Portugal e Brasil identificam convergências no domínio do emprego

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Portugal e Brasil identificam convergências no domínio do emprego

Portugal e Brasil pretendem aprofundar as ligações nos domínios da energia e dos re-cursos naturais, segundo o texto final da XI Cimeira entre os dois países, que identificou convergências a executar no domínio do emprego.

 Após um encontro que se prolongou durante uma hora e meia, entre o primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho e a chefe de Estado brasileira, Dilma Rousseff concordaram com a realização da XII Cimeira Brasil-Portugal em 2014.

 De acordo com a Declaração Conjunta da XI Cimeira Brasil-Portugal, os dois países abordaram aspetos sobre cooperação académica, ciência, tecnologia e inovação mas também temas económicos, financeiros e comerciais, com compromissos específicos sobre agilização do memorando de entendimento assinado entre os Ministérios da Agricultura de ambos os países para a cooperação técnica no domínio de produtos frutícolas.

 Sobre a energia, “os dois mandatários salientaram a importância de se assinar, com brevidade possível, o Memorando de Entendimento nos domínios da energia e dos recursos geológicos entre os dois países”.

 O documento de sete páginas aborda ainda temas jurídicos, consulares e de circulação de pessoas em que os dois governantes “identificaram interesses convergentes no domínio do emprego que poderão beneficiar-se de medidas facilitadoras de uma maior e melhor mobilidade profissional e da agilização de processos administrativos e burocráticos para a obtenção de vistos de trabalho”.

 A promoção da Língua Portuguesa também é destacada no documento final da Cimeira que se realizou em Lisboa e, “tendo em conta que o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa entrará definitivamente em vigor em Portugal e no Brasil em Maio e Dezembro de 2015”, os dois governantes reiteraram a “importância da plena aplicação” do acordo em todos os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa como forma de contribuir para o reforço da internacionalização da língua portuguesa”.

 Além dos temas culturais, o texto final do encontro refere ainda os agradecimentos de Dilma Rousseff pelo apoio de Portugal à candidatura brasileira à Direcção-geral da Organização Mundial do Comércio, assim como é sublinhado a importância dada pelos dois países a um acordo entre o Mercosul e a União Europeia.

 Finalmente, no que respeita aos temas internacionais e multilaterais, os dois estadistas abordam a questão da Guiné-Bissau, referindo que os dois países “acolheram com satisfação a formação de um novo governo inclusivo” no país e formulam votos para a realização de eleições gerais, livres e justas e sublinharam a importância da subordinação dos militares guineenses ao poder civil e o combate ao narcotráfico.

 No plano internacional, Portugal e Brasil condenam a violência na Síria.

 Imediatamente antes do encontro, Dilma Rousseff esteve reunida com o Presidente português, Cavaco Silva.

 Durante o dia, Dilma Rousseff já se havia encontrado com o ex-Presidente português Mário Soares e com o líder da oposição.

 Na sua segunda visita oficial a Portugal, que coincidiu com o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, a presidente brasileira estve ainda na cerimónia de entrega do Prémio Camões a Mia Couto, no Palácio de Queluz.

 Depois da cerimónia, Dilma Rousseff participou num jantar oferecido pelo Presidente Cavaco Silva, antes de regressar ao Brasil.

 A Presidente brasileira foi acompanhada nesta visita por uma comitiva com sete ministros.