Ramaphosa dá garantias aos agricultores “boers” de uma reforma agrária ordeira e constitucional

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 O presidente Cyril Ramaphosa garantiu aos agricultores “boers” no Cabo Ocidental que a reforma agrária advogada pelo Governo do Congresso Nacional Africano (ANC) será feita ordeiramente e ao abrigo da Lei.

 A menos de um mês das eleições gerais, o chefe de Estado, que é também presidente do ANC, reuniu-se na terça-feira com agricultores e empresários naquela província do país, bastião da Aliança Democrática, o principal partido da oposição.

 “Posso garantir que o processo de reforma agrária é algo de que nunca deveremos ter receio. Será implementado de acordo com a Lei e a Constituição”, disse Cyril Ramaphosa, citado na edição de quarta-feira do diário Star.

 “Não haverá invasão de terras em que os terrenos serão açambarcados fora dos parâmetros da Lei”, adiantou.

 De acordo com o chefe de Estado, a Constituição da República salvaguarda o direito de propriedade a qualquer pessoa, e instou os agricultores a não se isolarem numa “ilha”.

 “Temos que fazer parte da solução e das mudanças. Temos que trabalhar em conjunto. E isto significa que temos que abraçar as mudanças”, vincou o Presidente Ramaphosa para afirmar depois que “os acontecimentos do passado têm de ser corrigidos”.

 De acordo com o jornal, Ramaphosa vincou que “temos que reconhecer as injustiças que foram perpetradas no passado e convencermo-nos de que foram injustiças horríveis”.

 “Temos de trabalhar em conjunto na procura de soluções e não vamos ser isolacionistas e exclusionistas”, reiterou o líder do partido ANC, no poder desde 1994, e actual chefe de Estado.

 “Vamos abordar a reforma agrária de uma perspectiva positiva em vez de uma abordagem negativa, o que é que nós agricultores na África do Sul podemos fazer para resolver o problema?”, questionou Ramaphosa, recordando que está em curso no Parlamento um processo para amendar a Constituição da República por forma a permitir ao Governo exproriar terrenos sem compensação financeira.

 A Assembleia Nacional decidiu concluir a amenda do texto da Carta Magna sobre o direito à propriedade na próxima legislatura, uma vez que a co-missão ad-hoc, encarregue de o fazer, não terminou o seu trabalho antes das eleições, notou o presidente.

 No encontro com agricultores e empresários, Cyril Ramaphosa descreveu a recente vaga de despejos de trabalhadores negros nas fazendas agrícolas no Cabo Ocidental como o “evocar de memórias da implementação da Lei da Terra em 1913”.

 Questionado se os agricultores tinham futuro no país, Ramaphosa respondeu: “a futura trajectória do país é saber ter habilidade para trabalhar em conjunto”.

 “Deveríamos ter capacidade para definir o que nos separa. Quero ver os sul-africanos a trabalhar muito melhor em conjunto. Temos que alcançar a nossa excelência, em conjunto”, salientou.

 “O futuro para todas as comunidades agrícolas é enorme, sejam trabalhadores ou proprietários de fazendas. Temos que de confrontar os principais deasafios”, disse Ramaphosa.