Presidente da Guiné-Bissau demite Governo

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Presidente da Guiné-Bissau demite Governo

O Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, demitiu na quinta-feira o Governo liderado por Domingos Simões Pereira, segundo um decreto presidencial lido na Rádio Difusão Nacional.

 "É demitido o Governo chefiado por Domingos Simões Pereira", refere-se no único artigo do decreto presidencial.

 A decisão foi divulgada pela rádio pública da Guiné-Bissau duas horas e meia depois de o chefe de Estado ter feito um discurso à nação, no qual referiu que uma remodelação governamental não chegava para resolver a crise política no país.

 Na intervenção de cerca de 40 minutos lida aos jornalistas no Palácio da Presidência, o chefe de Estado disse que "mesmo que todos os membros do Governo fossem substituídos", numa remodelação, "a grave crise política que põe em causa o regular funcionamento das instituições não seria provavelmente ultrapassada, na medida em que a questão substantiva é a quebra mútua da relação de confiança com o próprio primeiro-ministro".

 Desta forma, José Mário Vaz referiu que é ao PAIGC, que venceu as eleições de 2014, "que pertence o direito de governar, não podendo esse direito ser pessoalizado ou privatizado por um grupo de interesses instalado no seio do partido".

 O Presidente da República acusou esse grupo de "ameaçar a paz social" e "ameaçar fazer o país mergulhar num caos e conduzi-lo a uma guerra civil, caso as instituições do Estado não se declinem perante a pessoa do primeiro-ministro".

 "Se o custo da estabilidade governativa é a corrupção, o nepotismo, o peculato, saibam que considero esse custo demasiado elevado para ser pago", referiu.

 Entre outros aspetos da governação, o Presidente questionou o destino de 85 milhões de euros detetados no saldo das operações financeiras do Estado nos últimos 12 meses.

 "Em que é que foi gasto todo esse saldo", perguntou.

 O chefe de Estado lamentou ainda nunca terem sido ouvidas as suas inquietações acerca de questões de "segurança nacional e gestão transparente da coisa pública".

 Vaz condenou os excessos de linguagem da última semana por parte do presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, que acusa de ter deturpado uma conversa que ambos mantiveram, numa altura em que estavam em cima da mesa outras opções sem ser a queda do Governo.

 Igualmente lamentou a im-prudência do primeiro-ministro quando, de seguida, acusou o Presidente de querer derrubar o Governo, sem contactar o chefe de Estado.

 Estas e outras declarações criaram "uma escalada de excesso de linguagem" e fizeram com que "as condições de normal funcionamento das instituições, já de si difíceis, se tornassem "praticamente impossíveis".

 José Mário Vaz disse ainda acreditar que "a comunidade internacional vai continuar ao lado do Estado guineense, das suas instituições e do seu povo, sempre que as decisões de soberania sejam conformes à Constituição".

 

* PAIGC vai voltar a  propor Simões Pereira para formar governo

 

 O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) vai voltar a indicar o nome de Domingos Simões Pereira quando for consultado pelo Presidente da República para formar novo Governo, anunciou o líder do partido.

 "Os estatutos do partido são muito claros: em caso de vitória nas legislativas, o presidente do partido é o chefe do governo", referiu Simões Pereira, depois de os órgãos dirigentes lhe terem reafirmado a confiança.

 O líder do PAIGC foi demitido na quarta-feira pelo Presidente guineense, Jose Mário Vaz – chefe de Estado eleito em 2014 pelo PAIGC.

 Questionado sobre o que poderá suceder quando Vaz for confrontado com o nome que destituiu, o líder do Governo destituído deixa o cenário em aberto.

 "Isso são outras instâncias do poder que vão ter que avaliar", referiu.

 Domingos Simões Pereira falava aos jornalistas depois de ter discursado perante os militantes na sede do partido – onde manteve reuniões com dirigentes e membros do Governo destituído.

 O primeiro-ministro cessante manifestou-se "chocado" com a forma como Presidente da República faltou à verdade quando justificou a demissão do Executivo – eleito democraticamente e com maioria no Parlamento, englobando ainda membros dos partidos da oposição.

 "Não posso deixar de me sentir chocado quando o presidente se sente na necessidade de ir à procura de argumentos" e de justificações que "são, objetivamente, infunda-das e que não correspondem à verdade", referiu.

 São verdadeiras as dificuldades de relacionamento evocadas, mas essas o líder do PAIGC considera que ambos deviam gerir como homens de Estado.

 Quanto às acusações de corrupção, falta de transparência na gestão pública, deslealdade e agitação, Simões Pereira refuta e disponibiliza-se a fornecer detalhes.

 "Isso obriga-nos assumir o desafio de trazer a limpo e na praça pública todo o conjunto de fatores que, a meu ver, esclarecem que tanto a corrupção como outros elementos da desgovernação a que o Presidente faz referência aconteceram noutras épocas e não durante a minha governação", concluiu.

 Apesar de tudo, Simões Pereira acredita que será possível "encontrar espaço de entendimento e preservar o essencial: a paz e tranquilidade do povo".

 

* Governo português apela para fim de divergências “através do diálogo”

 

 O Governo português anunciou que “lamenta profundamente” o agravamento da situação de crise institucional na Guiné-Bissau que resultou na demissão do Governo e apelou para o fim das divergências “através do diálogo”.

 Após recordar os insistentes apelos de diversos responsáveis guineenses e da comunidade internacional para a “preservação da estabilidade institucional e da salvaguarda da governabilidade do país”, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) sublinha, em comunicado, a necessidade de que “sejam rapidamente ultrapassadas as divergências existentes através do diálogo, de forma construtiva e no respeito pela Constituição”.

 “Só dessa forma se evitará pôr em causa os progressos alcançados com o regresso à normalidade democrática, na sequência dos atos eleitorais de Abril de 2014, e eventualmente o próprio apoio da comunidade internacional”, indica o MNE.

 O comunicado sublinha ainda a importância de não comprometer “os resultados dos últimos 15 meses de governação, designadamente no sentido da reforma do sector da segurança, do combate à impunidade e da salvaguarda dos direitos de todos os cidadãos guineenses, pré-requisitos essenciais para que a Guiné-Bissau prossiga no caminho da paz, da boa governação democrática e do progresso socioeconómico”.

 O Governo português assinala ainda como fator positivo “o espírito de contenção até agora demonstrado pelas Forças Armadas da Guiné-Bissau e reitera a sua permanente solidariedade para com o povo guineense, que tem dado provas de notável maturidade democrática”.

 O líder do PAIGC foi demitido na quarta-feira pelo Presidente guineense, Jose Mário Vaz – chefe de Estado eleito em 2014 pelo PAIGC.

 Questionado sobre o que po-derá suceder quando Vaz for confrontado com o nome que destituiu, o líder do Governo destituído deixa o cenário em aberto.

 "Isso são outras instâncias do poder que vão ter que ava-liar", referiu.

 Domingos Simões Pereira falava aos jornalistas depois de ter discursado perante os militantes na sede do partido – onde manteve reuniões com dirigentes e membros do Go-verno destituído.

 O primeiro-ministro cessante manifestou-se "chocado" com a forma como Presidente da República faltou à verdade quando justificou a demissão do Executivo – eleito democraticamente e com maioria no Parlamento, englobando ainda membros dos partidos da oposição.

 "Não posso deixar de me sentir chocado quando o presidente se sente na necessidade de ir à procura de argumentos" e de justificações que "são, objetivamente, infunda-das e que não correspondem à verdade", referiu.

 São verdadeiras as dificuldades de relacionamento evocadas, mas essas o líder do PAIGC considera que ambos deviam gerir como homens de Estado.

 Quanto às acusações de corrupção, falta de transparência na gestão pública, deslealdade e agitação, Simões Pereira refuta e disponibiliza-se a fornecer detalhes.

 "Isso obriga-nos assumir o desafio de trazer a limpo e na praça pública todo o conjunto de fatores que, a meu ver, esclarecem que tanto a corrupção como outros elementos da desgovernação a que o Presidente faz referência aconteceram noutras épocas e não durante a minha governação", concluiu.

 Apesar de tudo, Simões Pereira acredita que será possível "encontrar espaço de entendimento e preservar o essencial: a paz e tranquilidade do povo".

 

* Governo português apela para fim de divergências “através do diálogo”

 

 O Governo português anunciou que “lamenta profundamente” o agravamento da situação de crise institucional na Guiné-Bissau que resultou na demissão do Governo e apelou para o fim das divergências “através do diálogo”.

 Após recordar os insistentes apelos de diversos responsáveis guineenses e da comunidade internacional para a “preservação da estabilidade institucional e da salvaguarda da governabilidade do país”, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) sublinha, em comunicado, a necessidade de que “sejam rapidamente ultrapassadas as divergências existentes através do diálogo, de forma construtiva e no respeito pela Constituição”.

 “Só dessa forma se evitará pôr em causa os progressos alcançados com o regresso à normalidade democrática, na sequência dos atos eleitorais de abril de 2014, e eventualmente o próprio apoio da comunidade internacional”, indica o MNE.

 O comunicado sublinha ainda a importância de não comprometer “os resultados dos últimos 15 meses de governação, designadamente no sentido da reforma do sector da segurança, do combate à impunidade e da salvaguarda dos direitos de todos os cidadãos guineenses, pré-requisitos essenciais para que a Guiné-Bissau prossiga no caminho da paz, da boa governação democrática e do progresso socioeconómico”.

 O Governo português assina-la ainda como factor positivo “o espírito de contenção até agora demonstrado pelas Forças Armadas da Guiné-Bissau e reitera a sua permanente solidariedade para com o povo guineense, que tem dado provas de notável maturidade democrática”.