Portugal já recebeu quase 3/4 do empréstimo da troika em pouco mais de um ano de programa

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Portugal já recebeu quase 3/4 do empréstimo da troika em pouco mais de um ano de programa

Portugal recebeu 57,1 mil milhões de euros do empréstimo da ‘troika’ até meio de Julho, ou 73,2 por cento do total do empréstimo, pouco mais de um ano após celebrar o acordo com o Fundo Monetário Internacional e União Europeia.

 De acordo com os dados divulgados pelo Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público (IGCP), com a entrega aos cofres do Estado de 2,6 mil milhões de euros provenientes do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) correspondentes à quinta tranche do empréstimo, o valor total recebido pelos cofres do Estado subiu para 57.129 milhões de euros.
 Este valor irá ainda aumentar quando forem recebidas e contabilizadas as restantes parcelas correspondentes à quinta tranche, nomeadamente pelo Fundo Monetário Inter-nacional, que no total devem atingir quase 4,2 mil milhões de euros.
 Assim, Portugal recebeu quase três quartos do empréstimo de 78 mil milhões de euros (que inclui 12 mil milhões exclusivamente destinados à recapitalização da banca).

* Receita fiscal caiu 3,1 por cento no primeiro semestre deste ano

 A receita fiscal do Estado caiu 3,1 por cento no primeiro semestre deste ano por comparação com o mesmo período de 2011, segundo o boletim de execução orçamental divulgado pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).
 Esta variação é menos negativa do que se vinha registando até agora, mas fica mesmo assim aquém das expectativas implícitas no orçamento rectificativo.
 Os números divulgados mos-tram uma quebra de 5,2 por cento na receita dos impostos indirectos, parcialmente compensada por um aumento de 0,4 por cento nos impostos directos.
 O Governo previa no Orçamento do Estado para 2012 (OE212) que a receita fiscal do Estado crescesse 2,9 por cento; este valor foi revisto ligeiramente em baixa no orçamento rectificativo, mas continuava a esperar-se que a receita dos impostos aumentas-se.
 No rectificativo, o Executivo previa receitas fiscais de 35.135 milhões de euros. No primeiro semestre, a receita dos impostos ascendeu a 15.531 milhões de euros.
 Dos impostos mais importantes, o que continua a registar maiores subidas é o IRS, cuja receita cresceu 11,5 por cento no primeiro semestre. Como se esperava, esta taxa de crescimento atenuou-se este mês face aos anteriores, e deverá continuar a reduzir-se nos próximos – por efeito do corte dos subsídios de férias e Natal a funcionários públicos e pensionistas (que, consequentemente, não vão pagar IRS relativo a esses rendi- mentos), e do atraso no pagamento de reembolsos.
 Do lado dos impostos indirectos regista-se uma variação menos negativa que em me-ses anteriores, particularmente no imposto mais importante – o IVA, cuja receita diminuiu 1,8 por cento.
 As contas do boletim da DGO são apresentadas em contabilidade pública (óptica de caixa). Já os números do défice considerados pela ‘troika’ são calculados em contabilidade nacional (óptica de compromissos).