Portugal aposta no sector mineiro

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Portugal aposta no sector mineiro

O ministro português da Economia mostrou-se na sexta-feira convicto de que a indústria mineira será “um dos pilares” do desenvolvimento económico de Portugal nos próximos anos, referindo que prevê atingir mais de 100 contratos de exploração assinados até final deste ano.

 A indústria mineira “é um sector que irá contribuir não só para o crescimento económico”, mas também para “diminuir” o défice externo português e para o país “apostar ainda mais na criação de emprego”, disse Álvaro Santos Pereira, durante uma visita às minas de Aljustrel.
 Segundo o ministro, o Governo PSD-CDS/PP, desde que tomou posse, há 14 meses, já aprovou 86 licenças de exploração mineira, “um número sem paralelo desde há muitas décadas em Portugal”.
 “Só esta semana, o Ministério da Economia aprovou oito novas licenças para futuras explorações de cobre, zinco, ouro, prata e volfrâmio” em várias regiões do país, frisou.
 Até ao final deste ano, estimou o ministro, o Governo espera aprovar, “pelo menos, mais 20 novos contratos”, o que elevará para mais de 100 o número de contratos assinadas desde que o Executivo tomou posse.
 “No momento em que o país se prepara para iniciar uma nova estratégia rumo a uma necessária e urgente política de reindustrialização, a área dos recursos geológicos assume um papel de primeiríssima importância”, defendeu o ministro.
 Por isso, o Governo aprovou, na quinta-feira, em Conselho de Ministros, uma nova estratégia para o sector mineiro, “a primeira desenhada em Portugal nos últimos 30 anos” e “capaz de maximizar o aproveitamento dos nossos recursos geológicos”, frisou.
 Segundo o ministro, a nova estratégia “contém muitas medidas inovadoras”, com destaque para a que prevê a re-visão do actual sistema de ‘royalties’ (direitos de concessão), “visando o aumento dos proveitos do Estado na exploração de recursos naturais”.
 Através desta medida, o Governo espera triplicar, nos próximos anos, os proveitos do Estado na exploração de re-cursos naturais, que, pelo menos, deverão subir “de 15 para 45 milhões de euros”, estimou Álvaro Santos Pereira.
 A renegociação de todos os contratos de concessão em vigor que contenham desequilíbrios em desfavor do interes-se público e a constituição de um sistema de garantias financeiras que salvaguardem o interesse público em caso de não execução dos investimentos são outras medidas da nova estratégia destacadas pelo ministro.