Presidente da República propõe reflexão urgente sobre regime político

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Presidente da República propõe reflexão urgente sobre regime político

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, propôs ontem uma reflexão sobre o regime político português, destinada a encontrar soluções para os problemas de governabilidade, que considerou ser urgente.

 "É urgente procedermos a uma reflexão séria sobre o regime político português e encontrarmos em conjunto de soluções para os problemas que afectam a governabilidade da nossa República", defendeu o chefe de Estado, na cerimónia comemorativa do 5 de Outubro, realizada no salão nobre da Câmara Munici-pal de Lisboa.

 No seu discurso, o chefe de Estado afirmou que "os portugueses são dos povos da União Europeia que demons-tram maiores níveis de insatisfação com o regime em que vivem", advertindo para o seu afastamento da vida cívica, para o perigo do populismo e do carreirismo partidário, e apontando a necessidade de reformas no sistema político.

 Ressalvando que, no seu entender, "os portugueses não estão insatisfeitos com a de-mocracia ou com a República", Cavaco Silva assinalou os estudos que evidenciam "a insatisfação dos cidadãos e a sua falta de confiança nas instituições – sobretudo nos partidos"

De acordo com o Presidente da República, "é cada vez maior a repulsa dos cidadãos mais qualificados pelo exercício de funções públicas", sejam cargos políticos ou na esfera da Administrações Pública: "A situação tem vindo a agravar-se e os custos que daí resultam são, certamente, muito significativos".

 Segundo Cavaco Silva, o exercício desses cargos é agora "visto como um sinal de carreirismo e de oportunismo, associado, com frequência, a um percurso de vida inteiramente situado no seio dos partidos", em vez de estar "associado a uma noção pa-triótica de serviço à causa pú-blica”.

 No que respeita aos partidos, disse que "têm vindo a agravar-se as barreiras à entrada de novos protagonistas e as limitações à concorrência na escolha dos dirigentes, aos mais diversos níveis, favorecendo inevitavelmente aqueles que já estão instalados nos aparelhos partidários".

 "Se a profissionalização da actividade política, em si mes-ma, nada tem de censurável ou negativa, ela surge como um fenómeno preocupante quando traz associada uma marca de desprestígio e de ausência de méritos e qualificações", criticou.

 Por outro lado, Cavaco Silva alertou para "a tendência para a demagogia e o populismo".

 "Em nome da ética republicana, para reconciliarmos os cidadãos com a política, não podemos ceder à tentação fácil do populismo de ocasião, nem adoptar um registo de crítica sistemática e inconsequente. Mas devemos ter consciência de que existem reformas no sistema político que são discutidas desde há muito, sem que desses debates surjam mudanças efectivas – e necessárias", declarou.

 O Presidente da República referiu que "há décadas" se estuda e se debate alterações ao sistema eleitoral, mas "pouco se avançou em concreto para combater o afastamento dos cidadãos relativamente à vida cívica".

 "É essencial, como aliás tem sido unanimemente reconhecido, promover uma maior aproximação entre eleitos e eleitores. De igual modo, é essencial que exista uma maior transparência no financiamento político-partidário", advogou.

 No início da sua intervenção, Cavaco Silva apontou o momento actual como "crucial e decisivo".

 "Portugal ainda sente os efeitos de uma das mais graves crises que teve de enfrentar nas últimas décadas e, embora existam sinais de esperança, são múltiplos os desafios que temos pela frente para alcançarmos níveis sustentáveis de crescimento económico e de criação de emprego", considerou.

 No final, apelou à responsabilidade dos políticos e cidadãos em geral, em particular os jovens, a quem pediu "que sejam igualmente exigentes relativamente a si próprios e à qualidade do ensino que lhes é ministrado" e que não enveredem "pelo pessimismo e pela maledicência".

 "Não devem desperdiçar energias e o imenso talento que têm a criticar tudo e todos, quando tanto podem dar à vossa terra, Portugal, um dos melhores países do mundo para viver", disse-lhes.

 

* Costa defende que descentralização é “pedra angular” da reforma do Estado

 

 O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, defendeu ontem que "a descentralização deve ser a pedra angular da reforma do Estado", apontando para o processo nesse sentido que liderou na autarquia da capital.

 Na sua intervenção na cerimónia de comemoração da implantação da República, nos Paços de Concelho de Lisboa, António Costa disse também esperar que "brevemente" sejam "restabelecidos os feriados de 5 de Outubro e 1.º de Dezembro", e sublinhou que mesmo antes de isso acontecer esses momentos históricos continuarão a ser festejados na capital.

 No final do discurso, Costa, que venceu as eleições primárias no PS há uma semana, apontou para o futuro, para a necessidade do restabelecimento da "confiança" e da afirmação da "esperança".