Postos aduaneiros angolanos vão ser informatizados até 2019 para combater fraudes

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Angola vai, até 2019, informatizar os 79 postos aduaneiros do país com o Sistema Automatizado de Processamento de Dados Aduaneiros, ferramenta que facilita o comércio, a redução dos custos e os processos burocráticos.

 Segundo o técnico da Direcção dos Serviços Aduaneiros da Administração Geral Tributária (AGT) angolanos, Bento Kifuma, o sistema Asycuda World tem a vantagem de reduzir o preço da mercadoria até ao consumidor final e está em fase de implementação no Porto do Lobito (Benguela), Porto Amboim (Cuanza Sul), Porto de Luanda, Base da Sonils e no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro.

 Bento Kifuma indicou que estão em curso os trabalhos nos restantes postos aduaneiros para que, antes do final de 2019, o sistema esteja implementado em todo o país.

 Com o novo sistema, prosseguiu, vai ser possível fazer a declaração prévia da mercadoria, por parte do importador, antes de chegar ao destino final, mas desde que estejam comprovados todos os documentos pela delegação aduaneira.

 Segundo Bento Kifuma, citado pela Lusa, Angola torna-se o 12.º e último país da África Austral a implementar o sistema Asycuda World, processo que tem estado a dinamizar as trocas comerciais na região, que integra também a RDCongo, Tanzânia e Seychelles, que, apesar de pertencerem a outros blocos, fa-zem também parte da Comu-nidade dos países da África Austral (SADC).

 A utilização das declarações de exportação partilhadas por outros países vai permitir também combater a fraude e evasão fiscal de importadores que declaravam de forma “falsa” os preços reais do custo das suas mercadorias.

 A nova pauta aduaneira versão 2017, em vigor desde 09 de Agosto deste ano, também está integrada neste sistema, o que está a ajudar os técnicos tributários a evitar erros no que respeita à classificação pautal e à avaliação do valor de uma determinada mercadoria, sublinhou Bento Kifuma.

 O manifesto de carga, declaração aduaneira, liquidação dos pagamentos e transferência de mercadorias são outros dos elementos automatizados no sistema, que possui uma arquitetura centralizada e que automatiza toda a cadeia, envolvendo o Banco Nacional de Angola (BNA), o Ministério do Comércio, despachantes, caixeiros e agentes de navegação, entre outros.

 Actualmente, o sistema é utilizado em mais de 90 países, sobretudo da Europa do Leste, América Latina e África.