Presidente sul-africano garante justiça na expropriação sem compensação financeira de terras

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O Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, disse quinta-feira, na Cidade do Cabo, que “não existe motivo para pânico e começar a soar os tambores de guerra” devido à decisão aprovada pelo Parlamento para rever a questão da expropriação de terra sem compensação financeira.

 Ramaphosa falava durante o debate na Assembleia Nacional de Líderes Tradicionais sobre o seu discurso no parlamento, em que a questão da reforma da terra foi o tema central da sua intervenção.

 O novo presidente tentatava apaziguar os ânimos despoletados com a aprovação pelo Parlamento de uma moção que instruiu a Comissão de Revisão Constitucional do Parlamento a analisar a viabilidade de amendar o artigo 25 (Property Clause) da Lei fundamental (Constituição) do país.

 “O que se requere neste momento é que as pessoas participem no diálogo nacional e apresentem propostas que possam ajudar a encontrar uma solução justa e sustentável”, disse Ramaphosa. 

 “Não razão para que qualquer um de nós entrar em pânico ou começar a soar os tambores de guerra. A actividade agrícola deve manter-se na sua normalidade, e os investimentos na terra e a agricultura devem prosseguir como normal”, afirmou.

 “Nós vamos gerir esta questão da mesma forma que sempre gerimos questões dífiiceis no nosso país: através do diálogo, discussão e participação até que se encontrem boas soluções para o futuro do nosso país”.

 A moção que foi aprovada na terça-feira, 27 Fevereiro, instruiu a comissão parlamentar a rever o artigo 25 da Constituição, permitindo a participação e “input” da sociedade civil, e terá de apresentar as suas conclusões finais na Assembleia da República até 30 de Agosto deste ano.  

 O novo Chefe de Estado e líder do Congresso Nacional Africano (ANC), o partido no poder, insistiu na sua intervenção perante os líderes tradicionais que “a África do Sul é de todos os que vivem neste país, sejam brancos ou negros, e o processo da [reforma] terra é uma oportunidade para se fazerem escolhas justas que irão servir para unir a nação”.

 “Hoje, temos a grande oportunidade de discutir a questão da terra, mas abordá-la de forma a que a nossa economia continue a crescer, garantindo o crescimento da produção agrícola e garantindo que exista de facto segurança alimentar no nosso país”, afirmou Ramaphosa.

 “Os sul-africanos devem navegar esta questão sem receios ou falta de confiança. As escolhas devem reflectir as suas expectativas e não os seus receios”, adiantou.