Prioridade do governo sul-africano até 2020 será na Infraestrutura, reforma da terra,emprego e SME’s

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Economico

A prioridade do executivo do Congresso Nacional Africano (ANC) durante os próximos três anos vai centrar-se nas áreas das infraestruturas; reforma da terra; criação de emprego e no apoio às pequenas e médias empresas (SME), antecipando-se um aumento anual de 7.3% na despesa do Estado, de 1.6 triliões de randes no ano financeiro de 2017/18 para 1.9 triliões em 2020/21.

Uma outra prioridade anunciada na quarta-feira pelo ministério da Finanças na apresentação da política orçamental de médio prazo (MTBPS, na sigla em Inglês) diz respeito a um plano integrado de combate ao crime juntamente com medidas de apoio à juventude; acesso a segurança social compreensiva; educação e aquisição de conhecimento técnico.

Falando no parlamento, o ministro das Finanças, Malusi Gigaba, disse que o seu ministério estima gastar 948 biliões de randes no sector das infraestruturas durante o período do MTBPS, ou seja, até 2020 ao abrigo do programa de despesa a médio prazo (MTEF, na sigla em Inglês).

As empresas estatais, adiantou o governante, vão receber 402 biliões do orçamento alocado à despesa na área das infraestruturas, estando as autarquias contempladas com 197 biliões e os governos provinciais com 208 biliões ao abrigo do MTEF.

O ministro alocou ao sector da Educação 44 biliões para construção de novas escolas, bibliotecas e laboratórios e ainda a reforma da actual rede de infraestrutura escolar pública.

“O governo aprovou uma linha orçamental para infraestruturas com objectivo de ultrapassar os obstáculos no planeamento e execução dos grandes projectos infraestruturais, e começou já a considerar propostas, entre outras, referentes ao abastecimento de água; transportes ferroviários, banda larga, e para a construção e remodelação da magistratura e os tribunais de alta instância”, afirmou.

O governante advertiu, no entanto, que o anunciado aumento da despesa do Estado irá ser acompanhado paralelamente por um aumento da carga fiscal em termos de impostos.