Presidente Ramaphosa diz que haverá em breve “solução sul-africana” para expropriação de terras sem compensação

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A África do Sul encontrará em breve uma “solução sul-africana” para a reforma agrária por desapropriação sem compensação financeira preconizada pelo Congresso Nacional Africano (ANC, no poder), a exemplo do que fez com o apartheid.

 “Acredito que nesta questão, seremos capazes de encontrar o nosso próprio consenso (nacional) como país tal como o fizémos em 1994 sob a liderança capaz de Nelson Mandela”, afirmou Cyril Ramaphosa.

 O chefe de Estado sul-africano reuniu-se sexta-feira em Pretória com embaixadores, altos comissários, cônsules-gerais e encarregados de negócio de 139 missões e organizações estrangeiras representadas na África do Sul para dar a conhecer as prioridades do seu executivo, e esclarecer nomeadamente a incerteza politica que se acentuou no país após o congresso nacional do ANC em Dezembro último.

 Cyril Ramaphosa, que é igualmente presidente do ANC, partido no poder desde 1994, afirmou que está no “DNA dos sul-africanos” encontrar soluções para os problemas do país, “tal como o fizémos quando enfrentámos o pesadelo do aparthied no que a comunidade internacional julagava ser um problema intratável”.

 “Uma solução será encontrada brevemente e vai ser uma solução sul-africana”, declarou Ramaphosa ao corpo diplomático, referindo-se à controversa questão da expropropriação e redistribuição da terra de propriedade privada sem compensação financeira.

 O processo de reforma agrária, adiantou o chefe Estado, “será implementado ordeiramente, de maneira a que melhore os interesses do nosso povo no seu todo e não somente de alguns”.

 “Enquanto a África do Sul tenta resolver esta injustiça histórica que foi perpetrada durante anos de desgovernação colonial e do regime do apartheid, vamos tentar garantir, tal como o fizémos em 1994 quando elaborámos a nossa constituição, os interesses de todos os povos que habitam o nosso território amado”, adiantou Ramaphosa.

 Neste sentido, o chefe de Estado disse que o processo de expropriação e redistribuição de propriedade privada “tem por objectivo fazer avançar o desenvolvimento económico do nosso país e visa especificamente, particularmente no que toca à terra agrícola, fazer aumentar a produção agrícola para garantir que haja segurança alimentar no nosso país, mas em termos gerais pretendemos usar isto como um processo que vai melhorar o crescimento da nossa economia”.

 A comissão parlamentar de Revisão Constitucional terminou na penúltima semana o processo de consultas públicas que vai determinar se o texto do artigo 25 da constituição da República deve ser emendado para permitir a expropriação de propriedade privada pelo Estado sem compensação financeira.

 “Esta é uma de uma série de medidas que estamos a implementar para acelerar a reforma agrária para corrigir esta injustiça histórica. Quando elaborámos a nossa constituição recebemos 1.2 milhões de pareceres de sul-africanos que insistiram em participar na elaboração do seu certificado de nascença, a Constituição, e desta vez recebemos 700 mil submissões com as pessoas a participarem a nivel nacional”, explicou Ramaphosa.    

 No encontro de sexta-feira com a comunidade diplomática estrangeira na África do Sul, o chefe de Estado destacou ainda a cimeira de investimento internacional que o executivo está a organizar de 25 a 27 de Outubro de 2018, em Joanesburgo.

 O encontro antecede também a participação da África do Sul, na qualidade de membro não-permamente do Conselho de Segurança, na 73ª Sessão Anual da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 18 de Setembro a 5 de Outubro de 2018 em Nova Iorque. 

 

* África do Sul quer maior representação de África no Conselho de Segurança da ONU

 

 O presidente da África do Sul defendeu uma “reforma compreensiva” do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que dê maior representatividade ao continente africano.                    

 “A África do Sul irá defender uma reforma compreensiva do Conselho de Segurança das Nações Unidas e apelar ao alargamento de 15 para 26 assentos permanentes e não-premamentes”, disse Cyril Ramaphosa num encontro, em Pretória, com a comunidade diplomática acreditada no país.

 “Para que África seja plenamente representada no Conselho de Segurança, acreditamos que deve ter no mínimo 2 assentos permanentes e um total de 5 assentos não-permanentes ou por eleição”, afirmou o presidente da República.

 “A África do Sul acredita que o aumento nas últimas duas décadas do unilateralismo em assuntos globais e a violação da soberania nacional (dos Estados) é uma preocupação real que fragiliza a paz global, segurança e desenvolvimento”, disse.

 Neste sentido Ramaphosa frisou ser necessário reforçar o sistema multilateral de governação e de decisão colectiva a nível global.

 A África do Sul foi eleita pela Assembleia Geral das Nações Unidas para o Conselho de Segurança das Nações Unidas para o mandato 2019-2020 como membro não-permanente.

 Será a terceira vez que o país representa o continente africano no Conselho de Segurança, desde a sua reintegração na comunidade internacional após as primeiras eleições multirraciais e democráticas, em 1994, com o fim do apartheid.

 No dia 24 de Setembro está agendada uma “Cimeira de Paz Nelson Mandela”, na sede da ONU, em Nova Iorque, de homenegem ao centenário do aniversário do antigo presidente sul-africano e prémio nobel da paz, tendo como anfitrião o presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, António Guterres.

 No encontro com os diplomatas, transmitido pela televisão nacional, o presidente da África do Sul manifestou a sua gratidão à comunidade internacional em geral, e à Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e à União Africana (UA), em particular, pelo “apoio e confiança” na nomeação para o Conselho de Segurança da ONU assim como na política de cooperação internacional da África do Sul.

 Neste sentido, Ramaphosa afirmou que a política externa sul-africana “é informada pelos objectivos e prioridades do continente africano que visam alcançar uma África e um mundo próspero e pacífico, democrático, não racial, não sexista e unido, contribuindo para um mundo justo e equitativo”.

 “A vossa presença no nosso país ajuda-nos a alcançar o progresso. Um país pode tornar-se um país também pela contribuição de outros países. Nós aprendemos imenso com os vossos países para chegarmos onde nos econtramos hoje, e muitos de vós contribuíram para que conquistássemos a liberdade e a democracia que hoje desfrutamos”, afirmou.

 “E agora, queremos aprender com os vossos países à medida que recontruímos o nosso país das cinzas do apartheid e do colonialismo, da devastação e detrioração imposta no nosso país pelos maus líderes do nosso país”, concluiu o presidente Ramaphosa.