Portugal vai rever processos de apoio a idosos anulados na comunidade da Venezuela

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Portugal vai rever processos de apoio a idosos anulados na comunidade da Venezuela

O governo português vai ana-lisar os 2.000 casos de Apoio Social ao Idoso Carenciado (ASIC) anulados na Venezuela, a fim de detectar “situações de injustiça” e permitir novas candidaturas, anunciou ontem, domingo, em Maracay o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário.

 “Os nossos postos têm orientações para canalizarem to-dos os processos de todos os utentes que tenham efectivamente necessidades, porque a verdade é que, há sensivelmente dois anos, os postos, sob orientação do Governo que estava na altura em funções (PS), decidiu anular um vasto conjunto de utentes deste programa, foram praticamente dois mil”, explicou José Cesário.

 José Cesário falava à agência Lusa, no Estado de Arágua (100 quilómetros a oeste de Caracas), após uma visita ao Lar Geriátrico Luso-venezuelano de Maracay, no âmbito de uma visita de cinco dias a Caracas, durante a qual assistiu sexta-feira à posse de Nicolás Maduro como Presidente da Venezuela.

 “Isto criou efectivamente si-tuações de injustiça. Houve casos que foram bem anulados, porque eram pessoas que tinham efectivamente fa-miliares que tinham pensões, que não justificavam esta pe-quena ajuda do Estado português, mas houve outros casos que foram mal anulados”, considerou.

 José Cesário explicou que o Governo português vai analisar todos os processos do ASIC, sendo necessário que os antigos beneficiários voltem a apresentar as suas candidaturas, lembrando que este “é um processo moroso, que nem sempre é fácil”.

 “Os postos consulares estão a trabalhar para apoiar ao máximo as pessoas mais necessitadas, mais carenciadas e naturalmente neste processo é muito importante a colaboração de instituições da sociedade civil, da comunidade, instituições comunitárias na área da solidariedade social”, adiantou.

Questionado sobre as dificuldades de algumas pessoas em obter a documentação exi-gida, principalmente por não disporem de recursos económicos suficientes para o faze-rem, explicou que a legislação sobre esses programas de apoio “não é específica para nenhum país”.

 “Nós temos de pedir evidentemente os comprovativos dos rendimentos, porque as pessoas devem, com certeza, perceber que nós não podemos dar uma pequena pensão que sai dos cofres do Estado português, ou seja, sai dos impostos dos portugueses, a pessoas que efectivamente não tenham mesmo necessidade dela”, concluiu.