Portugal precisa de 80 biliões de euros

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Portugal precisa de 80 biliões de euros

Portugal precisa de 80 biliões de eurosEspecialistas da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu (BCE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI) chegam terça-feira a Lisboa para debater o plano de resgate de Portugal, que poderá chegar aos 80 mil milhões de euros, informou a Comissão.

 Esta “missão de avaliação” técnica destina-se a preparar as negociações ao nível político entre a troika (União Europeia, BCE e FMI) e os partidos políticos portugueses na próxima semana, disse à AFP o porta-voz da Comissão, Cezary Lewanowicz.
 Os especialistas reunir-se-ão com responsáveis do Ministé-rio das Finanças para debater os “detalhes técnicos” do plano de resgate, que o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Olli Rehn, estimou sexta-feira, em cerca de 80 mil milhões.
 A imprensa portuguesa dá conta desta visita, com chamadas à primeira página. O matutino Público, citando fonte do gabinete do ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, afirma que “as negociações entre Portugal e a troika (…) começam já terça-feira”.

 O Público afirma que o deba-te do programa de ajustamentos será exclusivamente com o Governo, “excluindo qualquer outro partido ou estrutura”.
 A UE e o FMI estão prontos a ajudar Portugal, que atravessa uma grave crise de endividamento, sob a condição que Lisboa adopte até meados de Maio medidas de austeridade “ambiciosas” e proceda a importantes privatizações, noticia a AFP.
 Ainda segundo a agência noticiosa, Lewanowicz afirmou que a Comissão espera reunir-se com as forças políticas portuguesas antes das eleições de 5 de Junho.
 “O objectivo é alcançar um consenso tão firme quanto possível e um comprometimento claro, seja qual for o resultado eleitoral”, frisou Lewanowicz.

* pedido de assistência financeira

 O primeiro-ministro português anunciou na quarta-feira que o Governo fez um pedido de assistência financeira à Comissão Europeia, decisão que adiantou ter sido comunicada ao Presidente da República. 
 José Sócrates falava numa declaração, em São Bento, depois de uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros.
 “A rejeição do Programa de Estabilidade e Crescimento agravou de forma dramática a situação financeira do país. Foi o sinal mais errado que o país podia ter dado aos mercados financeiros. Foi o sinal errado no momento errado”, declarou José Sócrates.

* momento de responsabilidades para todos

 O primeiro-ministro afirmou que se empenhará para que a negociação do pedido de ajuda externa tenha os menores custos possíveis para Portugal, mas avisou que neste momento “todos” têm de assumir as suas responsabilidades.
 A posição de José Sócrates foi assumida numa declaração em São Bento, sem direito a perguntas por parte dos jornalistas.
 “Este é o momento para todos assumirmos as nossas responsabilidades perante o País. Todos sabem como lamento que esta decisão se tenha tornado inevitável”, declarou o líder do executivo, num recado implícito às forças da oposição.

Depois de referir que sempre lutou contra o pedido de ajuda externa, o primeiro-ministro referiu-se ao quadro de negociações que se seguirá.
“Quero garantir a todos que me empenharei, com toda a minha determinação, para que a negociação deste pedido de ajuda tenha os menores custos possíveis para Portugal e para os portugueses. Este é um tempo de exigência e de responsabilidade”, salientou.
 José Sócrates frisou depois que, ainda no início da semana, continuou a tentar evitar este cenário de recurso à ajuda externa, designadamente na segunda-feira em entrevista à RTP.

 No entanto, de acordo com o primeiro-ministro, “as taxas de juro que se verificaram quarta-feira na emissão de dívida pública de curto prazo são um sinal claro da crescente dificuldade de Portugal em aceder ao financiamento nos mercados internacionais”.
 “Esta situação é especialmente grave para o nosso País. E estou firmemente convencido, avaliadas todas as alternativas e depois de todos os contactos que fiz, que tenderá a agravar-se ainda mais se nada for feito”, justificou.
 Face a este quadro, segundo Sócrates, “em consciência”, julgou chegado o “momento em que não tomar essa decisão acarretaria riscos que o país não deve correr”.
 “E a minha obrigação e a minha responsabilidade é pôr acima de tudo o interesse nacional”, alegou.

* PSD disponível para apoiar “quadro de ajuda mínimo” a negociar pelo Governo

 O presidente do PSD declarou apoio ao pedido de ajuda financeira externa feito pelo Governo, acrescentando que o seu partido está disponível para apoiar “um quadro de ajuda mínimo” a negociar pelo executivo.

Numa declaração aos jornalistas sem direito a perguntas, na sede nacional do PSD, em Lisboa, Pedro Passos Coelho referiu que teve conhecimento da decisão do Governo de pedir ajuda externa à Comissão Europeia “através dos meios de comunicação social” e considerou-o “tardio”.
“O PSD não deixará de apoiar este pedido de ajuda externa que o Governo hoje endereçou à União Europeia. Disso informei já também o senhor Presidente da República. Esta ajuda que está a ser solicitada merecerá o apoio do PSD, tal como de resto, já comuniquei formalmente e pessoalmente ao Governo ainda durante a semana passada”, declarou.

Passos Coelho acrescentou que “até que possa ser eleito em Portugal um Governo com força e com credibilidade suficiente para negociar um quadro de ajuda mais completo de médio e longo prazo é indispensável que o Governo em funções possa negociar um quadro mínimo de ajuda que não deixará de contar com o apoio do PSD”.
“O PSD tudo fará para, não apenas para apoiar formalmente no plano externo este pedido, mas também para facilitar a negociação que necessariamente o Governo deve conduzir”, prometeu.

* Auxílio não é para  meia dúzia de meses e oposição terá de ser envolvida – Teixeira dos Santos

 O ministro das Finanças sublinhou à chegada à reunião do Eurogrupo em Budapeste que a assistência financeira que Portugal pretende não será “um auxílio de meia dúzia de meses” e a oposição terá de ser “envolvida”.
 “O país precisa de facto de um auxílio que não é um auxílio só de meia dúzia de meses, é por um período mais alargado”, disse Fernando Teixeira dos Santos, acrescentando que o país também “precisa de um programa com um horizonte mais alargado”.
 Para o responsável pelas Finanças portuguesas, “com certeza que as forças políticas terão de ser envolvidas, porque mais do que um compromisso do Governo o que é essencial é um compromisso do país”.

* Pedido  “absolutamente necessário” após “esforço” dos bancos – presidente da CGD

 O presidente da Caixa Geral de Depósitos (CGD), Faria de Oliveira, disse que era “absolutamente necessário” o pedido de ajuda financeira de Portugal ao fundo europeu após o “esforço” dos bancos para financiarem o Estado.
 “Era absolutamente necessário”, disse Faria de Oliveira, referindo-se ao pedido de assistência financeiro à Comissão Europeia que na quarta-feira foi anunciado pelo primeiro-ministro.

 Faria de Oliveira acrescentou que os bancos portugueses fizeram um “grande esforço” para apoiar as necessidades de financiamento do Estado.
 “Nos primeiros meses de 2011, o conjunto das instituições bancárias emprestou ou adquiriu dívida pública à República num montante muito próximo daquele que constituiu o financiamento junto do BCE”, disse Faria de Oliveira, à margem de um jantar da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã, em Lisboa.

 Para o responsável, este financiamento foi “significativo da missão de apoio dos bancos ao país”, ao mesmo tempo que continuaram a “apoiar a economia”.
 No entanto, para o responsável pelo banco público, nos últimos dias houve “alterações significativas” que justificaram o pedido de resgate.
 “Por um lado, o ‘downgrade’ sucessivo do ‘rating’ dos bancos motivado pela descida do ‘rating’ da República, o que significa que o acesso ao financiamento do Banco Central Europeu (BCE) é agravado porque o colateral aumenta. Por outro lado, também tem efeitos directos nos rácios de capital das instituições bancárias”, afirmou Faria de Oliveira.

 O responsável da Caixa disse que foi esta situação que motivou uma reunião com o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, para “chamar a atenção” para a impossibilidade de a banca continuar a financiar o Estado deste modo.
 “O ministro das Finanças de-cidiu muito bem”, considerou.

* PS/Congresso: Governo liderará negociações da ajuda externa tendo como base o PEC – Sócrates

 O secretário-geral do PS vincou que o Governo assumirá a responsabilidade de liderar as negociações com as instituições europeias sobre o pedido de ajuda externa, tendo como base o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC).
 “O momento exige elevação política e sentido de Estado”, declarou José Sócrates na sua intervenção final no XVII Congresso Nacional do PS, em Matosinhos, quando se re-feria ao processo que terá de ser seguido em Portugal para se concretizar o pedido de ajuda externa junto da União Europeia.

 Pela sua parte, Sócrates salientou que “o Governo assumirá a responsabilidade de liderar as negociações com as instituições europeias sobre o programa de assistência financeira, de modo a que o país não corra riscos no financiamento do Estado, do sistema bancário e da economia”.
 “E sem outros comentários lembro apenas que, como já foi decidido pelas instituições europeias, a base destas negociações será o PEC apresentado pelo Governo e já apoiado em Bruxelas”, disse, motivando uma grande salva de palmas na plateia de delegados socialistas.
 A seguir, o líder do PS deixou uma advertência à oposição: “O que espero é que desta vez haja sentido de responsabilidade, consciência dos superiores interesses do país e apoio ao Governo de Portugal nesta difícil negociação que é crucial para o futuro dos portugueses”.
 “Os portugueses podem estar seguros, não encontrarão o PS escondido atrás dos arbustos ou a assobiar para o lado”, disse, dando origem a nova salva de palmas.

* Presidente da república recusa intervenção na negociação do  pacote de resgate

 O Presidente da República recusou qualquer intervenção na negociação com a oposição do pacote de ajuda financeira a Portugal, sublinhando que o chefe de Estado não tem meios para tal, nem a Constituição o permite.
 Questionado se entende que terá de ser o Governo a negociar com os partidos o pacote de ajuda financeira que irá apresentar a Bruxelas, Cavaco Silva foi peremptório na resposta: “A senhora não está com certeza a imaginar que seja o Presidente da República”.

 Sublinhando que o chefe de Estado “não tem meios para realizar negociações”, pois não dispõe de ministérios, nem de grupos de apoio técnico, nem tal é permitido pela Constituição, Cavaco Silva limitou a intervenção que um Presidente da República poderá ter a “diligências de natureza política”.
 “O Presidente da República faz diligências de natureza política por forma a que os diversos partidos possam aderir de uma forma responsável à solução de uma posição de emergência a que Portugal chegou”, sustentou, insistindo que a Constituição é clara nesta matéria e esta-belece que “o Presidente da República não governa, nem legisla”.