Portugueses elegem novo Governo a 4 de Outubro

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Portugueses elegem novo Governo a 4 de Outubro

As próximas eleições legislativas portuguesas realizam-se a 4 de outubro, anunciou na quarta-feira o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no Palácio de Belém, um dia depois de ter ouvido os partidos com assento parlamentar.

 "Nos termos da Constituição e da lei, e depois de ouvir os partidos representados na Assembleia da República, decidi marcar para o dia 4 de outubro a realização das próximas eleições legislativas", disse Cavaco Silva numa declaração ao País.

 Sublinhando que todas as eleições são importantes, mas que o próximo acto eleitoral "é particularmente importante para o futuro de Portugal", o Chefe de Estado recordou que os portugueses irão ser chamados a eleger os deputados à Assembleia da República e "a escolher, de entre as propostas apresentadas pelas diferentes forças políticas, aquelas que melhor res-pondam aos complexos desa-fios que o País enfrenta".

 "Das eleições para a Assem-bleia da República dependerá também a formação do novo Governo, não sendo admissí-veis soluções governativas construídas à margem do parlamento, dos resultados elei-torais e dos partidos políticos", acrescentou.

 

* PR diz ser desejável Governo maioritário, sólido, estável e duradouro

 

 O Presidente da República considerou "desejável" que o próximo Governo disponha de apoio "maioritário e consisten-te" na Assembleia da República e seja "sólido, estável e douradouro" para prosseguir uma política que traga mais riqueza e mais justiça social.

 "É da maior importância que Portugal disponha de condições de estabilidade política e de governabilidade na próxima legislatura. Sem elas será muito difícil alcançar a melhoria do bem-estar a que os nossos cidadãos justamente aspiram", afirmou o Chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, na comunicação ao País a propósito das próximas eleições legislativas.

 Insistindo ao longo de quase todo o seu discurso na necessidade de "um Governo sólido, estável e duradouro", Cavaco Silva ressalvou, contudo, que alcançar a estabilidade "é uma tarefa que compete inteiramente às forças partidárias".

 

* Partidos têm  "responsabilidade exclusiva" de assegurar estabilidade e governabilidade

 

 O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, afirmou que os partidos políticos têm "a responsabilidade exclusiva" de assegurar a estabilidade e a governabilidade do país, após as eleições legislativas de 4 de outubro.

 "Serão os portugueses a decidir aquilo que querem para o pós 4 de outubro, mas é da responsabilidade exclusiva dos partidos políticos assegurar a estabilidade e a gover-nabilidade do nosso País", disse o Chefe de Estado.

 Cavaco Silva falava aos jornalistas em Nisa, no distrito de Portalegre, no final de uma visita de dois dias ao Alto Alentejo, em que passou por cinco concelhos.

 O Presidente da República disse que a sua declaração de quarta-feira, quando anunciou a data das eleições legislativas, "não pretendeu ajudar nenhuma força política", considerando-a "muito objectiva".

 "Digo aos portugueses que 28 países da União Europeia têm governos que beneficiam de apoio parlamentar e que 23 desses países têm coligações de dois ou mais partidos", insistiu.

 Cavaco Silva considerou que "não há razões para que Portugal seja uma excepção", tendo em conta "o que se pas-sa em todas as democracias da Europa".

 Questionado pelos jornalistas sobre se não dará posse a um Governo minoritário, que possa sair das legislativas, o Chefe de Estado limitou-se a responder: "Eu não entro em querelas político-partidárias, principalmente num tempo pré-eleitoral em que cada um procura chamar a atenção mediática para a sua pessoa".

 O secretário-geral do PS afirmou, na quinta-feira, que é preciso ajudar o Presidente da República a terminar com dignidade a sua longa carreira política, aliviando-lhe problemas com uma maioria absoluta socialista e impedindo-o de usar critérios "não constitucionais".

 Confrontado com a mensagem ao País proferida pelo Chefe de Estado, na quarta-feira à noite – interpretada em vários meios como um aviso de que o Presidente da República poderá não dar posse um Governo minoritário -, o secretário-geral do PS disse estar perante "um novo critério não constitucional", ao qual os socialistas "responderão com a força democrática do voto dos portugueses".

 Na sexta-feira, Cavaco Silva afirmou-se ainda como o político que melhor conhece "praticamente todos os concelhos de Portugal e os seus problemas", considerando que "não há nenhum outro político que tenha ido tantas vezes para o terreno".

 O Chefe de Estado terminou uma visita de dois dias ao distrito de Portalegre, que começou na quinta-feira à tarde em Monforte onde visitou duas empresas.

 Na sexta-feira, o dia começou de manhã em Sousel, com visitas ao auditório municipal e à exposição do espólio do futuro Museu dos Cristos, an-tes de inaugurar o novo centro escolar.

 Ainda antes de almoço, em Portalegre, o Presidente da República visitou a Evertis Ibérica e foi recebido na Praça do Município.

 De tarde, Cavaco Silva esteve em Nisa onde visitou a fábrica de produção de queijo Sotonisa, o complexo termal da Fadagosa e o Museu do Bordado e do Barro.

 A deslocação ao Alto Alentejo termina à noite na vila de Marvão, onde assistiu, no castelo, ao concerto de abertura do 2.º Festival Internacional de Música de Marvão, a cargo da Orquestra Gulbenkian, sob a direcção do maestro Christoph Poppen.

 

* Governo mantém-se em funções até às legislativas

 

 O primeiro-ministro afirmou na sexta-feira, em Pedrógão Grande, no distrito de Leiria, que o Governo se mantém em funções e que nada foi alterado pelo facto de o Presidente da República ter marcado para 4 de outubro as eleições legislativas.

 “O Governo está investido de todos os seus poderes até às eleições e não é pelo facto de o Presidente da República ter convocado eleições que isso é alterado. O Governo não está em gestão. Só entrará em gestão depois das eleições”, disse Pedro Passos Coelho.

 O primeiro-ministro reagia assim a um pedido do PS, que exigiu na quinta-feira que o Governo "pare imediatamen-te" com os processos de privatizações nas áreas dos transportes, água e ambiente, alegando falta de legitimidade política, sobretudo após o Presidente da República ter marcado as eleições.

 Passos Coelho disse querer assim fazer um “esclarecimento em abono da informa-ção correcta que os portugueses devem ter”.

 “O Governo está investido de todos os seus poderes até às eleições. Tem todas as competências. Mas os Governos devem ter bom senso e não devem produzir legislação imensa quando estão a terminar o mandato. Seria de estranhar que no fim do mandato o Governo tivesse uma febre legislativa. Mas não deixará de governar”, disse.

 O chefe do Governo disse também que o Governo, apesar de estar em funções, tem “duas preocupações em particular”.

 “A primeira, que resulta da lei, é de não proceder a nomea-ções, na medida em que se deve inibir de estar a iniciar novos mandatos. E deve também ter o cuidado de como estamos em pré-campanha, de exercer a sua actividade de modo a não confundir a actividade do Governo com a pré-campanha ou campanha”, explicou.

 Os governantes, reforçou, “devem ter parcimónia e deve haver cuidado para não se utilizar os lugares públicos para fins de natureza partidária”.

 “Mas como não temos esse hábito, é continuar como até aqui”, sintetizou.