Portugal é visto em Bruxelas como caso de sucesso

0
50
Portugal é visto em Bruxelas como caso de sucesso

A aplicação do programa de resgate português é tido como “um caso de sucesso”, mas o Governo enfrenta agora o desafio de proporcionar crescimento económico a longo prazo, segundo um analista de Bruxelas.

 De acordo com Fabian Zuleeg, responsável pela pasta económica no Centro de Política Europeia, um dos mais prestigiados “think tanks” (grupos de reflexão) com sede em Bruxelas sobre assuntos europeus, Portugal “tem implementado e cumprido aquilo com que se comprometeu” com a ‘troika’, pelo que merece o apoio e solidariedade das instituições europeias e dos restantes Estados-membros da União.
 A “grande dificuldade” nesta fase, diz o analista, passa por “resolver os significantes problemas estruturais da economia”, nomeadamente no que ao crescimento a longo termo diz respeito.
 “Estamos a falar de temas que não estão definidos no programa atual. Este é um elemento essencial para reforçar a confiança dos mercados”, sublinha Fabian Zuleeg.
 Para o responsável do Centro de Política Europeia, Portugal é também um exemplo de “até onde se pode ir com a austeridade”, embora a actual indefinição na Grécia e o “risco de contágio” que uma eventual saída da moeda única pode gerar tornem mais difícil a missão do Governo português.
 “Ninguém sabe o que pode acontecer com um caos maior na Grécia”, adverte o analista económico e político.

* Portugueses são povo estoico e irão superar a crise – analista  em Berlim

 Os portugueses “são um povo estoico e irão superar a actual crise”, disse o professor de economia Michael Burda, da Universidade Humboldt, em Berlim, defendendo, simultaneamente, mais inspiração governativa e um maior consenso social.
 Burda, um economista norte-americano radicado há vários anos na Alemanha, que conhece bem Portugal, considerou que a Irlanda, outro país que acompanha de perto, já passou o pior, e está em franca recuperação, a Grécia tem poucas hipóteses de se salvar, e Portugal está no meio-termo.
 “Espero que Portugal passe o vale de lágrimas que os irlandeses já passaram, e seja poupado ao destino da Grécia”, referiu.
 No entanto, deixou, nas declarações à Lusa, uma nota de optimismo, sublinhando que “os portugueses são um povo estoico, o que talvez tenha a ver com o fado, com a melancolia, com uma postura de quem aceita o seu destino, e isso pode contribuir, por paradoxal que pareça, para recuperar a sua economia”.
 O professor da Alma Mater berlinense constatou ainda, um ano após as legislativas antecipadas em Portugal, “alguma falta de inspiração” nas medidas adotadas pelo executivo PSD/CDS, dando como exemplo os cortes nos subsídios de natal e de férias e nas pensões dos funcionários públicos e das pensões de reforma.
 “Dever-se-ia ter procurado um consenso social mais alargado, e seria melhor ter havido uma acção concertada com os sindicatos, para delimitar bem essas medidas no tempo, ou dar-lhes outro cariz, por exemplo, o de empréstimos temporários dos trabalhadores ao Estado, com garantia de receberem o dinheiro de volta logo que a situação melhore”, afirmou.
 A política de austeridade que decorre do memorando assinado com a “troika” do FMI e da União Europeia também merece alguns reparos ao professor de economia norte-americano, que recentemente apresentou em Portugal a tradução do seu livro “Macro-economia: Uma Visão Europeia”, escrito em parceria com Charles Wyplosz.
 “Cortar em períodos de recessão torna as coisas ainda piores, já dizia Keynes e diz agora Krugmann”, advertiu o professor Burda, citando dois reconhecidos economistas do seu país de origem.
 “A actual política de austeridade devia era ter sido levada a cabo nos bons tempos, como recomendam os manuais de economia”, lembrou.
 Porém, ao contrário do que sucede na Grécia, em Portugal “há razões para algum otimismo, porque o Governo tem atitude positiva face à economia, há um considerável consenso social, uma cobrança de impostos eficaz e um esforço de inovação empresarial, e áreas potenciais como o turismo”, reconheceu.
 Outros fatores que influenciarão negativa ou positivamente a conjuntura portuguesa serão, na opinião de Michael Burda, a forma como evoluir a crise em Espanha, devido à grande interligação entre as economias dos países vizinhos, e o mercado interno na Alemanha, sobretudo o comportamento dos consumidores, “também muito importante” devido ao potencial económico deste país.

* Governo português “pôs a economia acima do social”  – economista em Paris

 O economista Pascal de Lima, investigador no Instituto de Estudos Políticos de Paris, faz um balanço “globalmente negativo” do primeiro ano do Governo de Pedro Passos Coelho e considera que o executivo “pôs a economia acima do social”.
 Pascal de Lima afirmou que, “embora nenhum Governo europeu tenha alternativa ao caminho da austeridade, é preciso considerar que, dentro dessa austeridade obrigatória, havia outros caminhos possíveis”.
 “Há uma dimensão quantitativa – défice, dívida, etc. -, a que não se pode fugir, mas há uma dimensão qualitativa, onde o Governo podia ter atuado para reduzir os impactos da austeridade na população: podia, por exemplo, fazer dois terços dos cortes nas despesas públicas e um terço no aumento de impostos. Podia economizar mais para gastar melhor. Não devia ter tocado em nenhuma das despesas públicas que mexem no consumo, e também não devia ter afectado a Saúde e a Educação”, argumentou.
 O economista considerou que “o Governo pôs a economia acima do social”, com “custos elevados para a população”, porque “teve apenas como objectivo tranquilizar os mercados e as agências de notação, que só compreendem mensagens quantitativas”.
A questão, acrescentou, é que “as pessoas precisam de preocupações qualitativas”.
 “Podemos fazer planos de austeridade com sensibilidade social, com preocupações de justiça e de qualidade de vida. Podemos diversificar os impostos, podemos aumentar as taxas sobre as transações financeiras e poupar o trabalho, podemos aliviar as pequenas empresas, e podemos conservar espaço para o mérito e para as oportunidades individuais”, defendeu.
 Pascal de Lima destacou ainda três “vectores essenciais” para o crescimento de Portugal: austeridade, “que tem que continuar, mas que deve olhar para o social para além dos números”, reformas estruturais, “ao nível da produção e do trabalho”, e a conjuntura internacional.
 “Em relação às reformas estruturais, é preciso que Portugal faça uma viragem um pouco ‘à alemã’, reforçando a sua capacidade para exportar, facilitando o financiamento das Pequenas e Médias Empresas, reformando o mercado de trabalho e melhorando a competitividade”, disse.
 Contudo, “também aqui há quantitativos e qualitativos”. O mercado de trabalho “pode ser flexibilizado”, mas “deve evitar-se baixar os salários dos portugueses, que viram as suas condições de vida agravadas nos últimos anos”.
 Para concluir, o investigador lembrou que todos os esforços nacionais dependem do comportamento da economia mundial: “Se não houver um contexto internacional melhor, creio que Portugal não avança. O país precisa que a Espanha e a Europa se endireitem, e que o crescimento dos principais parceiros europeus acelere”, acrescentou.

          NOTICIA 4

Há sete autarquias da Madeira em desequilíbrio financeiro

O presidente da Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira disse ter ficado surpreendido por sete autarquias do arquipélago estarem em situação de desequilíbrio financeiro estrutural.
 “Foi com alguma surpresa que vi a inclusão de sete câmaras da região, porque realmente não pensava que tantos municípios estivessem nestas condições”, afirmou à agência Lusa, Manuel Baeta.
 Segundo a Direcção-Geral das Autarquias Locais, dos 53 municípios do país em desequilíbrio financeiro estrutural, sete são da Região Autónoma da Madeira: Machico, Santa Cruz, Ribeira Brava, Porto Santo, Santana, São Vicente e Porto Moniz.
 Estes sete municípios somavam, a 26 de maio último, uma dívida global de cerca de 131 milhões de euros.
 No caso de Santa Cruz, da dívida total, de 40,1 milhões de euros, 26,2 milhões de euros são relativos a dívidas com mais de 90 dias, de acordo com o mesmo documento.
 O Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) acordaram na semana passada uma linha de crédito de mil milhões de euros para permitir o pagamento de dívidas a curto prazo das autarquias vencidas num prazo de 90 dias.
 O memorando do acordo estabelece que os municípios, sobretudo os que apresentavam desequilíbrio estrutural a 31 de dezembro de 2011, para se candidatarem ao Programa de Apoio à Economia Local – que consiste na disponibilização da linha de crédito – estão obrigados, no período abrangido pela iniciativa, a reduzir a despesa e a aumentar a receita, fixando as taxas máximas do IMI e da derrama, bem como da participação no IRS.
 Em fevereiro, a Associação de Municípios da Madeira defendeu que o Governo e a ‘troika’ deviam fazer um plano de resgate para as autarquias e que o mesmo devia ser posto em prática o mais rapidamente possível.