Pai português não consegue registar filho com nome e apelidos portugueses na Letónia

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Letónia

LetóniaUma cidadã letã que voltou ao seu país para dar à luz o filho de um casamento com um português não consegue registar a criança com nomes e apelido portugueses, como era desejo do casal, devido às barreiras burocráticas da Letónia.

Anita Baranova, cidadã letã que trabalhava em Londres, onde se casou com um português, regressou ao seu país para dar à luz em Bauski, sua terra natal, mas o nome do seu filho tornou-se num problema.

 “Gosto do meu país, dos meus pais, são pessoas idosas e não seria correcto deixá-los sozinhos. O meu marido aceitou acompanhar-me sem problemas”, relata Anita ao jornal letão Vesti Segodnia.

 Segundo o jornal, os pais de-cidiram chamar ao filho Ricardo Daniel Baranov Cardoso e registá-lo na Letónia, mas as autoridades recusam a fazê-lo se não aceitarem “letonizar” o nome e os apelidos.
 Embora o alfabeto letão seja latino, tal como o português, a língua tem declinações e particularidades fonéticas, o que transformaria o bebé luso-letão em “Ricardu Daniels Baranovs Cardozu”.

 Os burocratas letões propuseram a Anita que registas-se o filho como mãe-solteira, tornando assim desnecessá-rios os “complicados” apelidos do pai, proposta que foi liminarmente recusada pelo casal.

 “Pensamos diariamente no problema e procuramos novas saídas. Uma vez, no notário, aconselharam-nos a registar a criança em Portugal. Assim o fizémos, mas quando cheguei aqui e tentei obter uma cópia dos documentos, o nome e os apelidos apareceram de novo mal escritos”, conta a mãe.

 A saída para este imbróglio burocrático parece passar pe-los tribunais europeus.
 Em declarações ao jornal, Aleksei Dimitrov, advogado e conselheiro do Parlamento Europeu, recorda que, recentemente, um casal alemão re-gistou o filho com dois apelidos na Dinamarca, mas não conseguiu que isso fosse aceite na Alemanha devido à proibição das leis locais.

 Os pais recorreram ao Tribu-nal da UE no Luxemburgo e ganharam a causa, que se tornou um precedente no es-paço europeu.

Mas até que saia uma decisão desse tribunal no caso do Ricardo, a criança lusa-letã, actualmente com seis meses, continuará a não existir na Letónia e a não ter acesso à assistência médica e segurança social públicas, adianta o diário.