Portugal tem tropa a mais

0
73
Portugal tem tropa a mais

O Governo português tem em discussão uma série de medidas de reforma das Forças Ar-madas que incluem a redução dos atuais 38 mil efectivos para 30 mil até 2020.

 Um documento de trabalho, a que a agência Lusa teve acesso, sugere uma redução de 4.000 efectivos até final de 2015 e prevê medidas de ra-cionalização, entre elas a centralização das compras do Ministério da Defesa e dos ramos e a criação de uma reserva militar operacional.

 O dispositivo territorial das Forças Armadas, segundo o documento, deverá também ser reduzido em 30 por cento e esta redução seria conseguida através do congelamento de entradas e da criação de uma reserva operacional.

 A reserva operacional prevê que os militares que a integrem, até aos 35 anos, recebam uma verba anual (equivalente a um salário mínimo ou outro valor) e ficam sujei-tos a um período de treino e à disciplina militar.

 Outras das medidas de contenção prevêem uma redução de 30% do pessoal civil até 2015 e de 30% no parque de viaturas ligeiras.

 Uma outra possibilidade é os militares na reserva (com mais de 55 anos) fazerem trabalho nas unidades.

 É igualmente admitida a hipótese de o recrutamento ser feito através de um único órgão, dependente do Ministério, a reorganização do Ensino Superior Militar apenas numa Academia (hoje existem três).

 De acordo com o semanário Expresso, estas e outras me-didas equivalerão a um corte de cerca de 200 milhões de euros. 

Contactado pela Lusa, o Ministério da Defesa Nacional afirmou que estas medidas constam de um documento de trabalho.

 

* Governo sugere congelamento de contratação de militares

 

 Um estudo do Ministério da Defesa Nacional sugere o congelamento das contratações de pessoal e da renovação de contratos nas Forças Armadas em 2013 e 2014.

 Esta é uma das disposições transitórias constantes num documento de trabalho, com o título “Reforma da Defesa Nacional”, a que a Lusa teve acesso, que propõe também a suspensão do Dia da Defesa Nacional, “com efeitos imediatos”.

 A medida é justificado pelo Executivo pela necessidade de “reduzir e reorientar a despesa”, até que seja concluída uma nova organização das Forças Armadas.

As excepções à contratação de pessoal dependente de todos os organismos tutelados pelo Ministério da Defesa Nacional dependem de autorização do próprio ministro e tem de justificar-se para dar resposta a casos de “impacto crítico” negativo.

 Ficam igualmente suspensas “todas e quaisquer despesas” para novas construções e re-modelações em infraestruturas, sistemas de informação, comunicações e compra de bens, excepcionando-se “as situações com manifesto impacto crítico”.

 O executivo propõe-se ainda fazer uma cativação de 3% da dotação do orçamento em todos os organismos tutelado para pôr em prática as medidas propostas.

 

* Oficiais das Forças Armadas querem manter emprego

          

 A Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA) considerou no sábado que as propostas de reforma do sector não têm em conta a realidade dos três ramos militares, que “já estão aquém do limite possível para o seu desejável funcionamento”.

 “As propostas merecem o nosso completo repúdio, além do mais, pela inoportunidade em que se pretende pô-las em prática”, afirmou à Lusa o presidente da AOFA, Manuel Pereira Cracel, reagindo ao teor do documento de trabalho a que a agência Lusa teve acesso, que sugere uma redução de 4.000 efectivos até final de 2015 e prevê medidas de racionalização.

 Em declarações à Lusa, Pereira Cracel considerou que o documento “é um bom exemplo de que os fins justificam todos os meios”, considerando que “as propostas feitas não têm em conta, de todo, a realidade das Forças Armadas”

 O dirigente da AOFA criticou, ainda, “a enorme inoportunidade” do documento, argumentando que “não faz sentido apresentar um documento, com propostas da dimensão das que aí constam, sabendo que o Conceito Estratégico de Defesa Nacional não está ainda aprovado”.

 Manuel Pereira Cracel realçou que as Forças Armadas “já estão para além do limite da sua subsistência”, porque, “ao longo dos últimos anos, têm sido sujeitas a cortes sucessivos nas diferentes vertentes”.

 “É legítimo dizer que as Forças Armadas estão aquém do limite possível para o seu desejável funcionamento”, acrescentou.

Além de considerar irreal e inoportuno, o porta-voz dos Oficiais das Forças Armadas apontou o dedo ao método: “Primeiro fazem-se umas contas numa folha de Excel e, a partir daí, vai-se fazer uma reestruturação. São apenas expedientes para chegar ao número previamente determinado”.

 Pereira Cracel criticou ainda o ministro da Defesa Nacional, Aguiar Branco, por alegadamente se recusar a falar com as associações de militares, que são remetidas ao silêncio, e por não ter “a mínima noção do que é o espaço estratégico de interesse nacional permanente”.