Presidente sul-africano anuncia investigação judicial à gestão do Fundo de Pensões do Estado

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 O Presidente Cyril Ramaphosa nomeou na quarta-feira uma investigação judicial à gestão do Fundo de Pensões do Estado (PIC, na sigla em inglês), de 2 triliões de randes (US$ 142 biliões), na sequência de alegações de corrupção, segundo o boletim oficial do governo.

 A PIC (Corporação de Investimento Público) é o maior fundo de pensões em África e o maior investidor na economia da África do Sul, detentor de um grande volume de obrigações emitidas por empresas governamentais e estatais.

 A informação publicada no boletim oficial, citado pela agência noticiosa Reuters, refere que o inquérito irá investigar “relatórios negativos persistentes e continuados sobre supostas impropriedades em relação a investimentos” pela Corporação de Investimento Público (PIC), que gere os activos em nome dos funcionários do governo.

 Ramaphosa disse que o inquérito deveria apresentar um relatório final até Abril do próximo ano.

 Em Maio, os partidos da oposição pediram uma investigação sobre o presidenteexecutivo do fundo de pensões, Dan Matjila, acusando-o de “uso indevido de fundos e decisões de investimento descuidadas”.

 Matjila negou as alegações e também foi apoiado pelo Ministério das Finanças, que supervisiona o PIC.

 O porta-voz do PIC escusou-se  a prestar declarações e remeteu de imediato quaisquer perguntas para o Ministério das Finanças.

 Em 2017, Matjila foi inocentado de quaisquer irregularida-des por parte de uma comissão de auditoria interna que disse ter analisado as alega-ções.

 Todavia, o colapso do banco VBS Mutual no início deste ano, onde o fundo tem uma participação de 25 por cento, e a demissão de dois funcionários do PIC ligados à alegada fraude financeira levantaram novas questões.

 O PIC também tem participações em empresas em vários sectores da economia, como a mineradora Anglo American Platinum, o Barclays Africa e a cadeia de supermercados Shoprite.

 No início deste mês, a 5 de Outubro, a Aliança Democrática (DA, sigla em inglês) ins-tou a procuradora-geral da República sul-africana a investigar o alegado envolvimento do ex-ministro das Finanças, Nhlanhla Nene, num investimento público de 958 milhões de randes (56.4 milhões de euros) no norte de Moçambique.

 “As alegações em torno do investimento da PIC (Public Investment Corporation, em inglês) na S&S Refinarias, que segundo a imprensa inclui uma ‘taxa de referência’ de 1,7 milhões de dólares (1,4 milhões de euros) são graves”, disse em comunicado David Maynier, deputado do DA, a principal força política de oposição no parlamento sul-africano.

 Maynier desafiou a advogada Busisiwe Mkhwabane a investigar as alegações contra o ministro, que envolvem ainda o seu filho, Siyabonga Nene, num projecto de uma refinaria de óleo de palma, em Cabo Delgado, no norte de Moçambique.

 O semanário Mail&Guardian, de Joanesburgo, avançou na sua edição do dia 5 de Outubro, que a estatal sul-africana a PIC (Corporação de Investimento Público), despendeu 65 milhões de dólares (958 milhões de rands) do fundo de pensões do Estado, entre 2014 e meados de 2016, num processo pouco claro de transacções financeiras que culminou na aquisição de 70% da moçambicana S&S Refinarias de Óleos LDA.

 A Public Investment Corporation, fundada em 1911, é uma entidade do Estado sul-africano responsável pela gestão dos fundos de pensões dos funcionários do Governo sul-africano, com mais de 1,9 triliões de rands (111,9 biliões de euros) à sua responsabilidade presentemente, refere o ‘site’ oficial da empresa na In-ternet.