Presidente Ramaphosa demite Comissário do Fisco Tom Moyane

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O Presidente Cyril Ramaphosa, demitiu “com efeito imediato” o director suspenso da Autoridade Tributária da África do Sul (SARS), Tom Moyane, anunciou quinta-feira a porta-voz da Presidência da República, Khusela Diko.

 Segundo a porta-voz da Presidência, citada pela agência noticiosa Reuters, o juíz Robert Nugent, que lidera uma investigação sobre Tom Moyane, recomendou que o Comissário do fisco, que se encontrava suspenso das suas funções, “fosse destituído do cargo pela má administração do SARS durante o seu mandato e para impedir qualquer deterioração adicional do serviço tributário” público.

 Numa carta enviada a Moyane, Ramaphosa afirma que o relatório provisório da Comissão Nugent “pinta uma imagem profundamente preocupante do estado actual em que se encontra o SARS e a má administração imprudente que caracterizou o seu mandato como Comissário do SARS”.

 O chefe de Estado, que disse ter dado tempo a Moyane para responder às recomendações da comissão Nugent, adianta que o ex-director da instituição de colecta de impostos “não atendeu às questões apresentadas no relatório pelo juíz”.

 Tom Moyane, que não se pronunciou sobre a sua demissão pelo chefe de Estado, defendeu repetidamente a gestão da instituição durante o seu man-dato e negou quaisquer irregularidades.

 Cyril Ramaphosa suspendeu Tom Moyane em Março depois de anunciar que “perdeu a confiança na capacidade de Moyane” e na sequência da recusa deste em se demitir do cargo.

 Moyane havia sido nomeado para dirigir o fisco pelo ex-Presidente Jacob Zuma, destítuido em Fevereiro pelo partido governante por alegado envolvimento em vários escândalos de corrupção.

 O SARS têm sido alvo de “disputas internas” nos últimos três anos, afectando a capacidade operacional da instituição na colecta de receita fiscal e sujeita

constantemente a investigações governamentais.