Portugal disponibiliza linha de crédito de 200 milhões de euros para construção em Cabo Verde

0
72
Cabo Verde

Cabo VerdePortugal vai disponibilizar uma linha de crédito de cerca de 200 milhões de euros para o financiamento de habitação em Cabo Verde, onde, segundo dados oficiais, existe um défice de 80.368 alojamentos.

Nesse quadro, o Governo cabo-verdiano pretende construir 8.000 habitações sociais e reabilitar 15.000 outras degradadas até 2013, projecto cujo financiamento está garantido através do memorando de entendimento rubricado pelas duas partes em Junho último, em Lisboa, sendo um fundo garantido pela Caixa Geral de Depósitos (CGD) e participado por empresas portuguesas.

 Aquele montante insere-se no quadro de diversos acordos que permitirão a Cabo Verde ver alargadas para 500 milhões de euros as linhas de crédito destinadas a infra-estruturas habitacionais, portuárias e a projectos de energias renováveis.

 O programa em Cabo Verde é liderado pelo Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território, tutelado por Sara Lopes, e pretende minimizar o problema da habitação no país, onde um estudo de 2008 revelou que existe um défice de 80.368 alojamentos.

 Segundo Sara Lopes, que falava nas celebrações do Dia Mundial da Habitação, o programa “Casa para Todos” conta com a parceria da cooperação portuguesa, cuja contratualização daquele montante prevê a execução das obras ao longo dos próximos cinco anos.

 “Estamos na fase final de contratualização de uma linha de crédito do Governo português, que deverá rondar os 200 milhões de euros, a serem executados em cerca de cinco anos. Será possível construirmos, em colaboração com as empresas nacionais e portuguesas, um número significativo de moradias em todo o território nacional. No primeiro semestre de 2010 estaremos a lançar os primeiros conjuntos habitacio-nais”, explicou.

 Sara Lopes disse que as construções deverão ser feitas através de «joint-ventures» entre empresas cabo-verdianas e portuguesas, embora o Governo chinês tenha também disponibilizado financiamento para erigir 3.000 habitações.
 Dentro do “Casa para Todos”, acrescentou Sara Lopes, será criado um Plano Nacional de Habitação, que visa criar “uma dinâmica contínua e sustentada de construção de habitação”, tendo em vista o “défice nacional”.

 O “Casa para Todos” prevê a realização de vários projectos, abarcando o acesso ao solo urbanizado para auto construção, iniciativas de cooperativas, elaboração de planos directores municipais nas autarquias e ainda os programas de habitação propriamente ditos.

 O programa, segundo o Governo cabo-verdiano, vai abranger os mais pobres, mas também os jovens, famílias emergentes e quadros cabo-verdianos que não têm tido acesso aos produtos financeiros oferecidos pela banca tradicional.

 Ainda enquadrada nesta iniciativa, o Governo está a pre-parar nova legislação para os programas de habitação de interesse social, que definirá quem poderá ser beneficiado e em que condições.