

 “Pedimos desculpas por ter demorado tanto tempo para ser proprietária da sua própria casa, mas hoje, o governo cumpre a promessa de dar bens activos ao nosso povo”, disse o Chefe de Estado.

 

* Ramaphosa nomeia comissão ministerial

para acelerar redistribuição de terras

 

 O Presidente Cyril Ramahosa nomeou na sexta-feira uma comissão inter-ministerial (IMC) para a reforma agrária, liderada pelo vice-presidente David Mabuza, anunciou a presidência.

 “A IMC irá coordenar e implementar medidas para acelerar a redistribuição da terra, a segurança de posse, provisão de apoio agrícola e corrigir as desigualdades espaciais ao abrigo de um programa compreensivo de redistribuição de terra e desenvolvimento agrícola”, disse a presidência em comunicado.  

 “O Presidente disse que a nomeação da IMC vai ao encontro da promessa feita no discurso à nação, para acelerar o programa de redistribuição de terra, não apenas para corrigir um grave erro histórico, mas também para alargar o sector agrícola a mais produtores e disponibilizar mais terra para cultivo, desenvolvimento rural, redução da pobreza e reforço da economia”, lê-se na nota.

 De acordo com a Presidência, a nova comissão para a reforma agrária integra nove ministros, nomeadamente: Planeamento, Monitoria e Avaliação na Presidência (Nkosazana Dlamini-Zuma); Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária (Maite Nkoana-Mashabane); Agricultura, Florestas e Pescas (Senzeni Zokwana); Governação Cooperativa e Assuntos Tradicionais (Zweli Mkhize); Finanças (Nhlanhla Nene); Assentamentos Humanos (Nomaindia Mfeketo); Justiça e Serviços Correcionais (Michael Masutha); Empresas Públicas (Pravin Gordhan) e Obras Pú-blicas (Thulas Nxesi).

 “O Presidente Ramaphosa irá nomear ainda um painel de peritos para prestar apoio técnico à IMC durante a execução do seu mandato em expeditar a reforma agrária através de todas a medidas dísponíveis, incluindo expropriação sem compensação financeira”, adianta o comnunicado da presidência divulgado na passada sexta-feira.