Portugal sai de Cabora Bassa até 2014

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Portugal sai de Cabora Bassa até 2014

Portugal vai sair da gestão da barragem de Cabora Bassa até 2014, transferindo os 15 por cento que detinha, concordaram os governos português e moçambicano em re-uniões em Lisboa, a semana passada, anunciou o Ministério da Energia de Moçambique.

 O Estado moçambicano deverá passar a deter a totalidade do capital social da Hidroeléctrica de Cabora Bassa (HCB) até 2014, no âmbito do acordo alcançado terça-feira para a transferência de metade dos 15 por cento detidos por Portugal.
O Ministério da Energia de Moçambique anunciou que as autoridades moçambicanas e portuguesas concordaram com os termos da alienação dos 7,5 por cento do capital social da HCB a favor do Estado Moçambicano, na sequência de reuniões que decorreram em Lisboa, ainda antes da partida do ministro das Finanças português, Vitor Gaspar, para Angola.

 No quadro do Memorando de Entendimento celebrado a 5 de Março de 2010 entre a Moçambique e Portugal, relativo à alienação dos 15 por cento das ações portuguesa na HCB, uma delegação moçambicana chefiada pelo ministro da Energia moçambicano, Salvador Namburete, manteve em Lisboa encontros com o Governo português, sendo que, de acordo com uma nota do Ministério da Energia de Moçambique, na reunião entre as partes ficou “acordado os termos da alienação, pelo Estado Português, dos 7,5 por cento do capital social da HCB, a favor do Estado moçambicano.
 Nos mesmos encontros, adianta a nota, “ficou igualmente acordado que a transmissão dos 7,5 por cento remanescentes deverá efectivar-se no prazo máximo de dois anos, passando o Estado moçambicano a deter a totalidade dos 100 por cento da capital social da HCB”.
Um acordo de reversão da HCB, assinado em 2007, entre os governos de Lisboa e Maputo permitiu a transferência para Moçambique de 85 por cento das ações da barragem, bem como a sua gestão efetiva, reduzindo a participação de Portugal para 15 por cento.
 Anteriormente, Moçambique controlava 18 por cento do empreendimento e Portugal 82 por cento.
As autoridades moçambicanas asseguram que a assinatura dos documentos finais dos acordos deverá ter lugar brevemente em Maputo, estando em curso consultas entre as partes para o acerto das datas.