Refugiados sírios pedem asilo e aguardam decisão em Portugal

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Refugiados sírios pedem asilo e aguardam decisão em Portugal

Os 74 passageiros sírios retidos em Lisboa, por uso de passaportes falsos, pediram asilo político e vão aguardar em alojamento fornecido pela Segurança Social o decorrer do processo, disse a presidente do Conselho de Refugiados, Teresa Tito Morais.

 “O grupo, 21 crianças, 15 mulheres e 38 homens, foram distribuídos por centros da Segurança Social, na Colónia Balnear O Século e da Santa Casa da Misericórdia. Já fizeram o pedido de asilo e, por isso, vão começar agora a ser ouvidos para dar seguimento ao processo”, declarou a presidente do Conselho Português para os Refugiados (CPR).

 O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) informou que os passageiros do avião proveniente da Guiné-Bissau, que estiveram detidos no aeroporto de Lisboa desde a madrugada do mesmo dia, tinham passaportes falsificados da Turquia para chegar a Portugal, onde desejam obter asilo político.

 Em declarações hoje à agência Lusa, a presidente do CPR, Teresa Tito Morais explicou que os refugiados vão ficar em Portugal até ao fim do processo de estatuto de refugiados.

 “O processo pode demorar um ou dois meses. Vão começar a ser ouvidos para se perceber os motivos e depois será emitida uma decisão. Para já foram admitidos, depois vamos ver se têm acesso ao estatuto de refugiado, a uma protecção humanitária ou se, pelo contrário, há algum de entre eles que não reúne condições para o estatuto”, referiu.

 A mesma responsável explicou que se lhes for negado o estatuto, estes podem recorrer da decisão ou sair do país, salientando que os refugiados “não estão detidos”.

 Teresa Tito Morais adiantou que esteve em contacto com os refugiados, garantindo que estes estão bem.

 “O CPR tem estado a acompanhar a situação e a colaborar com as autoridades portuguesas para encontrar soluções para o grupo. Estão todos bem. Tivémos só a situação de uma senhora grávida que estava com sinais de parto e que foi internada no hospital para observação”, relatou.

A presidente do CPR lembrou a situação difícil que se está a viver na Síria, com mais de dois milhões de refugiados.

 “Há muitos refugiados. A Europa está a confrontar-se com o problema no sentido de uma partilha de responsabilidade e no âmbito da solidariedade e da protecção internacional de receber refugiados sírios. Portugal não poderia ficar indiferente e vai cumprir com as suas obrigações”, salientou.

 Teresa Tito Morais disse que Portugal “está com dificuldades económicas, mas vai, dentro do possível, tentar socorrer as vítimas da guerra na Síria”.

 “Os centros do CPR estão lotados, já temos alguns refugiados em alojamento exterior, mas se for preciso aco-lhemos alguns”, frisou.

 A responsável disse ainda que o SEF, a Segurança So-cial, o Conselho, a Santa Casa bem como outras instituições vão estar atentas e acompanhar o evoluir da situação, prestando o apoio possível aos refugiados.

 “Agora temos de aguardar pelo avançar do processo de pedido de estatuto de refugiado e por uma decisão”, concluiu.

 

* Embarque de sírios com passaportes falsos suspende operação da TAP e cria problema diplomático com Guiné

 

 

 O embarque em Bissau de 74 cidadãos sírios com “documentos comprovadamente falsos” num voo com destino a Lisboa levou à suspensão da operação da TAP para a Guiné-Bissau, num incidente considerado grave pelo Governo português.

 Os cidadãos sírios – 21 crianças, 15 mulheres e 38 homens – embarcaram na madrugada de terça-feira no voo TP202 de Bissau para Lisboa, tendo passaportes falsos da Turquia, “apesar dos alertas das competentes autoridades portuguesas e da companhia aérea”, de acordo com um comunicado do ministério dos Negócios Estrangeiros.

 Fonte do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) disse que o comandante do voo da TAP foi forçado pelas autoridades da Guiné-Bissau a proceder ao embarque dos passageiros.

 Na sequência desta ocorrência, a TAP anunciou a suspensão da operação para Bissau perante aquilo que classificou como uma “grave quebra de segurança”, até “uma completa reavaliação das condições de segurança oferecidas pelas autoridades guineenses” no aeroporto da capital guineense.

 A companhia aérea portuguesa assegura três ligações se-manais (segunda-feira, quinta-feira e sábado) para a Guiné-Bissau e está a desenvolver esforços para “minimizar o impacto” desta suspensão para os passageiros, estando “a procurar ligações alternativas”.

 A notícia da suspensão dos voos “caiu que nem uma bom-ba” entre portugueses residentes na Guiné-Bissau, num período em que a ocupação dos voos é alta, especialmente por se aproximar a quadra festiva.

 Pela parte do Governo português, o ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) chamou o encarregado de ne-gócios da Guiné-Bissau em Lisboa ao Palácio das Necessidades para lhe transmitir “a gravidade” do ocorrido.

 Contactado, o encarregado de negócios, M’bala Alfredo Fernandes, disse não poder “desmentir” ter sido chamado pela diplomacia portuguesa a propósito deste caso.

 O MNE referiu ainda estar em contacto com a TAP “para que se encontrem rotas alternativas para os passageiros afectados enquanto aquela ligação estiver suspensa”, afirmando que o Governo “compreende e apoia” a decisão da companhia aérea portuguesa.

 O secretário de Estado da Administração Interna, Filipe Lobo d’Ávila, que tutela o SEF, considerou “anómala” e com “contornos diplomáticos sérios” a situação gerada em Bissau.

 O governo de transição da Guiné-Bissau anunciou entretanto que vai abrir um processo de averiguações, tendo sido pedidos relatórios aos ministros do Interior e dos Negócios Estrangeiros.

 Questionado pela Lusa sobre o facto de a tripulação ter sido coagida pelas autoridades guineenses depois de detectada a irregularidade, o minis-tro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros, Fernando Vaz, remeteu co-mentários para mais tarde.

 

* Situação em torno de passageiros sírios é anómala e diplomaticamente séria – Governo

 

 O secretário de Estado da Administração Interna, Filipe Lobo D´Avila, considerou “anómala” e com “contornos diplomáticos sérios” a situa-ção gerada em Bissau, que levou à chegada ao aeroporto de Lisboa de 74 passageiros sírios com documentação alegadamente falsa.

 Filipe Lobo D´Avila, que falava aos jornalistas durante uma visita à base logística de Castelo Branco, frisou não dispor de elementos que lhe permitam dizer se os passaportes dos passageiros sírios “são falsos ou não”, mas reconheceu que se trata de “uma situação evidentemente anómala, que tem contornos diplomáticos sérios”.

 O secretário de Estado salientou ainda que, agora, compete ao Ministério da Administração Interna (MAI), através do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), fazer uma “avaliação dos pedidos” de asilo que lhes sejam entregues, pelo que cada caso em concreto será analisado individualmente.

 Filipe Lobo D´Avila confirmou que os passageiros sírios foram colocados em três instalações de acolhimento, após uma reunião entre o MAI e o Ministerio da Segurança Social.

 O gabinete do ministro de Rui Machete afirma, em comunicado, que o encarregado de negócios da Guiné-Bissau “foi chamado” ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, “tendo-lhe sido transmitida a gravidade do ocorrido”, uma das “medidas no campo diplomático” que o Governo português “encetou desde o primeiro momento”.

 

* Sírios que pediram asilo em Portugal ficaram hospedados durante 18 horas em

dois hotéis de Bissau

 

 Os 74 refugiados sírios que na terça-feira chegaram a Portugal com passaportes falsificados da Turquia ficaram 18 horas em hotéis da capital da Guiné-Bissau, onde se re-gistaram com passaportes sírios, disseram fontes dos dois estabelecimentos.

 Um grupo ficou num hotel na zona do aeroporto (a sete qui-lómetros de Bissau) e um outro instalou-se numa unidade hoteleira no centro da capital guineense.

 Oriundos de Marrocos, os grupos deram entrada nos dois hotéis entre as 02:00 e 02:25 da madrugada de segunda-feira, tendo saído pelas 20:00 do mesmo dia para o aeroporto internacional de Bissau, onde embarcaram num voo da TAP com destino a Lisboa.

 As fontes contactadas no hotel próximo do aeroporto não quiseram adiantar mais detalhes sobre o grupo ali hospedado, tendo afirmando apenas que “não notaram na-da de anormal” com os clientes que se apresentaram como “turistas”.

 Foi também como “turistas” que se registaram 35 indivíduos hospedados no hotel do centro de Bissau, embora te-nham sido levados por “um senhor guineense” que aca-baria por pagar a conta da hospedagem.

 As fontes contactadas pela Lusa indicaram que naquela unidade, todos os adultos e crianças ficaram instalados em 11 quartos, de onde só saíam os menores para alguma brincadeira num salão comum.

 Alguns tiveram que dormir em colchões estendidos no chão, contou um funcionário.

“Praticamente não saíram dos quartos. Presumo que até rezavam lá dentro”, disse um outro funcionário, adiantando que os hóspedes não pediram comida do hotel, porque, su-postamente, teriam trazido a própria comida, de onde vieram.