Portugal está a caminho de sair do processo de défice excessivo

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Portugal está a caminho de sair do processo de défice excessivo

O Presidente da República considerou na sexta-feira que a Comissão Europeia ter admitido a saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo "encheu a tarde", o que significa que os cinco anos de sacrifício dos portugueses "valeram a pena".

 "Hoje foi uma tarde que correu muito bem, porque em primeiro lugar percebi que Portugal está no caminho de sair do processo por défice excessivo e isso é muito bom. São cinco anos de sacrifício dos portugueses que valeram a pena, se se confirmar, mas o simples facto de haver sinais da parte da Comissão Europeia foi bom, encheu a tarde", respondeu aos jornalistas Marcelo Rebelo de Sousa, em Lisboa, à margem da apresentação da 6.ª edição do Manual de Direito Constitucional, de Jorge Bacelar Gouveia.

 O Chefe de Estado tinha sido questionado sobre o porquê de ter recebido o Presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, ao almoço, antes da audiência com a líder do CDS-PP, Assunção Cristas, tendo respondido apenas: "como era de esperar correram muito bem e portanto olhe, foi uma tarde em cheio para preparar o fim de semana".

 Marcelo Rebelo de Sousa escusou-se a explicar aos jornalistas o motivo desta decisão.

 "Foi muito agradável. Permi tiu-me retribuir ao senhor Presidente da Assembleia da República sucessivos convites para almoços, permitiu-me também com a senhora presidente do CDS-PP ouvir o que ela tinha para me dizer, mais uma vez. Tenho-a recebido várias vezes. Mas correu muito bem. O balanço das duas conversas foi muito bom", disse apenas, saindo depois da livraria onde decorreu a apresentação do livro, sem responder a mais perguntas.

 Marcelo Rebelo de Sousa optou por receber Ferro Rodrigues quando este chegou ao Palácio de Belém, cerca das 13:15, e também se deslocou à Sala das Bicas para se despedir do presidente do Parlamento, na sua saída, cerca de uma hora e dez mimutos depois.

 Depois deste almoço recebeu, também no Palácio de Belém, a líder do CDS-PP numa audiência em que Assunção Cristas tinha anunciado que pretendia "denunciar" os problemas com os direitos das minorias no Parlamento.

 À saída, aos jornalistas, a líder centrista disse que cumpriu a intenção de "deixar o registo" ao Presidente da República das preocupações sobre a "restrição inadmissível do exercício dos direitos da oposição" no Parlamento.

 O vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelo Euro e Estabilidade, Valdis Dombrovskis, considerou na sexta-feira que Portugal tenderá a sair do Procedimento por Défice Excessivo (PDE) se as tendências positivas se confirmarem, nomeadamente nas estatísticas oficiais de abril.

 

* Costa mantém confiança em Centeno e diz que Portugal

deverá sair do défice excessivo

 

 O líder do executivo, António Costa, disse na sexta-feira que só um primeiro-ministro insano retiraria a confiança ao ministro das Finanças, Mário Centeno, e avançou que Portugal deverá sair do procedimento por défice excessivo.

 “É evidente que não está em causa o ministro das Finanças que tem feito um trabalho de excelência, que tem motivado a admiração de todos os portugueses (…). Convém não esquecer que nós no ano passado tivemos pela primeira vez um défice que cumpriu confortavelmente os limites fixados pela União Europeia, o mais baixo de 42 anos de democracia e ainda hoje o vice-presidente da Comissão [Europeia], pode indicar no parlamento que quando o Eurostat confirmar os dados es-tatísticos que já dispomos, Portugal sairá finalmente do procedimento de défice excessivo”, declarou António Costa.

 O primeiro-ministro falava aos jornalistas à saída da 11.ª Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar para o Mediterrâneo (APM), cujos trabalhos terminam no edifício da Alfândega do Porto.

 António Costa referiu ainda que “só um primeiro-ministro insano é que dispensaria um ministro das Finanças depois deste resultado”.

 Questionado pelos jornalistas sobre o avanço da nova co-missão de inquérito parlamentar à polémica da Caixa Geral de Depósitos, António Costa considerou que “tudo isto é criar um conflito artificial que só demonstra irritação” da oposição.

 Para o primeiro-ministro, “tudo está esclarecido e percebido” sobre a polémica da Caixa Geral de Depósitos.

 “O senhor ministro das Finanças já o fez, aliás, com grande transparência e humildade e, portanto, tudo isto é simplesmente uma forma de criar um clima de crispação artificial. E, portanto, a confiança no ministro das Finanças não está em causa”, reiterou António Costa.

 Relativamente às comissões de inquérito, o líder do executivo disse: “Colaboraremos totalmente com todas as comissões de inquérito, dando todos os elementos que nos sejam solicitados”.