Ramaphosa diz que novo Governo sul-africano dará prioridade ao “uso cuidado e responsável” dos dinheiros públicos

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O presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, reconduziu Tito Mboweni no cargo de ministro das Finanças e David Mabuza como vice-presidente, ao anunciar na quarta-feira um novo executivo de menor dimensão, pela primeira vez desde o mandato de Thabo Mbeki [1999-2008], com a promessa de dar “prioridade à utilização cuidada e responsável dos fundos públicos”.

 Ramaphosa, que tomou posse duas semanas depois do Congresso Nacional Africano (ANC) ter registado a maioria nacional mais baixa de sempre em eleições legislativas gerais, realizadas em 8 de Maio, anunciou o seu executivo de governanação para os próximos cincos anos juntamente com as reestruturações efectuadas que incluem a redução do número de Ministérios de 36 para um total de 28, embora haja vários vice-ministros, registando-se casos de existirem dois por ministro.

 O novo Governo terá agora 64 membros, incluindo o Presidente da República, o seu vice-presidente, 28 ministros e 34 adjuntos.

 A composição do governo sul-africano expandiu exponencialmente desde o mandato presidencial de Thabo Mbeki, com 50 membros, para 72 durante a presidência de Jacob Zuma.

 No seu discurso, o Presidente da República sublinhou que o novo executivo “levará tempo a implementar” e que espera que seja “o início de uma caminhada no sentido de um modelo ideal para um executivo de governação”.

 Sete Ministérios com mandatos indênticos foram agrupados no novo figurino, anunciado pelo Chefe de Estado: Comércio e Indústria e Desenvolvimento Económico foram integrados; o Ensino Superior com o da Ciência e Tecnologia; os Assuntos Ambientais juntou-se à Silvicultura e Pescas.

 Os Ministérios da Agricultura e da Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural são agora apenas um; os Recursos Minerais e Energia voltam a ser novamente apenas um Ministério; e o Ministério do Povoamento fundiu-se com o da Água e Saneamento. Já o pelouro do Desporto juntou-se com as Artes e Cultura.

 As Telecomunicações e as Comunicações já haviam sido integradas num só Ministério.

 “Também decidimos acrescentar outras responsabilidades a outros departamentos. No caso das Obras Públicas, decidimos adicionar o Desenvolvimento de Infraestruturas”, adiantou Ramaphosa.

 “No caso do Trabalho, decidimos adicionar o Emprego para demonstrar que o nosso país caminha para a criação de emprego, por isso será chamado de Ministério do Emprego e do Trabalho”, salientou.

 Quando Cyril Ramaphosa assumiu pela primeira vez a Presidência da República, em 15 de Fevereiro de 2018, de imediato anunciou uma reestruturação do executivo em 26 de Fevereiro na qual foram afastados diversos ministros da anterior administração Zuma.

 Todavia, devido às políticas internas no seio do partido no poder – cujas vozes se mostraram profundamente opostas relativamente à eleição do seu presidente, várias figuras tidas como leais ao ex-presidente Zuma foram retidas nos seus cargos por Ramaphosa.

 Uma segunda reestruturação governamental aconteceu em Novembro, após a morte da ministra Edna Molewa e da demissão de Malusi Gigaba, que ocupou o pelouro das Finanças.

 No novo executivo, destaca-se a ausência de figuras controversas do ANC na anterior administração, nomeadamente de Nomvula Mokonyane e Bathabile Dlamini, cuja inclusão nas recentes listas parlamentares do ANC foi alvo de enorme criticismo devido a acusações de corrupção e má administração pública de que são alvo.

 O Presidente da República sublinhou “é crucial que a estrutura e a composição do Estado seja orientada de forma optimizada para satisfazer as necessidades do cidadão e assegurar a alocação mais eficiente de recursos públicos”.

 Ramaphosa havia referido anteriormente que a prioridade do seu primeiro mandato, depois de substituir no cargo como presidente interino, Jacob Zuma, no ano passado, seria “estabilizar a economia do país, estimular o investimento e o crescimento económico, erradicar a corrupção e implementar uma governação mais eficiente e transparente”.

 “É imperativo que em todas as esferas de governação, a prioridade seja a revitalização da nossa economia e a utilização cuidada e responsável dos fundos públicos”, salientou o Chefe de Estado.

 Ramaphosa manteve Tito Mboweni no cargo de ministro das Finanças e nomeou David Masondo como vice-ministro das Finanças, substituindo no cargo Mondli Gungubele.

 No seu discurso, o Chefe de Estado afirmou ainda que “se quisermos alcançar um progresso efectivo na construção da África do Sul que todos queremos, é importante colocar em posições de responsabilidade pessoas dedicadas, competentes e trabalhadoras, que tenham integridade”.

 “Na nomeação do novo executivo nacional, tive em consideração uma série de factores, nomeadamente a experiência, a continuidade, a competência, um equilibrio de gerações e a diversidade demográfica e regional”, salientou.

 Ramaphosa, que falará à nação no dia 20 de Junho, conciliou neste novo Governo, segundo os analistas, “inúmeros interesses de clientelas” no seio do seu partido, no poder desde 1994, que “colocam a lealdade ao partido acima da lealdade ao país” quando integrados na administração pública.

 Por outro lado, a recente saga em torno da reintegração do vice-presidente David Mabuza no Parlamento, após uma reunião com a comissão de ética, que  aparentemente o livrou de irregularidades, contribuiu para a depreciação alarmante da moeda nacional sul-africana nas últimas semanas.

 “Os mercados financeiros também estão preocupados com a saga de Pravin Gordon. Acredita-se que a Procuradora-Geral Busisiwe Mkhwe-bane possa ter posicionado Ramaphosa para um ataque de dentro do ANC sobre o futuro de Pravin Gordhan”, considerou ainda o analista Chris Harmse.

 Por seu lado, Bianca Botes, gestora na Peregrine Treasury Solutions, citada também pelo diário sul-africano Business Report, antecipa uma valorização da moeda nacional acrescentando no entanto que “quaisquer ganhos serão limitados pelo contexto global”.

 “Apesar de Ramaphosa ter conseguido reduzir o seu Executivo, a única questão que permanece é se o presidente terá a ousadia de erradicar a grande corrupção no Estado que ainda paira sobre o partido no poder”, afirmou Botes.

 

Novo executivo compromete-se a servir “o povo” na nova reconfiguração governativa

 

 Um por um, os 28 ministros recém-nomeados pelo Presidente da República, juntamente com mais 34 vice-ministros prometeram servir “respeitosamente” o país, na tomada de posse do sexto executivo realizada na passada quinta-feira, cuja cerimónia foi presidida pelo presidente do Supremo Tribunal, Mogoeng Mogoeng.

 Pela primeira-vez, desde 1994, o novo Executivo apresenta uma representação de género equilibrada (50/50) e face jovem.

 Entre os novos ministros conta-se o ministro da Justiça e Serviços Correcionais, Ronald Lamola, o ministro da Administração e Serviços Públicos, Senzo Mchunu, a ministra de Obras Públicas e Infraestrutura, Patricia De Lille, e o ministro do Desenvolvimento de Pequenas Empresas, Khumbudzo Ntshavheni. O ministro da Presidência, Jackson Mthembu e Barbara Creecy, ministra do Ambiente, Floresta e Pesca, encontravam-se igualmente entre aqueles que tomaram posse pela primeira vez, além de Patricia de Lille.

 “Quando o presidente me ligou e me pediu para fazer esta tarefa, senti que deveria aceitar, porque Ramphosa está a inspirar a nação com esperança”, afirmou Patricia de Lille, ex-deputada da Aliança Democrática (DA), que nas recentes legislativas de 8 de Maio concorreu como líder do novo partido independente, Good.

 Por seu lado, Ronald Lamola disse ter ficado “sensibilizado” pela responsabilidade que lhe foi confiada pelo presidente Ramaphosa, afirmando “estar apto para contribuir para a criação de um sistema de justiça não-racial, não-sexista e justo” na África do Sul.

 Lamola, que tem 10 anos de experiência na área jurídica, salientou que as entidades ministeriais têm uma responsabilidade “claramente” definida na Constituição, que inclui “investigar e processar sem medo ou favor”.

 Por seu lado, o novo vice-ministro de Finanças, David Masondo, afirmou que a prioridade do governo é garantir o crescimento da economia do país.

 “Como governo, vamos trabalhar para atrair investimento, quer local quer internacionalmente. O investimento é importante porque, através do investimento, estaremos em melhor posição de criar empregos para estabelecer uma base para uma receita tributária”, salientou.

 “Só podemos obter uma receita tributária a partir do imposto corporativo e imposto de renda quando as pessoas estão a investir na economia”, afirmou.

 “Estes são os homens e mulheres que escolhemos para o executivo de todos os cantos do nosso país. Pela primeira vez na história do nosso país, metade dos ministros são mulheres”, salientou no seu discurso o Presidente da República Cyril Ramaphosa.

 

 Executivo Nacional anunciado pelo Presidente Cyril Ramaphosa em 29 de Maio 2019:

– President: Cyril Ramaphosa

– Deputy President: David Ma-buza

– Minister of Agriculture, Land Reform and Rural Development: Thoko Didiza

– Deputy Ministers: Sdumo Dlamini and Mcebisi Skwatsha

– Minister of Basic Education: Angie Motshekga

– Deputy Minister: Dr Regina Mhaule

– Minister of Communications: Stella Ndabeni-Abrahams

– Deputy Minister: Pinky Keka-na

– Minister of Cooperative Governance and Traditional Affairs: Dr Nkosazana Dlamini-Zuma

– Deputy Ministers: Parks Tau and Obed Bapela

– Minister of Defence and Military Veterans: Nosiviwe Mapisa-Nqakula

– Deputy Minister: Thabang Makwetla

– Minister of Environment, Forestry and Fisheriesis: Barbara Creecy

– Deputy Minister: Maggie Sotyu

– Minister of Employment and Labour: Thulas Nxesi

– Deputy Minister: Boitumelo Moloi

– Minister of Finance: Tito Mboweni            

– Deputy Minister: Dr David Masondo

– Minister of Health: Dr Zwelini Mkhize

– Deputy Minister: Dr Joe Pha-ahla.

– Minister of Higher Education, Science and Technology: Dr Blade Nzimande

– Deputy Minister: Buti Manamela

– Minister of Home Affairs: Dr Aaron Motsoaledi.

– Deputy Minister: Njabulo Nzuza

– Minister of Human Settlements, Water and Sanitation: Lindiwe Sisulu

– Deputy Ministers: Pam Tshwete and David Mahlobo

– Minister of International Relations and Cooperation: Dr Naledi Pandor

– Deputy Ministers: Alvin Botes and Candith Mashego-Dlamini

– Minister of Justice and Correctional Services: Ronald Lamola

– Deputy Ministers: John Jeffery and Inkosi Phathekile Holomisa

– Minister of Mineral Resources and Energy: Gwede Mantashe

– Deputy Minister: Bavelile Hlongwa

– Minister of Police: General Bheki Cele

– Deputy Minister: Cassel Mathale

– Minister in the Presidency: Jackson Mthembu

– Deputy Minister in the Presidency: Thembi Siweya

– Minister in the Presidency for Women, Youth and Persons with Disabilities: Maite Nkoa-na-Mashabane

– Deputy Minister: Prof Hlengiwe Mkhize

– Minister of Public Enterprises: Pravin Gordhan

– Deputy Minister: Phumulo Masualle

– Minister of Public Service and Administration: Senzo Mchunu

– Deputy Minister: Sindy Chikunga

– Minister of Public Works and Infrastructure: Patricia De Lille

– Deputy Minister: Noxolo Kiviet

– Minister of Small Business Development: Khumbudzo Ntshavheni

– Deputy Minister: Rosemary Capa

– Minister of Social Development: Lindiwe Zulu

– Deputy Minister: Henrietta Bogopane-Zulu

– Minister of Sports, Arts and Culture: Nathi Mthethwa

– Deputy Minister: Nocawe Mafu

– Minister of State Security: Ayanda Dlodlo

– Deputy Minister: Zizi Kodwa

– Minister of Tourism: Nkhensani Kubayi-Ngubane

– Deputy Minister: Fish Mahlalela

– Minister of Trade and Industry: Ebrahim Patel

– Deputy Ministers: Fikile Majola and Nomalungelo Gina

– Minister of Transport: Fikile Mbalula

– Deputy Minister: Dikeledi Magadzi.