Por que continuamos portugueses

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Se não tivesse havido um 1.º de Dezembro – data da Restauração da Independência -, Portugal não comemoria nos dias de hoje o 10 de Junho, o 5 de Outubro, o 25 de Abril ou até o 25 de Novembro.

  Depois de um período de austeridade que atingiu as folgas, este ano a data voltou a ser feriado no calendário civil português e, assim sendo, os Consulados estarão encerrados na quinta-feira.

  Instituído na segunda metade do século XIX, o 1.º de Dezembro era o feriado civil mais antigo, tendo sobrevivido à I República, ao Estado Novo e à chegada da chamada democracia.

  Menos de uma semana após a revolução republicana de 1910, um decreto acabou com os feriados religiosos e instituiu apenas cinco dias de "folga nacional". Os republicanos aceitaram apenas uma celebração civil vinda da monarquia: o feriado que marcava a Restauração da Independência, em relação a Espanha.

  Mas com feriado ou sem feriado, Portugal comemorará sempre no 1.º de Dezembro a independência restaurada em 1640, na sequência de uma conjura que terminou com a dinastia dos Filipes de Espanha e que durava há 60 anos.

  Para que as grandes datas não caiam no esquecimento, quando nos tempos de hoje parece aumentar a ignorância das novas gerações sobre o passado do nosso País, cumpre-nos revisitar a história para relembrar factos marcantes do nosso percurso colectivo como nação.

  A 1 de Dezembro de 1640, Lisboa impunha-se e dava por finda uma subordinação política a Madrid, que se prolongara por seis décadas, como reflexo do enorme desastre de Alcácer Quibir, onde Portugal perdera o seu jovem rei D. Sebastião, quando nem ainda pai fora, deixando em risco, por excesso de confiança e falta de estratégia, as regras de uma sucessão que se queria segura.

  Revoltados por mobilizações consecutivas para as guerras de Espanha, os portugueses, casuisticamente, devem muito, na restauração da sua independência, ao Condado da Catalunha, que nos dias de hoje está de volta à luta política pela sua autonomia.

  Rompendo com promessas iniciais, feitas nas primeiras décadas do século XVII, a atitude política espanhola tinha mudado, passando a orientar-se no sentido de uma completa unidade política peninsular e, portanto, pela abolição das semi-independências existentes.

  Recordam os historiadores, que muitos nobres espanhóis foram nomeados para exercer os seus cargos em Portugal e, nas províncias, procedia-se a sucessivos recrutamentos de soldados para servirem nas guerras que a Espanha continuava a manter na Euro-pa.

  Foi uma situação muito semelhante a esta que desencadeou a revolta da Catalunha. Em Junho de 1640, uma multidão de ceifeiros, que segundo uma velha tradição visitava Barcelona no Dia do Corpo de Cristo, amotinou-se, incendiou os arquivos públicos e matou o governador castelhano. Todo o Condado da Catalunha aderiu imediatamente à revolta e pediu o apoio militar da França. O Rei de França, Luís XIII, viria ser proclamado em 1641 Conde de Barcelona.

  O Governo de Madrid decidiu esmagar a revolta e ordenou a mobilização dos nobres portugueses para acompanharem o Rei de Espanha durante a guerra da Catalunha. Essa ordem serviu de causa imediata à revolução portuguesa, tendo um pequeno número de membros da nobreza e de letrados começado a cons-pirar para sacudir o jugo espanhol.

  Um dos elementos de maior actividade – conforme menciona o saudoso historiador José Hermano Saraiva na sua obra – foi João Pinto Ribeiro, homem de ori-gem burguesa e antigo juíz na província, bem aceite pela nobreza, cujos interesses defendera. Bem relacionado com os meios comerciais de Lisboa, Pinto Ri-beiro, que abandonara a magistratura para ser agente dos negócios do Duque de Bragança em Lisboa, publicou em 1632 um trabalho jurídico no qual defendia a tese de que os nobres portugueses não podiam ser mobilizados para as guerras da Espanha.

  Feita em segredo, a conspiração dos conjurados não incluíu representantes populares. Mesmo os chefes da revolta de 1637/38 não foram chamados, o que teve por efeito que o movimento não chegasse a ter conhe-cimento do apoio prometido em 1638 pelos agentes do Cardeal francês de Richelieu. Tratava-se de uma operação genuinamente portuguesa.

  Recorda o historiador que a preocupação de não de-sencadear uma revolução popular dominava os políticos de 1640 do mesmo modo que tinha dominado os de 1580, quando Filipe de Espanha passou a ser também Rei de Portugal.

  Os nacionalistas portugueses decidiram restaurar a linha legítima da sucessão do trono, que entendiam ter sido preterida em 1580 com a sucessão de Filipe II, visto que, por direito, a Coroa Portuguesa, pertencia a D. Catarina, Duquesa de Bragança. Tratava-se apenas de repor a verdade dinástica. Ora o herdeiro de D. Ca-tarina – a rainha viúva que em 1562 renunciara à regência do Reino a favor do único irmão de D. João III ainda vivo, o Cardeal Infante D. Henrique – era o seu neto, D. João, Duque de Bragança.

  O Duque vivia em Vila Viçosa, aparentemente afastado da vida política de Lisboa, mas pouco antes da revolução tinha sido nomeado governador militar do País. Uma nomeação de confiança com que Madrid o pretendia comprometer.

  Convidado para a chefia da revolução, D. João hesitou. Mas esse facto levou os conjurados a colocá-lo perante a alternativa: ou a conservação da monarquia em Portugal com ele, ou uma república de nobres. O Duque acedeu, por fim.

  A revolta assumiu a forma de uma operação de surpresa sobre o Palácio Real em Lisboa. A 1 de Dezembro de 1640 – há precisamente 376 anos -, entraram de súbito no Paço quarenta fidalgos portugueses, forçando os elementos da guarda e procurando o secretário de Estado, Miguel de Vasconcelos, cuja morte tinha sido previamente decidida. Depois de o terem assassinado, obrigaram a Duquesa de Mântua, prima do Rei de Espanha e Vice-Rainha em Portugal, a escrever ordens para que as guarnições castelhanas do Castelo de S. Jorge e das Fortalezas do Tejo se rendessem sem resistência.

  Só depois de concluído o golpe foi pedida a intervenção do povo. Todo o País aderiu à revolução, mal teve notícia dela. Algumas centenas de estudantes portugueses da Univerdade de Salamanca voltaram para Portugal, para se alistarem nas fileiras. Mas dos nobres que se encontravam bem instalados na Corte de Madrid, quase todos ficaram ao serviço de Filipe IV.

  A aclamação de D. João IV de Portugal fez-se quinze dias depois da revolução. Houve o cuidado de, na ce-rimónia, seguir sem qualquer alteração as praxes tradicionais. Logo após a aclamação, foram convocadas as Cortes, também segundo a forma tradicional. Aí se tomaram as providências para fazer face à guerra, que todos consideravam inevitável. Foi votado um subsídio muito elevado sobre os haveres individuais, tendo sido no ano seguinte substancialmente aumentado, mas não existem notícias de que essa pesada tributação, muito superior às exigidas durante o período filipino, tenha provocado quaisquer protestos. Eram os custos da independência.

  Estava-se, então, na última fase da Guerra dos Trinta Anos, em que a França e a Espanha disputavam a supremacia europeia nos campos de batalha. Essa luta só terminou em 1659 com o Tratado dos Pirinéus, que consagrava o completo triunfo da França.

  Isso explica que, durante todo o reinado de D. João IV, as operações militares espanholas de represália não tivessem assumido grande envergadura.

  A guerra limitou-se, durante muitos anos, a campanhas fronteiriças, com alternativas de êxitos e de fracassos, mas sem consequências decisivas para qualquer das partes. Durante esses anos foi possível a Portugal organizar a defesa, reconstruir as fortalezas, formar oficiais e comprar armas e cavalos.

 As camadas populares deram, durante a guerra, provas de patriotismo sem limites.

  É graças a esses antepassados, que se sacrificaram durante séculos para manter a liberdade e a independência nacional, apoiadas por uma cultura e por uma língua, que hoje Portugal é membro de uma Comu-nidade de Países de Língua Portuguesa, que existem Palops (Países de Língua Oficial Portuguesa, compreendidos nas aspirações que antes também nos motivaram) diferenciados dos Paloes (Países de Língua Oficial Espanhola) e a Portugal pertence um lugar da União Europeia, em igualdade de filiação com uma Alemanha, uma França, uma Itália, uma Holanda e uma Espanha.

  É esse estatuto de igualdade de Estado-membro que compete à actual classe política defender a nível institucional para que Portugal não seja relegado no contexto da União Europeia como uma subregião na cauda da Europa. Com a identidade que lhe pertence, Portugal tem que se bater contra a supremacia política do eixo dominante e o seu desrespeito pelo Pacto de Estabilidade Orçamental, porque o País não pode perder na secretaria aquilo que ganhou em campo.

  Que este 1.º de Dezembro sirva para interpretar o passado e reforçar o futuro de Portugal e das suas Comunidades, no contexto da globalização mas no respeito pela afirmação da nossa identidade.

R. Varela Afonso