Presidente Marcelo contra populismos e a favor da renovação política

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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, alertou na quarta-feira contra populismos e messianismos, num discurso na sessão comemorativa do 25 de Abril, no Parlamento em Lisoa, em que fez um apelo à “renovação do sistema político”.

 No final do discurso, numa sala decorada, como sempre, com cravos vermelhos, flor-símbolo do 25 de Abril, Marcelo foi aplaudido, de pé, pelo PSD, CDS e PS e os deputados do PCP, BE e PEV levantaram-se, mas não bateram palmas.

 O Presidente fez um discurso de apenas 15 minutos, e apelou, uma vez mais, à “capacidade de renovação do sistema político e de resposta dos sistemas sociais, de antecipação de desafios, de prevenção de erros ou omissões”.

 “Não confundimos o patriotismo de que nos orgulhamos com hipernacionalismos claustrófobos, xenófobos, que nos envergonhariam.

 Nem confundimos o prestígio ou a popularidade mais ou menos conjuntural de um ou mais titulares de poder com endeusamento ou vocação salvífica”, declarou.

 O Presidente da República defendeu que é imperativo afirmar o “papel estruturante das Forças Armadas” para a unidade nacional e alertou contra “messianismos de um ou de alguns”, insistindo na importância de renovar o sistema político.

 Estas foram as duas mensagens principais do discurso de Marcelo Rebelo de Sousa na sessão solene comemorativa do 44.º aniversário do 25 de Abril na Assembleia da República e no qual voltou a alertar para o perigo de fenómenos de “contestação inorgânica e antissistémica e de cepticismo contra os partidos”.

 O chefe de Estado apelou, uma vez mais, à “capacidade de renovação do sistema político e de resposta dos sistemas sociais, de antecipação de desafios, de prevenção de erros ou omissões”, mas colocou a tónica no “equilíbrio de poderes”, alertando contra “messianismos de um ou de alguns, alegadamente para salvação dos outros”.

 Marcelo Rebelo de Sousa pediu que não se deixe espaço para “tentações perigosas de apelos populistas e até de ilusões sebastianistas messiânicas ou providencialistas”.

 Depois, referiu-se a “apelos e ilusões” de um “poder forte sonhado, seja ele de uma pessoa, de um partido, de um grupo económico, de um parceiro social, de uma instituição público-privada”.

 “Não confundimos o patriotismo de que nos orgulhamos com hipernacionalismos claustrófobos, xenófobo que nos envergonhariam. Nem confundimos o prestígio ou a popularidade mais ou menos conjuntural de um ou mais titulares de poder com endeusamento ou vocação salvífica”, reforçou.

 Antes, o Presidente da República defendeu que “a instituição militar, algumas vezes apressada e erroneamente vista por alguns como reminiscência do passado e não como garantia do presente e aposta no futuro, mantém, para não dizer que reganha centralidade, quando se reforça a democracia ou mais amplamente se constrói a unidade nacional”.

 “Afirmá-lo sempre é imperativo, agir em conformidade é-o ainda mais”, disse.

 Marcelo Rebelo de Sousa estruturou a sua intervenção a partir do centenário do fim da I Guerra Mundial e da participação portuguesa nesse conflito, considerando que “alguns traços” desse período, que antecedeu cinco décadas de ditadura em Portugal, “poderão suscitar reflexões para outras épocas”.

 “Primeira reflexão: a Europa perdeu sempre ao dividir-se e ganhou, pouco que fosse, ao unir-se”, declarou.

 “Segunda reflexão: as Forças Armadas constituem um fator nuclear de identidade nacional, nos tempos de bonança como nos de provação, tão forte que, há cem anos, os agravos que sofreram aceleraram o fim da I República, mesmo se tornaram impossível o regresso a um regime monárquico. Tão forte hoje que se configura como indissociável da democracia”, acrescentou.

 A sua “terceira reflexão” foi sobre a importância da “renovação do sistema político português” e do “equilíbrio de poderes”.

 “No dia em que se rompesse o equilíbrio de poderes a que a nossa Constituição chama separação e interdependência de poderes, estaríamos a entrar em terreno perigosíssimo propício ao deslumbramento, ao autoconvencimento, à arrogância, ao atropelo da própria Constituição, das leis e dos direitos das pessoas”, afirmou.

 Segundo o chefe de Estado, “o papel estruturante das Forças Armadas, a necessidade constante de renovação do sistema político, a criação sustentada de condições de crescimento e emprego, a aguda percepção da realidade social e, nela, da pobreza, do seu risco e das desigualdades

pessoais e territoriais” são factores de reforço da unidade nacional.

 Assim como “o eficiente combate à corrupção, nas pessoas e nas instituições, a sistemática prevenção dos messianismos de um ou de alguns, alegadamente para salvação dos outros”.

 No início do seu discurso, Marcelo Rebelo de Sousa enalteceu a Revolução dos Cravos e considerou que há que “agradecer uma, dez, vinte, trinta, 40, 44 vezes, e todas as que se sigam no futuro, aos capitães de Abril”.

 Dirigindo-se aos capitães de Abril presentes e recordando “todos quantos já partiram”, assegurou: “Não esquecemos, não opmitimos, não apagamos”.

 No final, relembrou a I Guerra Mundial e a ditadura que se lhe seguiu, enaltecendo uma vez mais o 25 de Abril, que lhe pôs fim: “Foi esse modelo injusto, repressivo e impossível, sonhado em 26, 33 e 40 como

resistente a tudo e a todos, que soçobrou em 1974, ou melhor, se esgotou muito antes, mas só viu certificada nessa data, pela mão corajosa dos capitães de Abril, o seu esvaziamento”.

 Mal Marcelo deixou o Palácio de São Bento, depois de ouvir, nas escadarias, interiores, os antigos orfeonistas de Coimbra cantar “Traz Outro Amigo Também”, começaram as reacções dos partidos às suas palavras.

 Carlos César, líder parlamentar e presidente do PS, sublinhou o apoio às mensagens de Marcelo e do presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, também na sessão de quarta-feira, para a renovação no sistema político, salientando a sua acção pessoal no actual processo sobre transparência política.

 Do lado, do PSD, a resposta veio do novo líder, Rui Rio, que, apesar de não ser deputado, assistiu à sessão enquanto líder do maior partido da oposição, junto aos convidados.

 Rio e o PSD têm “disponibilidade total” e vontade de iniciar uma reforma que revitalize o regime para o defender, considerando que esse trabalho devia ter começado “ontem”, disse.

 Ainda à direita, o CDS-PP ouviu o discurso do Presidente e o porta-voz do partido destacou a necessidade de reforma permanente das democracias como resposta eficaz às ameaças e populismos, dado que o “sistema político combate mais eficazmente os populismos”.

 A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, admitiu a importância dos avisos de Marcelo e Ferro para ajudar os outros partidos a compreenderem a necessidade da exclusividade dos deputados e da criação de uma entidade para a transparência, como propõem os bloquistas.

 Imediatamente antes de Marcelo, Ferro Rodrigues também falou na renovação do sistema político e pediu para “se avaliar seriamente” o alargamento da limitação de mandatos de cargos políticos e “ponderar incentivos eficazes” à dedicação exclusiva” dos deputados, remetendo qualquer decisão para depois de 2019.

 Tons diferentes foram usados pelos partidos nos discursos da sessão comemorativa dos 44 anos do 25 de Abril, que durou perto de duas horas, e em que todos saudaram os militares de Abril, sentados nas galerias, entre eles Otelo Saraiva de Carvalho.

 André Silva, deputado único do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), foi o primeiro a falar e considerou urgente “mudar de direção e alterar as prioridades da agenda política” devido ao “profundo impacto das alterações climáticas”, pedindo um “modelo económico baseado em energias 100% limpas e renováveis”.

 O Partido Ecologista “Os Verdes”, através do de José Luís Ferreira, saudou o “património de conquistas” obtido pela solução política actual, que considerou “mais próxima de Abril”.

 O PCP escolheu o deputado Paulo Sá para discursar e defendeu que “os avanços alcançados nos dois últimos anos e meio” pelo Governo, com o apoio parlamentar à esquerda, são “o ponto de partida” para novas lutas, afirmando que é possível “ir mais longe” na resposta aos problemas dos trabalhadores.

 Pelo Bloco de Esquerda (BE), a deputada Isabel Pires defendeu que na “geração dos filhos de Abril” são “todos Serviço Nacional de Saúde”, pedindo um país governado pela Constituição “e não para as contas de uma folha de Excel”.

 Outra mulher, Elza Pais, deputada e presidente do Departamento Nacional das Mulheres, foi a escolhida pelo PS para discursar na sessão e evocou a história de “luta e resistência” de muitas mulheres portuguesas pela democracia, liberdade e igualdade, num discurso em que elogiou o combate do Governo contra as fraturas sociais.

 Margarida Balseiro Lopes, a nova presidente da JSD, a elegeu o combate à corrupção e a transparência no sistema político como prioridades, num discurso em que sublinhou que a liberdade “é de todos”, cumprimentando os dirigentes dos cinco principais partidos.

 E no CDS-PP também foi uma mulher, Ana Rita Bessa, a falar na sessão comemorativa, em que lembrou os incêndios de 2017, em que morreram mais de 100 pessoas, defendendo que “Abril falhou em Junho e em Outubro”, quando o Estado democrático “não soube proteger nem socorrer” comunidades que ficaram sozinhas.