Primeiro-ministro português ameaça com demissão do Governo

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O primeiro-ministro português, António Costa, ameaçou ena sexta-feira demitir-se caso a alteração ao decreto do Governo sobre a recuperação de tempo de serviço congelado aos professores seja aprovada.

 “Ao Governo cumpre garantir a confiança dos portugueses nos compromissos que assumimos e a credibilidade externa do país. Nestas condições, entendi ser meu dever de lealdade institucional informar o Presidente da República e o Presidente da Assembleia da República que a aprovação em votação final global desta iniciativa parlamentar forçará o Governo a apresentar a sua demissão.”

 Este cenário pode mesmo vir a concretizar-se, já que os partidos mantêm o sentido de voto após o ultimato de Costa.

 Na declaração ao país, o primeiro-ministro falou numa “sólida” melhoria das finanças públicas” e defendeu que o Governo cumpriu todos os compromissos que assumiu com os portugueses.

 António Costa lembrou os “mais de 350 mil funcionários que puderam progredir” e que “não se pode voltar a perder o que hoje se alcançou”.

 O primeiro-ministro afirmou ainda que a contagem total do tempo de serviços dos professores levanta dúvidas de constitucionalidade, é uma medida socialmente injusta e in-sustentável do ponto de vista financeiro.

 “A comissão parlamentar de Educação aprovou na especialidade, na quinta-feira, um conjunto de normas que, independentemente das muitas dúvidas de inconstitucionalidade que suscita, é socialmente injusta e financeiramente insustentável”

 O primeiro-ministro disse que a promulgação do diploma tem um custo superior a 300 milhões de euros entre este ano e próximo. António Costa acusou ainda os principais partidos de direita de terem sido “incoerentes” relativamente às medidas que têm vindo a defender.

 

* O IMPACTO ORÇAMENTAL EXPLICADO PELO  MINISTRO DAS FINANÇAS

 

 Mário Centeno foi entrevistado no Jornal da Noite na sexta-feira. O ministro das Finanças explicou qual seria explica o impacto orçamental de uma eventual contabilização total do tempo de serviço dos professores.

 O ministro deixou também fortes críticas à falta de preparação dos deputados presentes na Comissão Parlamentar de Educação.

 

* MINISTRO DA ECONOMIA FALA EM MEDIDA  “SOCIALMENTE INJUSTA”

 

 O ministro da Economia também reagiu. Pedro Siza Vieira considera que a recuperação integral do tempo dos professores é “socialmente injusta” e que não deve ser decidida por um Parlamento em fim de legislatura.

 

* CDS PEDE AUDIÊNCIA A MARCELO

 

 A audiência foi anunciada por Assunção Cristas numa conferência de imprensa na sede nacional do CDS, em Lisboa, em que acusou Costa de lançar “uma manobra puramente eleitoral” com a ameaça de demissão do Executivo.

 O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, acusou o primeiro-ministro de pressão inaceitável, e a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, disse que a ameaça de demissão não faz sentido.

 Entretanto, o líder da Fenprof, Mário Nogueira, acusou António Costa de fazer “chantagem”. O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) considerou que o primeiro-ministro fez “chantagem” ao ameaçar com a demissão do Governo.

 Os sindicatos aplaudem a decisão de contabilizar o tempo total de serviço e dizem ser uma vitória dos professores. No entanto, outras carreiras da administração pública reclamam os mesmo direitos.

 Na televisão, o comentador político José Miguel Júdice fala em “jogada de mestre” de António Costa.