Passos Coelho propôs ao Presidente da República a nomeação de Paulo Portas como vice-primeiro

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Passos Coelho propôs ao Presidente da República a nomeação de Paulo Portas como vice-primeiro

O primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, anunciou sábado à noite ter proposto ao Presidente da República que Paulo Portas assuma o cargo de vice-primeiro-ministro com a responsabilidade pela coordenação das políticas económicas e do relacionamento com a ‘troika’.

 Este anúncio foi feito por Pedro Passos Coelho com Paulo Portas ao seu lado, num hotel de Lisboa, no final de um encontro entre elementos das Direcções do PSD e do CDS-PP.

 Passos Coelho também anunciou que o acordo para assegurar a continuidade da coligação governamental PSD/CDS inclui a manutenção de Maria Luís Albuquerque como ministra de Estado e das Finanças e “alterações profundas na organização do Governo”.

 Por outro lado, foi igualmente divulgado que o presidente do PSD e primeiro-ministro, Passos Coelho, e o líder do CDS-PP vão apresentar um “manifesto de política europeia” que seja “a base de uma lista única” às eleições europeias.

 

* Quase 30 anos depois, Portugal pode voltar a ter um vice-primeiro-ministro

          

 Paulo Portas poderá vir a assumir o cargo de vice-primeiro-ministro, caso o Presidente da República aceite a proposta de Pedro Passos Coelho, uma pasta que não existe em Portugal há quase 30 anos.

 Em Portugal, o último vice primeiro-ministro foi Carlos Mota Pinto que, no XI Governo Constitucional (1983-1985), assumiu o cargo num Governo liderado por Mário Soares, acumulando esta pasta com a da Defesa Nacional.

 Antes, no mesmo Governo e por apenas dez dias, as duas pastas couberam a Rui Machete.

 Também Freitas do Amaral foi vice primeiro-ministro, e por duas vezes: a primeira no VI Governo Constitucional, um executivo liderado por Francisco Sá Carneiro, em 1980, onde acumulava com a pasta dos Negócios Estrangeiros, e no VIII Governo Constitucional (1981-1983), liderado por Francisco Balsemão, desta vez assumindo também o Ministério da Defesa.

 

* CAVACO CHAMA PARTIDOS A BELÉM

 

 O Presidente da República recebe hoje a amanhã os  partidos com assento parlamentar, em face da situação criada pelo pedido de demissão do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, apresentado ao primeiro-ministro, e o novo acordo de coligação governamental firmado pelo PSD e CDS/PP.

 Na terça-feira, Paulo Portas pediu a demissão do Governo mas Passos Coelho afirmou que "seria precipitado" pedir a Cavaco Silva a exoneração do ministro. No dia anterior tinha sido a vez de o ministro das Finanças abandonar o Governo.

 Ainda na terça-feira, Cavaco Silva falou aos jornalistas antes de ser conhecida a decisão de Paulo Portas e ficou por esclarecer se o Presidente da República tinha sido informado sobre o pedido de demissão.

 Aos jornalistas, Cavaco Silva afirmou que uma força política que queira "afastar o Governo" deve apresentar uma moção de censura no Parlamento e não "esperar que se-jam outros" a fazer um trabalho que lhe compete.

 

* Cabe ao Presidente avaliar a crise e eventual solução

          

 O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, disse após um encontro com Cavaco Silva, que compete ao Presidente da República fazer uma avaliação sobre a crise governativa e uma nova solução que apoie o executivo PSD/ CDS-PP.

 No final de uma reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional, que se seguiu ao encontro que teve com o Presidente da República, Passos Coelho referiu que ia “procurar agora junto dos dois partidos [PSD e CDS] um reforço do apoio político ao Governo”.

 “Como é sabido existe também da parte do senhor Presidente da República uma avaliação desta situação, que competirá ao senhor Presidente da República, evidentemente, pronunciar e não a mim”, declarou o chefe do Governo, que não respondeu a perguntas dos jornalistas.

remodelação

governamental

O primeiro-ministro anunciou sábado que o acordo alcançado entre o PSD e o CDS/PP prevê alterações significativas na orgânica interna do Governo, embora o primeiro-ministro não tenha revelado quais.

 Várias fontes indicam que além de Portas subir a vice-primeiro-ministro, existe o convite feito a António Pires de Lima para ficar com a pasta da Economia.

 Jorge Moreira da Silva, o primeiro vice-presidente do PSD, também terá sido convidado para integrar o Governo.

 Cavaco Silva terá ainda de aceitar as alterações propostas por Passos Coelho e Paulo Portas, sendo a sua aprovação uma prerrogativa do Presidente da República. Mas tal só deverá acontecer na

terça-feira, no final das au-diências com todos os partidos com assento parlamentar.

 

* Coligação nas europeias

 

 Outra novidade anunciada por Passos Coelho é que os dois líderes se compromete-ram a apresentar um "manifesto comum de política euro-peia" que os deverá levar a definir linhas comuns de entendimentos sobre crescimento económico da União e re-forma das instituições comunitárias. E que deverá culminar com a apresentação de listas conjuntas às próximas eleições europeias, em Maio de 2014.

 Na declaração lida sábado pelo presidente do PSD é também dito que os dois partidos chegaram a um "acordo sólido e abrangente", que diz ser capaz de "assegurar a estabilidade e ultrapassar a situação política delicada dos últimos dias".

 "Este acordo reúne as condições políticas necessárias para o Governo chegar ao fim da legislatura e assegurar o cumprimento das nossas obrigações internacionais", afirmou Passos Coelho.

O primeiro-ministro mostrou-se ainda confiante que este acordo garante as condições para abrir "um novo ciclo da vida nacional", com a "retoma do crescimento económico", mesmo sabendo que esta não depende apenas do país, mas da União Europeia.

 "Trabalhámos arduamente para ultrapassar a situação de modo consistente e duradouro", frisou Passos Coelho, indo ao encontro das condições que o Presidente da Re-pública fez saber na sexta-feira que seriam exigidas ao Governo. "Encontrámos uma solução governativa estável e determinada na resolução dos graves problemas do país", frisou o primeiro-ministro.

 A declaração conjunta contém ainda uma expressão que Paulo Portas usou várias vezes no passado e Passos Coelho também já adoptou publicamente: "Uma coligação é um compromisso permanente."

 E para o final, aponta-se para o pós-troika, tão caro a Cava-co Silva, afirmando que, "terminado o programa" de ajustamento, o Governo vai "dar mais atenção à coesão social" e "reforçar condições do emprego para os mais vulneráveis e expostos à crise".

 

* Oposição critica

 

 Logo após a declaração de Passos Coelho ao País, a oposição em bloco criticou a solução apresentada pelo primeiro-ministro.

 António José Seguro disse que a proposta apresentada é "solução para o PSD e o CDS, mas não para os portugueses e o País”.

 O coordenador do Bloco de Esquerda, João Semedo, questionou se o Presidente da República aceitará um Governo de "ministros troca-tintas" e o PCP também virou as atenções para Cavaco Silva, afirmando que ele terá "inteira responsabilidade pelas consequências" desta solução.

Os Verdes, por sua vez, centraram-se em Paulo Portas, acusando-o de ser “um político sem palavra”.