Portugal já emprestou 547 milhões à Grécia

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PortugalPortugal já gastou 547 milhões de euros na ajuda financeira à Grécia, revelou o Ministério das Finanças, acrescentando que, no caso da Irlanda, a garantia pode chegar aos 11 mil milhões de euros, embora seja certo que “Portugal não pode disponibilizar nenhum valor à Irlanda”.

 As Finanças explicam que “o apoio à Grécia concretizou-se, efectivamente, na concessão de empréstimos bilaterais dos vários Estados Membros da zona euro, uma vez que, não se encontrava, ainda
constituído o mecanismo de estabilização financeira da zona euro (European Finan-cial Stability Facility – EFSF)” e acrescentam que “o empréstimo à Grécia implicou, para Portugal, até ao momento, o desembolso de duas tranches no montante global de 547 milhões de euros”.
 No âmbito deste EFSF, “a concessão de garantias pelo Estado Português não implica nem um aumento da dívida nem do défice” e “o montante total de emissão de garantias com que Portugal se comprometeu no âmbito do EFSF já se encontra previsto quer na Lei do Orçamento do Estado para 2010, quer na proposta de lei do Orçamento do Estado para 2011”.

As Finanças sublinham que “o EFSF pode conceder apoio financeiro até 440 mil milhões de euros” e precisam que “é esta sociedade, que obteve o rating mais elevado por parte das três principais agências de rating internacionais (Standard and Poor’s, Fitch e Moody’s), que se irá financiar nos mercados internacionais, com garantia dos Estados Membros participantes, para conceder o empréstimo á Irlanda”.
 Vincando que não há transferência imediata de verbas, as Finanças afirmam que “os Estados Membros apenas concedem garantias que servirão de colateral às emissões do EFSF” e que estas “garantias a emitir pelos Estados Membros participantes serão igualmente na proporção da participação de cada Estado Membro no capital do BCE”.

Assim, concluem, “aquando da emissão, a concessão de garantias pelo Estado Português não implica nem um aumento da dívida nem do défice”.
 No caso da Irlanda, o meca-nismo é diferente. “O apoio à Irlanda será complementado com empréstimos da própria União Europeia, através do accionamento do European Financial Stability Mechanism (EFSM), com empréstimos do FMI e, provavelmente com empréstimos de outros Estados Membros fora da área do euro”, continuam as Finanças.
 O EFSM é um mecanismo de apoio financeiro da própria União Europeia (neste caso é a Comissão Europeia que vai aos mercados internacionais obter financiamento) que pode ser concedido a um Estado-Membro da área do euro que se encontre afectado ou seriamente ameaçado por perturbações severas de natureza económica ou financeira causadas por ocorrências excepcionais que não possa controlar, num montante global de até 60 mil milhões de euros.