Portugal procura financiamentos em Hong Kong e prepara acordo bilateral sobre dupla tributação

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Hong Kong

Hong KongPortugal está a trabalhar com as autoridades de Hong Kong para estabelecer um acordo sobre dupla tributação que deverá estar concluído em breve, disse à agência Lusa o ministro português das Finanças.

 Teixeira dos Santos concluiu a semana passada na antiga colónia britânica um périplo que o levou a Singapura, Macau e Hong Kong, onde manteve contactos políticos e com o sector empresarial e financeiro no sentido de divulgar a realidade portuguesa.
 “Espero que possamos avançar rapidamente com a finalização desse acordo depois do contacto que tive com o secretário das Finanças”, disse o ministro português, depois de um encontro com o secretário das Finanças de Hong Kong, Henry Tang.
 Hong Kong é um dos principais portos de trânsito de mercadorias da região asiática, praça financeira e a base de escritórios regionais de grandes empresas que a partir da antiga colónia britânica efectuam a gestão dos seus negócios a nível global.
 “Nos últimos tempos” tem vindo a registar-se uma “presença mais significativa de investidores asiáticos nas nossas operações de emissão de dívida do que tínhamos no passado”, sublinhou o ministro, para explicar a importância de apresentar directamente a realidade nacional aos investidores e potenciais interessados.

 Teixeira dos Santos considerou ainda a região asiática uma área “com um grande dinamismo económico e financeiro” e explicou que Portugal tem “consciência do papel crescente que a China tem vindo a assumir na economia mundial com um impacto nesta região em particular e em territórios que são chineses apesar do seu estatuto especial”, como Macau e Hong Kong.
 “Este dinamismo não pode ser ignorado por uma economia como a portuguesa, que também está a fazer um esforço de internacionalização e de diversificação das suas relações e de aprofundamento das relações históricas”, disse o ministro, ao salientar a presença portuguesa em Macau e o papel de “plataforma potencial para o desenvolvimento de parcerias, sinergias e de negócios em geral nesta região” que o território pode representar.
 “Temos empresas portuguesas que estão interessadas em desenvolver negócios aqui, não só grandes empresas, mas também empresas de menor dimensão, mas que têm apostado na sua internacionalização. Tenho manifestado às autoridades, o inte-resse em apoiar os esforços dessas empresas na sua in-ternacionalização e, sob o ponto de vista institucional, criarmos o quadro que seja o mais propício ao desenvolvimento dessas actividades”, afirmou.

 Além das questões económicas, onde salientou a diversificação dos mercados de destino dos produtos “made in Portugal”, Teixeira dos Santos lembrou que a região asiática, em particular a China e Singapura, registam um crescimento “muito significativo” em importações de Portugal e considerou que o “progresso que tem ocorrido na frente do comércio externo também possa ser visível no domínio financeiro”.
 O ministro das Finanças deslocou-se a Hong Kong para promover o sistema financeiro português com o objectivo de criar um “clima muito positivo e favorável” para o aprofundamento das relações.
 “Várias empresas portuguesas estão já em Macau, querem continuar a aprofundar e a desenvolver os seus negócios e a sua actividade aqui e espero criar um clima que favoreça o aprofundamento dessas relações, não só dos que já cá estão, mas também para os outros que queiram vir para Macau desenvolver a sua actividade”, disse Teixeira dos Santos.
Já no domínio financeiro, o ministro português esteve nas duas Regiões Administrativas Especiais da China para “dar a conhecer o que é a realidade financeira e poder interessar investidores desta região do mundo também a olharem para os mercados europeus, para os mercados do euro e, em particular, para o mercado português como um mercado atractivo em termos de investimento”.

 “Em boa verdade, Portugal e em particular a dívida pública portuguesa – no grupo dos países com o mesmo nível de risco –  tem um retorno que é muito atractivo em comparação com os nossos pares”, afirmou.
 Teixeira dos Santos disse crer que “Portugal tem boas condições de atrair o interesse de investidores também desta parte do mundo, tem vindo a atrair de outras partes, a investir em Portugal”.
 É que, disse, a crise financeira e os problemas na Europa obrigam a uma aceleração da diversificação também dos produtos financeiros como a emissão de dívida.
 Teixeira dos Santos garantiu também que a emissão da dívida portuguesa nunca ficou sem compradores e que o país tem hoje, com as operações já realizadas “quase 90% por cento das nossas necessidades”.

 Macau, além de uma ligação histórica a Portugal, e Hong Kong fazem ainda parte das economias asiáticas em maior desenvolvimento e com maio-res potencialidades de investimento tal como a China, a Coreia ou o Japão e são, por isso, alvo das acções de divulgação da economia portuguesa como a que acontece ago-ra.
Portugal vai ter de fazer em 2011 “um esforço muito sério e significativo” na redução da despesa pública, afirmou em Macau o ministro das Finanças, ao defender que cumprir objectivos implica também uma melhoria das receitas.
 Sublinhando a necessidade do corte nas despesas, Teixeira dos Santos mantém a meta de reduzir o défice de 7,3 por cento do produto interno bruto (PIB) em 2010 para 4,6 por cento do PIB em 2011, o que “implica uma redução na ordem de 4.000 a 4.500 milhões de euros”.
 “É uma redução muito significativa que exige, efectivamente, um esforço considerável de redução da despesa pública, mas também irá exigir – uma redução do défice desta magnitude – uma me-lhoria das nossas receitas públicas para atingir o objectivo”, sublinhou.
Para Teixeira dos Santos “a redução da despesa pública é algo de essencial” para se poder “assegurar uma maior sustentabilidade e (…) também credibilidade do esforço de consolidação orçamental, mas uma redução da ordem dos 4.000 a 4.500 milhões de euros dificilmente poderá ser feita só com redução da despesa pública”.

É que, avisou, reduzir apenas a despesa “iria implicar grandes perturbações e dificuldades ao funcionamento de muitas áreas da política, designadamente das políticas sociais” como a saúde e educação que ficariam comprometidas.
O ministro disse também que a experiência demonstra que “medidas de redução da despesa são medidas que demoram sempre um pouco mais de tempo a surtir efeito e a vermos os seus benefícios refletidos no défice”.
 “Dado que nós estamos também num esforço de antecipação da consolidação orçamental, estamos a querer ser mais rápidos nesse esforço, nós também precisamos de assegurar que a redução se faça a um ritmo adequado e daí a necessidade também de termos um contributo da parte das receitas públicas”, defendeu.

Teixeira dos Santos, que esteve no Clube Militar de Macau a apresentar Portugal aos membros da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa e repete a promoção nacional sexta feira em Hong Kong.