Promulgado diploma para criação de Escola Portuguesa em São Paulo

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 O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma que cria a Escola Portuguesa na cidade brasileira de São Paulo, anunciou terça-feira a página da Presidência.

 A 9 de Maio, o Governo português aprovou, em Conselho de Ministros, a criação da Escola Portuguesa de São Paulo que, segundo um comunicado do executivo, “integra-se numa nova geração de escolas públicas portuguesas no estrangeiro, caracterizadas por uma ampla autonomia administrativa, financeira e pedagógica e dispondo da possibilidade de adequação da oferta formativa às exigências de cada contexto”.

 “Desta forma, a criação da escola concretiza a aposta no aprofundamento dos laços de amizade e cooperação que unem os povos que têm como língua comum o português”, acrescenta o comunicado do Conselho de Ministros.

 A futura escola será uma instituição de ensino com dupla certificação curricular, dotada ainda de um Centro de Língua Portuguesa e de um núcleo de formação para professores.

 A expectativa é atender todas as nacionalidades, garantindo ainda um percentual de vagas para alunos da rede pública estadual de São Paulo.

 A Escola Portuguesa em São Paulo, que será a primeira no Brasil, está a caminhar para a implantação, embora ainda sem data prevista para a abertura, disse em entrevista à Lusa o cônsul-geral de Portugal em São Paulo, Paulo Nascimento.

 “É difícil dizer algum prazo para a abertura da escola. A intenção das autoridades portuguesas é, sem dúvida nenhuma, abrir a escola num prazo mais curto possível. Eu não posso dar uma previsão porque há uma série de passos que não dependem exclusivamente da nossa vontade”, declarou Paulo Nascimento.

 Segundo o cônsul-geral, “não depende das autoridades portuguesas nem das autoridades brasileiras, mas de uma conjugação de factores: se a transformação que for decidida fazer-se no edifício vai ser uma coisa que demora três meses ou é uma coisa que demora sete [meses], por exemplo”.

 Além das aprovações, o início do funcionamento da escola depende também do currículo a adotar.

 A criação da escola surgiu de uma parceria firmada entre o Governo de Portugal e Gover-no do Estado brasileiro de São Paulo, que cedeu o terreno e o prédio onde a instituição será implantada e em troca pediu que 10% das vagas fossem destinadas a alunos brasileiros de escolas públicas.