Primeiro-ministro português lidera processo de internacionalização da economia

0
69
Primeiro-ministro

Primeiro-ministroAs associações privadas devem participar no processo de internacionalização da economia, que deve ser liderado pelo primeiro-ministro e que deve juntar a AICEP e o IAPMEI, defende o estudo liderado por Braga de Macedo e entregue ao Governo.

 De acordo com o documento, o processo de internacionalização deve ser assumido pelo primeiro-ministro e deve ter como objetivos centrais conciliar “o regresso ao crescimento apoiado nas exportações e no investimento com o cumprimento do memorando de entendimento com as instituições financeiras internacionais, visando o financiamento externo sustentável antes do fim da legislatura”.

 As recomendações apresentadas ao Executivo assentam em cinco consensos e em três cenários, sendo que é a internacionalização da economia portuguesa deve ser um processo assumido pelo primeiro-ministro, deve ser um desígnio nacional que inclui associações privadas, deve comunicar uma percepção positiva e verdadeira dos portugueses, fazer uma execução gradual e acompanhada dos consenos e do cenário escolhido e avançar com a unificação das redes externas.

 A criação de um conselho consultivo, chamado Conselho Estratégico Empresarial, é uma das propostas avançadas, no qual teriam assento “os ministros de Estado e da Economia e Emprego, bem como o presidente da CIP/-Confederação Empresarial de Portugal e outras duas organizações empresariais”.

 Por outro lado, o estudo sugere também a evolução “a prazo para uma agência única, articulada com uma SOFID privatizada”, da AICEP (Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal), IAPMEI (Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação), TP (Turismo de Portugal), DGAE/MEE (Direcção Geral das Actividades Económicas do Ministério da Economia e do Emprego), DGATE/MNE (Direcção Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros) e GPEARI/MF (Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério das Finanças)”.

* Cenário B prevê  administração comum do IAPMEI e AICEP pela Economia

 O Cenário B do relatório sobre a internacionalização apresentado prevê a administração conjunta entre IAPMEI e AICEP para facilitar a coordenação entre instituições e fundos e a cooperação com o sector privado, implicando, contudo, a tutela do Ministério da Economia.
 Tal como o cenário A, este cenário distingue a dependência funcional (de AICEP) da hierárquica (do embaixador), o que não se verifica no terceiro cenário, mas todos têm como objectivo unificar as redes externas.

 O relatório do grupo de trabalho liderado por Braga de Macedo explica que este cenário “implica uma administração comum” entre o Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e Inovação (IAPMEI) e a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP).
 Outra vantagem é que acompanha toda a evolução típica das empresas desde que nascem, crescem com base no mercado interno e depois se internacionalizam e não perturba a eficiência actual do Turismo de Portugal (TP).

 Contudo, face aos outros cenários, destaca-se pela negativa por implicar a tutela directa ou indirecta do Ministério da Economia e do Emprego e por deixar de fora o TP.
 “Como o TP está a funcionar, tem receitas próprias que estão alinhadas com a sua missão, bastaria cruzar administradores com AICEP/IAPMEI”, diz o documento, destacando que a administração poderia ter desde logo serviços partilhados, uniformizar procedimentos e coordenar os fundos à sua disposição.

 Já a fusão, acrescenta, “não é uma necessidade”, pois “toda a área de negócio e crescimento ficaria facilmente coordenada”.
 Este cenário visa o apoio às empresas, crescimento, internacionalização, oportunidades de negócio, feiras e investimento direto estrangeiro.
 Para tal, prevê a existência de articulação entre o TP e o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (Ministério dos Negócios Estrangeiros), passando os representantes no exterior a ficar com dependência hierárquica dos embaixadores e funcional da AICEP e a tutela seria exercida pela presidência do Conselho de Ministros, eventualmente através do Ministério da Economia.

 Este cenário, como os outros dois, diz o relatório, não teve “consenso” e, por isso, “a nota da última reunião inclui as posições individuais dos membros do grupo de trabalho”.
 O relatório assenta em trinta e duas audições, designadamente a quinze serviços e organismos, a que se acrescentam vinte e nove visitas e reuniões.