Portugal não falhará – afirmou Pedro Passos Coelho no discurso de tomada de posse

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Pedro Passos Coelho

Pedro Passos CoelhoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, empossou terça-feira o XIX Governo Constitucional português, de coligação PSD/CDS, e liderado pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

 O acto formal de posse dos 11 ministros do novo executivo e de dois secretários de Estado (Marques Guedes da Presidência do Conselho de Ministros e Carlos Moedas, adjunto do primeiro-ministro) demorou cerca de 13 minutos.
 Após o juramento do novo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, assinaram o auto de posse, por esta ordem hierárquica, o ministro de Estado e das Finanças, Vítor Gaspar, e o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, finalizando com o secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas.

 O novo líder do executivo Pedro Passos Coelho chegou ao Palácio da Ajuda, acompanhado pela sua mulher, Laura, e com um sorriso na cara.
 Pela parte do Governo cessante, José Sócrates chegou ao Palácio da Ajuda, praticamente à mesma hora que o seu ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, e três minutos depois do ministro do Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado.

 Três minutos antes da hora marcada para a cerimónia de posse, Sócrates entrou na sala dos Embaixadores e sentou-se na primeira fila ao lado da mulher de Pedro Passos Coelho e do presidente da Câmara de Lisboa, António Costa.

* Passos Coelho promete acabar com “embriaguez da dívida” portuguesa

 O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, prometeu no seu discurso de posse reduzir o endividamento do país e acabar com o que apelidou de “embriaguez da dívida” portuguesa, em defesa da autonomia política de Portugal.
 Passos Coelho terminou a sua intervenção na cerimónia de posse do XIX Governo, no Palácio da Ajuda, em Lisboa, assegurando que “Portugal não falhará”.

 Antes, o novo primeiro-ministro afirmou que “Portugal jamais poderá regressar à ilusão de que a dívida em espiral alimenta crescimento” e “sabe por experiência própria que a embriaguez da dívida se limita a encenar um falso e curto bem-estar até ao dia em que chega a factura e o colapso”.
 Passos Coelho acrescentou que “agora Portugal também sabe o preço que se paga em autonomia política”. E deixou uma promessa: “Reduziremos a dívida para recuperarmos a capacidade de decidirmos mais livremente os nossos próprios assuntos e de fazer as nossas próprias escolhas”.

 O novo executivo vai responder à “grave situação financeira” do país com “um Programa de Estabilização Financeira, que aponta para o equilíbrio sustentado das contas públicas e para o estancamento da dívida externa e pública, traçando objetivos concretos” em conformidade com o programa de ajuda externa a Portugal.
 Passos Coelho reiterou que o seu Governo vai honrar os compromissos externos de Portugal, trabalhando “de igual para igual” com os parceiros europeus: “Nem por um momento nos esquecemos de que foi em grande parte a Europa que veio em nosso auxílio quando precisámos”.

* Passos Coelho propõe um “novo pacto de confiança” aos portugueses

 O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou, no seu discurso de posse, que quer estabelecer um “novo pacto de confiança” entre o seu Governo e os portugueses para enfrentar os actuais “tempos difíceis”.
 “Esta tomada de posse marca a celebração de um pacto de confiança, mas também de responsabilidade e de abertura, entre o Governo e a sociedade portuguesa. Um novo pacto de confiança, responsabilidade e abertura é imprescindível para a resolução dos problemas nacionais e para retomar a prosperidade”, afirmou Passos Coelho, na cerimónia de posse do XIX Governo Constitucional, no Palácio da Ajuda.

 O novo primeiro-ministro começou a sua intervenção considerando que os portugueses esperam de si “que lhes fale com franqueza e que poupe nas palavras” e em seguida advertiu que vêm aí “mais tormentas”.
 Passos Coelho prometeu enfrentar os problemas com realismo, “sem recorrer a falsas promessas, sem vislumbrar admiráveis mundos virtuais”, e deu como terminado “um certo tipo de governação e um certo entendimento da relação entre o Estado e a Sociedade”.

* Primeiro-ministro defende “revisão da arquitectura do  sistema de justiça”

 O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, defendeu, no seu discurso de posse, que deve ser feita uma “revisão da arquitectura do sistema de justiça” e apontou a reforma deste sector como prioritária.
 “Simplificação processual, avaliação de desempenho dos agentes, gerir bem os tribunais, incrementar a justiça arbitral, são medidas cruciais para tornar a justiça mais célere, mais eficaz, mais transparente, mais confiável, numa palavra, para termos uma justiça mais justa”, considerou Passos Coelho, na cerimónia de posse do XIX Governo, no Palácio da Ajuda, em Lisboa.

 Segundo o primeiro-ministro, “nenhum outro sector clama mais por confiança, responsabilidade e abertura do que a justiça”, que “afecta quase todos os domínios” da vida do país, incluindo a dinâmica empresarial.
 “A preservação da independência judicial e da autonomia do Ministério Público são tarefas primordiais, mas que não podem ser contraditórias com o escrutínio democrático adequado a esta esfera do exercício da soberania. Além disso, uma justiça lenta degrada a qualidade do Estado de Direito, o que implica uma revisão da arquitetura do sistema de Justiça”, acrescentou.

 Na sua intervenção, Passos Coelho disse querer “uma sociedade mais aberta, com um Estado que não é um instrumento de obtenção de regalias injustificadas, que não se torna opaco para esconder relações pouco apropriadas entre os recursos que são públicos e os interesses que são privados” e que “não desista do combate à corrupção”.
 Portugal precisa de “um Estado que ajuda a sociedade a florescer e não a sufocá-la” e “que não intimida a criatividade empresarial, nem a inovação”, precisa de uma “sociedade aberta e descentralizada”, reforçou.

* Cavaco Silva pede “solidez,consistência e durabilidade” à coligação que sustenta o Governo

 O Presidente da República alertou que o país não está em condições de viver “crises políticas sucessivas”, sublinhando que competirá ao novo executivo assegurar que a coligação governativa tenha “solidez, consistência e durabilidade”.
 “Portugal não está em condições de viver crises políticas sucessivas. Como deixei bem claro na comunicação ao País que efectuei na véspera das eleições, os portugueses iriam escolher um Governo para um horizonte temporal de quatro anos, o período da legislatura”, afirmou o chefe de Estado, na sua intervenção na tomada de posse do novo Governo de coligação PSD/CDS-PP, liderado por Pedro Passos Coelho.

 Reiterando que o apoio parlamentar maioritário é “essencial na atual conjuntura” para enfrentar de imediato os desafios colocados no plano económico e cumprir os compromissos internacionais, o Presidente da República salientou, contudo, que competirá ao novo executivo, e aos dirigentes dos dois partidos que o integram, “assegurar que a coligação governativa tenha solidez, consistência e durabilidade”.

* Cavaco promete “cooperação activa”, mas alerta para necessidade consensos perante “a gravidade da situação”

 O Presidente da República prometeu ao novo Governo a sua “cooperação activa”, mas alertou que apesar da maioria que o sustenta, a “gravidade da situação” e a “dimensão dos sacrifícios” impõe a procura de consensos partidários.
 “Ao apoio parlamentar maioritário, de que este Governo dispõe, acresce a cooperação activa do Presidente da República. Tal como sucedeu com os anteriores executivos, a quem nunca faltei com a minha palavra e com a minha lealdade, pode o novo Governo contar com a cooperação do Presidente da República ao serviço do superior interes-se nacional”, assegurou o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, no discurso de tomada de posse no novo executivo.

 Contudo, ressalvou Cavaco Silva, o facto do novo executivo dispor de maioria parlamentar não deve afastá-lo da busca de “compromissos alargados a outras forças políticas”, numa altura em que vão ser pedidos “possivelmente os maiores sacrifícios desde que foi instaurada a democracia”.
 “O novo Executivo tem de saber dialogar e obter consensos partidários que vão para além da maioria que o sustenta”, defendeu.
 Por outro lado, continuou, da parte da oposição espera-se “uma atitude construtiva e responsável” para colocar nesta “hora decisiva” o interesse nacional acima dos interesses partidários.

 Numa intervenção de sete páginas, o Presidente da República preconizou ainda que, à procura de consensos com os restantes partidos, o novo executivo deve associar uma atitude de “diálogo e a concertação” agentes económicos e sociais.
 “A actual crise não reclama apenas sentido de responsabilidade da classe política. Também a responsabilidade de empregadores e trabalhadores irá ser posta à prova perante os Portugueses, na certeza de que a situação atual não se compadece com divisões e conflitos”, alertou.

 Logo na primeira parte da sua intervenção, e depois de ter recordado o facto de nunca ter faltado com a sua palavra e lealdade a anteriores executivos, Cavaco Silva deixou ainda uma palavra de reconhecimento ao primeirominis-tro cessante, José Sócrates, e ao Governo que agora cessou funções.

 “Ao primeiro-ministro cessante, que presidiu ao Governo de Portugal durante seis anos, bem como aos membros dos seus governos, ex-presso público reconhecimento pelos serviços prestados e desejo os maiores sucessos pessoais e profissionais”, disse.

* Presidente da República defende que “justiça na repartição de sacrifícios” deve ser “marca  de governação”

 O Presidente da República defendeu que a “justiça na repartição de sacrifícios” terá de ser uma marca da governação do novo executivo e alertou que as eleições não ser-vem para promover “o rotativismo das clientelas”.
 “A justiça na repartição dos sacrifícios tem de ser uma marca da governação que agora se inicia”, afirmou o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, numa intervenção na tomada de posse do novo executivo.

 Depois de pedir consensos políticos e apelar à responsabilidade de empregadores e trabalhadores, Cavaco Silva centrou o seu discurso da necessidade de repartir sacrifícios, defendendo que “ninguém pode ter a pretensão de julgar que está acima da grave situação económica do País, que as adversidades irão passar-lhe ao lado, deixando incólume o seu estatuto”, quando à volta portugueses sofrem privações e se debatem com o flagelo do desemprego ou do emprego precário.

 “Numa altura de grande exigência, é menor a tolerância dos cidadãos para com desigualdades e privilégios sem sentido”, defendeu.
 Por isso, além da “justiça na repartição de sacrifícios” exige-se do novo executivo “uma atitude firme no combate à corrupção e às situações de promiscuidade entre interesses privados e o interesse público”, pois à legitimidade para reclamar sacrifícios tem de corresponder uma “cultura do exemplo, assente em valores éticos e princípios de serviço público”.

 Em jeito de ‘aviso’, o Presidente da República insistiu na ideia que aqueles que desempenham funções públicas e altos cargos na Administração têm de ser escolhidos por “critérios de competência e de mérito”.
 “As eleições servem para devolver a escolha ao povo, não para promover o rotativismo das clientelas”, sublinhou.
 Por outro lado, continuou o chefe de Estado, no ciclo político que agora se inicia é essencial que se instaure uma “relação renovada entre o poder e os cidadãos”, de maior proximidade e respeito e, ao mesmo tempo, de maior “independência recíproca”.

 “A sociedade civil, as empresas, os cidadãos em geral têm de se libertar de uma histórica dependência face ao Estado e este, por seu turno, tem de abandonar a tentação de dominar actividades privadas ou de sobre elas exercer uma tutela paternalista ao serviço de interesses particulares”, preconizou o chefe de Estado, recuperando ideias que tem vindo a defender ao longo do seu mandato.
 Pois, reforçou o Presidente da República, “o Estado tem de estar mais próximo daqueles que verdadeiramente precisam, não daqueles que dispõem de canais privilegiados de acesso aos decisores políticos”.

 Classificando estes pressupostos como “princípios fundamentais para a governação de legislatura que agora começa, Cavaco Silva reforçou que se tratam de premissas “tão mais relevantes quanto o quadro económico e social em que Portugal se situa é extremamente difícil”.

* Presidente da República alerta  para “custos catastróficos” de falhanço compromissos internacionais

 O Presidente da República alertou para os “custos catastróficos” de um eventual falhanço do cumprimento dos compromissos internacionais, sob pena da situação se tornar “economicamente irreversível e socialmente insustentável”.
 Traçando um ‘quadro negro’ da situação dos últimos anos, com um crescimento económico débil, um aumento excessivo do peso do Estado, um desequilíbrio acentuado das contas públicas e os “sinais de forte recessão” dos últimos meses, Cavaco Silva diagnosticou “uma situação de emergência, caracterizada por enormes dificuldades económicas, financeiras e sociais”.

 Nesta situação, recordou, o recurso à ajuda externa tornou-se “inevitável”, estando agora o país obrigado a cumprir um exigente programa de austeridade e de reforma.
 Mas, avisou, o cumprimento desse mesmo programa, que tem custos e exige “muitos sacrifícios” é também “uma solução que se tornou inevitável”.
 “O Governo que inicia funções tem responsabilidades acrescidas, uma vez que os sacrifícios pedidos são enormes, as expectativas geradas são extremamente elevadas e as exigências impostas não têm paralelo na nossa História recente. Não podemos falhar, sob pena de a situação se tornar economicamente irreversível e socialmente insustentável”, sustentou.

 Contudo, notou também o Presidente da República, para enfrentar a actual situação do país, o novo Governo dispõe “da força de um resultado eleitoral inequívoco, de uma maioria no Parlamento e da cooperação do Presidente da República”.
 “Não há motivos para deixar de fazer o que deve ser feito, a começar pelo cumprimento dos compromissos que assumimos perante as instituições internacionais. Os custos de um falhanço seriam absolutamente catastróficos e durariam por muitos e muitos anos, hipotecando drasticamente o futuro das gerações mais jovens”, reforçou.

 Se Portugal falhar, acrescentou, ficará sujeito a restrições de financiamento ainda mais graves do que as actuais, uma situação que teria “consequências dramáticas” para o funcionamento do sistema económico e financeiro e limitaria por vários anos as perspetivas de crescimento do país e de criação de emprego.
 Por isso, e perante “um caderno de encargos de grande responsabilidade”, o novo executivo liderado por Pedro Passos Coelho só terá sucesso se agir com “determinação e sentido de urgência”

 Contudo, acrescentou ainda o chefe de Estado retomando a ideia de justiça na repartição de sacrifícios, as tarefas deste Governo não se esgotam no mero cumprimento do acordo com as instituições internacionais e uma das suas funções primordiais será “atenuar os elevados custos sociais das medidas que terão de ser tomadas”, sendo igualmente prioritário “uma utilização muito criteriosa dos recursos públicos, com vista a ajudar os cidadãos efectivamente mais carenciados”.

 Elencando depois algumas das ‘tarefas’ do novo executivo, como a redução significativa do desequilíbrio externo, a consolidação das finanças públicas, a melhoria do sistema judicial, Cavaco Silva pediu igualmente o contributo de todos os portugueses para poupar mais, trabalhar melhor, recordando que Portugal não pode continuar a viver acima das suas possibilidades, a gastar mais do que aquilo que produz e a endividar-se.
 Pedindo aos portugueses para serem especialmente atentos, “numa atitude cívica responsável e exigente”, Cavaco Silva prometeu essa será também a sua conduta, numa postura de “isenção e imparcialidade” perante os partidos, “cooperando lealmente com o Governo”.

 “O momento é de muito trabalho, de acção ponderada, de diálogo político e social. O presente exige o melhor de nós, seja do Governo que hoje toma posse, seja do Parlamento renovado, seja de todos os cidadãos. Ninguém está imune à crise. Cada um de nós será chamado a dar o seu contributo para vencer mos as adversidades do presente”, declarou, sublinhando que “cada Português tem uma quota de responsabilidade no futuro do seu país” e que “temos todos de começar já hoje a trabalhar em conjunto”.

* Miguel Relvas considera realistas discursos de Cavaco e Pedro Passos Coelho

 O novo ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, considerou realistas os discursos do Presidente da República, Cavaco Silva, e do primeiro-ministro, Passos Coelho, defendendo que “abrem a porta” a uma nova esperança para Portugal.
 “Foram dois discursos realistas, que abrem a porta a uma nova esperança para ultrapassarmos as dificuldades”, disse Miguel Relvas aos jornalistas, no final da cerimónia de posse do novo Governo.

 O XIX Governo Constitucional, liderado pelo social-democrata Pedro Passos Coelho em coligação com o CDS-PP, tomou posse no Palácio da Ajuda, em Lisboa.
 O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, empossou o primeiro-ministro, Passos Coelho, 11 ministros e dois secretários de Estado (Marques Guedes da Presidência do Conselho de Ministros e Carlos Moedas, adjunto do primeiro-ministro).

* Discurso de tomada de posse de Passos Coelho foi “muito rigoroso e muito verdadeiro” – Bagão Félix

 O economista e Conselheiro de Estado Bagão Félix elogiou o discurso de tomada de posse do primeiro-ministro, que considerou ter sido rigoroso e verdadeiro e que mostra que o Estado não serve clientelas.
 “Foi um discurso muito preciso, muito rigoroso, muito verdadeiro, muito autêntico que define bem as prioridades do país. É um discurso novo em termos de se perceber que o Estado está ao serviço do bem comum e não ao serviço de clientelas partidárias”, disse Bagão Félix no final da cerimónia de tomada de posse do XIX Governo Constitucional, no Palácio da Ajuda, em Lisboa.

 “Este discurso e esta tomada de posse do novo Governo pressupõe uma mudança adequada. A austeridade também precisa de uma pedagogia e a pedagogia exige o conhecimento da verdade. Não podíamos viver constantemente na fantasia, numa ilusão, na situação do endividamento sem Norte”,disse.
 Bagão Félix sublinhou, ainda elogiando o discurso de Passos Coelho, que “só o conhecimento da verdade e da realidade é, em si, um elemento que proporciona uma melhor compreensão das dificuldades”.

 Nas pastas sociais, disse Bagão Félix, as prioridades são as que o primeiro-ministro anunciou, nomeadamente “um plano de emergência social para tentar que as pessoas em maior situação de carência, como os desempregos, os idosos e os deficientes possam ver aliviada a sua situação”.
 De destacar, disse ainda Bagão Félix, a ideia de que a austeridade precisa de uma ética social.

 “O Estado social não é um jogo floral de palavras, de intenções. É, na prática, consistentemente, uma partilha solidária perante a austeridade e, nesse sentido, os últimos da escala social têm de ser os mais diferenciados positivamente”, afirmou.
 O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, prometeu no seu discurso de posse reduzir o endividamento do país e acabar com o que apelidou de “embriaguez da dívida” portuguesa, em defesa da autonomia política de Portugal.

* Durão Barroso confiante na  “determinação” de Passos Coelho e “competência” de Vítor Gaspar

 O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, disse depositar “grande confiança” no novo Governo português, por conhecer bem a de-terminação do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e a experiência e competência do ministro das Finanças, Vítor Gaspar.

 “Tenho uma grande confiança no novo Governo português, não só porque conheço bem a determinação do primeiro-ministro Passos Coelho, mas também conheço o ministro das Finanças e a sua experiência e competência técnica notáveis nestes domínio”, afirmou o presidente do executivo comunitário, lembrando que Vítor Gaspar já trabalhou na Comissão, no Banco Central Europeu e no Banco de Portugal.

 Durão Barroso falava numa conferência de imprensa em Bruxelas, numa altura em que, em Lisboa, o novo Governo português acabava de tomar posse.