Presidente Zuma anuncia grandes projectos

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Presidente Zuma anuncia grandes projectos

Grandes projectos a nível nacional e regional foram anunciados pelo presidente sul-africano Jacob Zuma no discurso sobre o “Estado da Nação”, proferido quinta-feira na Cidade do Cabo, na abertura solene do ano parlamentar, no qual divulgou um plano ambicioso de investimento em infraestruturas, nomeadamente na indústria, mineração de recursos naturais, novas redes de estradas e de caminhos de ferro e telecomunicações, com vista a combater a pobreza mais eficazmente, reduzir o desemprego e atenuar as desigualdades sociais.

  Na sua intervenção, o Presidente da República sublinhou que as capacidades com que a África do Sul organizou com sucesso o Campeonato Mundial de Futebol Fifa2010 deverão ser aplicadas actualmente como acervo de experiência e impulso para contribuir para o desenvolvimento da economia do país.
  O líder da RSA observou que “na reunião do executivo em Janeiro de 2012 se fez um balanço de meio termo do mandato governamental desde 2009 até hoje, em vez da retrospectiva do relatório anual. Foi observado que se verificaram consideráveis progressos em várias áreas como a saúde, educação, a luta contra o crime, a fixação de população em áreas subdesenvolvidas, o fornecimento de energia, a provisão de água, e um notável desenvolvimento rural.

 No entanto, o triplo desafio do desemprego, da pobreza e das desigualdades sociais persiste, apesar dos progressos feitos”.
 Jacob Zuma anunciou para breve um plano de infraestruturas para catapultar o desenvolvimento do país: “com prio-ridade absoluta, a planificação e desenvolvimento integrado da rede ferroviária, rodoviária e do fornecimento de água potável, centrado à volta de duas principais áreas em Limpopo – Waterberg na parte ocidental da província e Steelport na parte oriental.

 Estes esforços visam desenvolver a enorme cintura mineira de carvão, platina, paládio, crómio e outros minerais; utilizando os desenvolvimentos no Limpopo como base, ampliar o transporte ferroviário em Mpumalanga, ligando os jazigos de carvão às torres energéticas. Isto possibilitar-nos-á decisivamente mudar do transporte rodoviário para a via férrea no transporte de carvão, o qual tem causado a deterioração de estradas em Mpumalanga. A parte oriental da província do North West também irá beneficiar do grande foco nas infraestruturas ligadas às minas e à beneficiação mineral”.

  Em segundo lugar – especificou o Chefe de Estado da RSA -, iremos impulsionar o movimento de mercadorias e integração económica através de logísticas e corredor in-dustrial Durban-Free State-Gauteng. O projecto visa ligar os maiores centros económicos de Gauteng e Durban/Pinetown e, ao mesmo tempo, impulsionar o desenvolvimento destes centros com aumento da capacidade de exportação através dos portos de mar. Quanto a isto, foi anunciado o Market Demand Strategy of Transnet, que vai investir no espaço de sete anos,  trezentos biliões de randes de capital em projectos. Deste montante, duzentos biliões de randes vão ser alocados a projectos ferro-viários e a maioria do balanço a projectos em portos.Entre estes, o aumento da Exportação de Minério de Ferro de 60 milhões de toneladas por ano para 82 milhões de toneladas por ano. Isto também inclui vários melhoramentos no corredor ferroviário Durban-Gauteng e o desenvolvimento faseado de novos 16 milhões de toneladas por ano de exportação de manganésio através do porto de Ngqura na Nelson Mandela Bay.

  Para acelerar ainda mais a maior economia da África sub-saariana, o presidente Zuma revelou que estão a ser considerados novos incentivos, nomeadamente a redução das taxas portuárias. Este assunto foi levantado pelo sector automóvel em Port Elizabeth e Utenhage durante a visita presidencial ao sector no ano passado. Por isso, o orador anunciou que o Regulador dos Portos e a Transnet tinham concordado em reduzir as taxas portuárias em 2012, totalizando um bilião de randes.
  Neste ponto da sua intervenção, o líder da RSA salientou que a terceira prioridade vai ser dada ao desenvolvimento de um novo e maior módulo no Sul Oriental que possa acelerar o desenvolvimento da indústria e agricultura e capacidade de exportação da região do Cabo Oriental, e expandir os laços económicos e logísticos com o Northern Cape e KwaZulu-Natal.

  Anunciou igualmente que no antigo Transkei parte do Cabo Oriental vai ser construída uma barragem usando o Umzimvubu River como fonte, de forma a incrementar a produção agrícola. Acrescentou que o projecto Mthatha, que é um projecto especial presidencial, está a processar-se muito bem, encontrando-se as obras em estado avançado para melhorar água, sanidade, electricidade, estradas, população radicada em zonas suburbanas subdesenvolvidas, construção de aeroportos e outros âmbitos de governo intitucional.
  Como quarta prioridade, no North West vai ser expandida a distribuição de água em infraestruturas que também vão contemplar estradas, via férrea e electricidade. Dez estradas foram escolhidas para serem alvo de trabalhos de melhoramentos.

  Como quinta etapa, o líder sul-africano sublinhou que está a ser notado enorme potencial ao longo da costa ocidental do país que necessita de infraestruturas para desenvolver esse potencial. Os planos do executivo incluem a expansão do caminho de ferro para transporte de minério de ferro entre Sishen no Northern Cape e Saldanha Bay no Cabo Ocidental, desenvolvimento que irá criar nu-merosos postos de trabalho em ambas as províncias. A capacidade do aumento de transporte do minério de ferro irá ampliar-se para 100 milhões de toneladas por ano. Isto irá dinamizar a mineração de ferro durante a próxima década para alimentar o crescente desenvolvimento mundial em investimento nas respectivas infreaestruturas e actividades industriais.

  No âmbito do sistema de Seguro Nacional de Saúde vão ser aceleradas as infraestruras sociais tais como equipar hospitais e mobilar as residências de enfermagem. Um total de trezentos milhões de randes vão ser aplicados nos trabalhos preparatórios para construir novas universidades em Mpumalanga e Northern Cape.
  O discurso presidencial destacou o projecto de infraestrutura com grande potencial para a proposta da África do Sul de ser anfitriã, em parceria com mais oito países africanos, do Square Kilometre Array Radio Telescope. A proposta vencedora será anunciada no próximo mês. Jacob Zuma exortou os seus compatriotas a apoiarem o lance da África do Sul.

  Finalmente, referiu o líder da RSA,  “as nossas obras de infraestrutura estendem-se para além das nossas fronteiras. A África do Sul lidera o North-South Road and Rail Corridor, que faz parte da NEPAD União Africana iniciativa. Os respectivos trabalhos compreendem vários projectos interrelacionados que cobrem estradas e caminhos de ferro, travessia de fronteiras, energia e tecnologia de informação e comunicação”.
  O presidente enfatisou que que o investimento massivo no país irá gerar aptidões e implodir a tão necessária criação de novos postos de trabalho.
  Jacob Zuma anunciou que vai convocar uma cimeira  sobre infraestruturas presidenciais para discutir a implementação do plano com potenciais investidores e parceiros sociais.

  Observou depois que em 2010 foi estabelecida a dotação de um bilião de randes para o fundo de garantia para promover acesso aos empréstimos bancários. Revelou que o fundo vai começar a funcionar em Abril próximo, gerido por National Housing Finance Corporation. O esquema irá permitir que a banca possa conceder empréstimos a pessoas com baixo rendimento.
  Além disso, a partir de Abril, as pessoas que ganhem entre três mil e quinhentos randes até quinze mil randes poderão obter um subsídio até oitenta e três mil randes das Províncias, de modo a que possam ter acesso a um empréstimo bancário para financiar a compra da casa.
  O orador abordou o assunto das tarifas de electricidade e indicou que tinha solicitado à Eskom para reflectir sobre opções para baixar os preços de energia a fim de apoiar o desenvolvimento do país nos próximos anos para dinamizar a economia e a criação de novos postos de trabalho. As propostas da Eskom vão ser enviadas à conside-ração da Presidência.

  Exortando a população a poupar energia, Zuma advertiu que os próximos dois anos, até que fiquem prontas e en-trem em operação as centrais eléctricas de Medupi e Kusile, a distribuição de electricidade será muito controlada.
  Observou que até agora já foram instalados mais de 220.000 solar geysers em todo o país. O alvo do governo é instalar um milhão de solar geysers em 2014/15.
  Quanto à distribuição de água que está relegada a um impasse em alguns pontos do país, o discurso presidencial atribuiu à falta de infraestruturas, estando o assunto a ser considerado pelo governo, nomeadamente com cinco novas infraestruturas hídricas: Olifants River Water Resource em Steelpoort na província do Limpopo; Vaal River Eastern Sub-System em Secunda na província de Mpumalanga; Komati Water Augmentation Scheme em Nkangala também em Mpumalanga;  o levantamento da Hazelmere Dam no Kwazulu-Natal e Clan William Dam em Clam Williams no Western Cape. Em adição, nove de vinte e cinco alfubeiras foram reabilitadas.

  Aludiu à conferência das Nações Unidas COP 17 Climate Change, enfatisando que um montande de duzentos e quarenta e oito milhões de randes vão ser investidos nos próximos dois anos para solucionar a poluição de ácido das minas em Witwatersrand.
  O Chefe de Estado da RSA destacou que o sucesso do COP 17 foi histórico por ter sido adoptado o Protocolo de Kyoto e que a África do Sul irá participar no Rio plus 20 Summit Brazil, que marcará o 10.º aniversário do World Summit on Sustainable Development.
  Quanto à educação, o orador manifestou-se agradado com a percentagem de passagens da Matric (final do ensino secundário) pelo que congratulou os professores, alunos, pais e as comunidades pelo seu esforço.

  O maior desempenho foi ter duplicado a inscrição de Grade R, de 300.000 em 2003 para 705.000 em 2011. Preconizou que o país está capacitado a atingir o objectivo de cobertura 100% de Grade R em 2015.
  Chamou também a atenção para o facto de que mais de oito milhões de alunos frequentam escolas livres de propinas enquanto oito milhões de alunos beneficiam das escolas assistidas pelo governo com redes de alimentação.
  Evocou que durante o Campeonato Mundial de Futebol Fifa2010 foi decidido que  o legado sul-africano deveria promover o acesso universal à educação. A frequência escolar no país está próximo de 100% para o escalão compulsório entre 7 a 15 anos de idade. Mas a preocupação surge do relatório General Household Survey em 2010 que refere que mais de 120.000 crianças nesse escalão estão fora das escolas.
  Observou que as saídas dos alunos do Grade 10 constitui um problema, particularmente nas áreas rurais e nas zonas agrícolas do Western Cape. O executivo vai trabalhar estreitamente com o governo local da província do Cabo Ocidental a fim de localizar esses jovens e facultar-lhes apoio para que, assim, não percam o seu futuro.
  Sobre o ensino superior destacou que ultrapassou-se as expectativas. Cerca de catorze mil alunos foram colocados em centros de formação de trabalho e oportunidades de aprendizagem durante o ano passado, e, mais de onze mil artesãos completaram os seus testes de negócio.
  Para exandir o acesso ao ensino superior, tal como foi anunciado no ano passado, duzentos milhões de randes foram utilizados para assistir vinte e cinco mil estudantes a pagar os seus débitos às instituições académicas.
  Zuma feliciou o sector de saúde bem como o South African National Aids Council liderado pelo vice-presidente da República, Kgalema Motlanthe.
  Exortou os sul-africanos a viverem existências mais saudáveis reduzindo o impacto das doenças não transmissíveis como as diabetes, enfermidades do coração e hiper-tensão.
  Salientou que “em 2013 vai ocorrer o centenário do Nati-ves Land Actof 1913, o qual retirou 87% da terra ao povo africano. A Constituição exige que o Estado proceda à restituição dos direitos de propriedade àqueles que foram afectados pela lei de 1913. Até agora apenas foram distribuídos 8% dos 30% da redistribuição de terra estabelecidos por nós próprios até 2014. Considera-se que o processo tem sido moroso e que o acordo geral que prefere a vontade do comprador-vendedor não é a melhor opção para resolver esta questão. Por isso introduzimos uma nova moldura de acção, Green Paper on Land Reform”.
  Quanto à transformação económica, enfatisou que “estão a ser feitas aditamentos ao Broad-Based Black Economic Empowerment Act. Foi instituída uma Comissão Estatutária, em cuja proposta de lei também criminalisa as manobras de fachada e outras formas de representação irregular de ‘empowerment’”.
  Relativamente aos deficientes físicos, foi emitida uma directriz a todos os departamentos governamentais para que assegurem a meta de 2% de pessoas com deficiência física sejam empregados nos serviços públicos.
  Recordou que em 2009 foi assumido o compromisso de acelerar o combate ao crime e à corrupção. As estatísticas da criminalidade em 2010/11 testemunham um decréscimento de 5% no número de participações de crimes graves comparativamente ao ano anterior. A Multi-Agency Working Group liderado pela Tesouraria Nacional, SARS/repartição de cobrança de impostos e o Financial Intelligence Centre estão a rever todos os sistemas esta-tais para garantir melhor aplicação do dinheiro dos contribuintes nas despesas oficiais. Entre as iniciativas para chegar a esse objectivo, conta-se a interdição de pessoal nos departamentos governamentais de participarem nas cadeias de fornecimento.
  Por outro lado, para melhorar a segurança, o Ministério dos Negócios Estrangeiros assinou um Memorando de Entendimento com a indústria bancária sobre as impressões digitais dos clientes no sistema de verificação em toda a banca, bem como a assistir na detecção e prevenção de fraude.
  Sublinhou que o executivo está a trabalhar em conjunto com todas as províncias para melhorar a governação e implementar sistemas adequados para a respectiva administração.
  Saudou o lançamento do Corruption Watch pela COSA-TU, bem como o recente acordo entre o executivo e empresariado para implementar programas anti-corrupção.
  O presidente terminou a sua intervenção com um apelo a todo o povo para juntar as mãos – tal como sempre tem feito – para enfretar de forma decisiva os triplo desafios do desemprego, pobreza e desigualdade social. “Ninguém o fará por nós, está nas nossas mãos. E somos todos iguais para esta tarefa”.