Portugal apresenta projetos candidatos a 16 biliões do Plano Juncker

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Portugal apresenta projetos candidatos a 16 biliões do Plano Juncker

Uma primeira lista de candidaturas a financiamento no quadro do plano de investimentos da Comissão Juncker integra cerca de 2.000 potenciais projectos, tendo Portugal apresentado mais de uma centena, num valor superior a 16 biliões de euros.

 O Fundo Europeu de Investimento Estratégico, também conhecido como “plano Juncker”, destina-se a mobilizar 315 biliões de euros de investimentos ao longo dos próximos três anos para o conjunto da União Europeia, valor que o executivo comunitário espera alcançar através da alavancagem da dotação inicial de 21 biliões de euros, que Bruxelas estima que pode ser multiplicado até 15 vezes, com contributos públicos e privados.

 A Comissão apresentou uma primeira lista de projectos identificados como potenciais candidatos ao plano, elaborada por uma “task-force” com base em propostas avança-das pelos Estados-membros, e que apresenta sensivelmente 2.000 projetos.

 Nesta fase, os projectos não têm qualquer garantia de que serão escolhidos, até porque, tal como notou o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, esta massa de projectos já ultrapassa o valor total do “plano Juncker”.

 Uma das prioridades da Comissão é seleccionar projectos executáveis no curto prazo, designadamente entre 2015 e 2017, tendo Portugal apresentado projextos que representariam, segundo cálculos feitos pela Lusa com base no documento da “task force”, investimentos de 16 biliões de euros nesse período, nos sectores dos transportes, união energética, infraestruturas sociais (inclui saúde e educação), economia digital e ambiente.

 Entre os projectos apresentados por Portugal, no valor global de cerca de 31,8 biliões de euros – sendo que aqueles passíveis de serem implementados nos próximos três anos representam 16 biliões de euros -, o que pede mais financiamento (1,24 biliões de euros entre 2015 e 2017 dos 4,05 biliões de euros de investimento total) é referido como estando ligado à área de transportes e logística e que envolve múltiplas acções.

 Os outros projectos são dos mais diversos, desde interconexões com Espanha na área energética, melhoramentos nos aeroportos, portos, caminhos de ferro e estradas e até melhoria de equipamentos em hospitais públicos, reabilitação de edifícios urbanos ou a aquisição de dois aviões de combate a incêndios anfíbios.

 O plano de investimentos apresentado em novembro no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, pelo novo presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, tem como suporte um novo fundo de investimento – designado Fundo Europeu de Investimento Estratégico, que deverá estar operacional até junho – dotado de 21 biliões de euros, sendo 16 biliões de euros de garantias do orçamento da União Europeia (a partir dos programas já existentes ‘Interligar Europa’ e ‘Horizonte 2020’, gerido pelo comissário Carlos Moedas) e 5 biliões de euros de dinheiro do BEI.