Portugal foi pressionado para tomar medidas suplementares para reduzir o défice

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Teixeira dos Santos

Teixeira dos SantosO ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, anunciou o reforço das medidas de consolidação orçamental depois de ser fortemente pressionado por “vários” ministros das Finanças da União Europeia, segundo fontes comunitárias em Bruxelas.

 Portugal e Espanha foram os dois únicos países citados nas conclusões da reunião dos responsáveis pelas Finanças da EU, que terminou com o anúncio da criação de um mecanismo de estabilização de cerca de 750 mil milhões de euros para apoiar os Estados-membros que venham a ter dificuldades financeiras.

 “Saudamos e apoiamos firmemente o compromisso de Portugal e Espanha em tomar medidas adicionais significativas de consolidação (orçamental) em 2010 e 2011, e a sua apresentação no Conselho ECOFIN [reunião dos ministros das Finanças dos 27) de 18 de maio”, de acordo com o texto das conclusões do encontro.
 Segundo fontes comunitárias foram “vários” os ministros das Finanças que insistiram que Portugal e Espanha tinham de tomar medidas suplementares para acelerar a trajectória de redução dos seus défices orçamentais.
 “Se não tivesse havido medidas anunciadas por Espanha e Portugal, o pacote não teria funcionado da mesma forma”, disse a mesma fonte, insistindo que os dois países estiveram debaixo de uma “forte pressão”.

 Portugal estaria mesmo nos últimos dias “na mesma situação em que a Grécia se encontrava há seis ou sete semanas”, antes de ter sido obrigada a pedir ajuda internacional para assegurar o pagamento dos empréstimos contraídos para financiar o seu desequilíbrio orçamental.
 O ministro das Finanças português admitiu mesmo a possibilidade de aumentar os impostos para assegurar o aumento da rapidez da trajectória de redução do défice orçamental nos próximos anos para Portugal ganhar a confiança dos mercados financeiros.
 Fernando Teixeira dos Santos anunciou um reforço das medidas de consolidação orçamental de forma a reduzir de 1,5 pontos percentuais do défice previsto para 2011, dos 6,6 por cento do PIB previstos para 5,1.

 O primeiro ministro já tinha anunciado também em Bruxelas a redução em 1,0 ponto percentual do défice previsto para 2010, de 8,3 por cento do PIB para 7,3.
 Por seu lado, a ministra da Economia espanhola, Elena Salgado, assegurou que as “circunstâncias excepcionais” que a Zona Euro enfrenta aconselhavam a um aumento da consolidação orçamental em Espanha.
 O Governo de Madrid já tinha anunciado a redução do défice previsto para 2010 e 2011.

 Portugal e Espanha irão apresentar as medidas suplementares de consolidação orçamental daqui a poucos dias quando os ministros das Finanças se voltarem a reunir em Bruxelas.
 Segundo as mesmas fontes comunitárias, a Comissão Europeia irá fazer em junho uma primeira avaliação da execução das medidas suplementares que os dois países Ibéricos vão tomar.