Orçamento Suplementar disponibiliza maior pacote ao combate de Covid-19

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“Na África do Sul e em todo o mundo, tomamos a decisão de nos proteger. Nós nos adaptamos rapidamente. Todos nós agora usamos máscaras. Lavamos as mãos com mais frequência. Mantemos uma distância social segura. Como resultado, milhões ficaram seguros. Continuamos profundamente preocupados com o vírus de covid-19. Mas, em comum com vários outros países que adoptaram um confinamento rigoroso e precoce, achatamos a curva e salvamos vidas”, assim iniciou o seu discurso-vídeo de orçamento suplementar, na quarta-feira, o ministro sul-africano das Finanças, Tito Mboeni.

  “Como o sábio fazendeiro lhe dirá, quando a tempestade estiver violenta, você deve proteger suas plantas contra danos. Nosso Aloe Ferox, como nosso povo, está protegido. Senhor Presidente, você é o fazendeiro sábio que cuida deste Aloe Ferox. A tempestade ainda não acabou. Mas, se seguirmos as directrizes de saúde e tomarmos as decisões correctas para nos prepararmos para uma nova realidade global, em breve os dias ficarão mais calmos e nosso Aloe Ferox nacional entrará no novo dia saudável e forte”, disse ainda Mboeni.

   O ministro sublinhou  depois os objectivos do orçamento suplementar sul-africano, afirmando que a natureza histórica da crise endémica e económica obrigou a um ajustamento necessário e que um segundo será igualmente apresentado em Outubro, juntamente com a Declaração de Política Orçamental de Médio Prazo.

* Este orçamento tem duas coisas fundamentais

  Em primeiro plano, traz uma Lei de Apropriação de Ajustamento e uma Lei de Emenda à Divisão de Receita para a Câmara. Também formaliza as duas notas fiscais para dar efeito à resposta. Essas leis exigem ao Parlamento que aprove o pacote de respostas para a covid-19.

  Em segundo lugar, estabelece um caminho para a direcção que o presidente Ramaphosa deu a 21 de Abril para:

  Não apenas devolver a economia aonde estava antes do coronavírus, mas forjar uma nova economia em uma nova realidade global

  Este orçamento suplementar estabelece um roteiro para estabilizar a dívida, melhorar os padrões de gastos e criar uma base para a recuperação económica.

  “A maioria das nossas energias e recursos está concentrada na pandemia de covid-19. Adoptamos rapidamente medidas fiscais e monetárias anticíclicas temporárias. Depois que a tempestade termine, precisamos trabalhar com a mesma rapidez para emergir com um fisco sustentável.

  Temos muitos pontos fortes. Isso inclui nosso pessoal jovem e ambicioso; Nossas instituições, uma democracia robusta e vibrante, um judiciário independente e nosso compromisso com o progresso da justiça social; e nossos pontos fortes económicos: uma base industrial diversificada, uma taxa de câmbio flexível, inflação estável e mercados de capitais domésticos profundos que nos permitem captar empréstimos principalmente em reais”, afirmou Mboeni.

  Apontou a dívida como sendo uma fraqueza do país. Acumulam-se dívidas demais; essa desaceleração adicionará mais. Este ano, de cada rande que se paga em impostos, 21 centavos vão para o pagamento dos juros das dívidas passadas.

  Esse endividamento condena as taxas de juros cada vez mais altas. “Se reduzirmos a dívida, reduziremos as taxas de juros e vamos ter mais investimentos e crescimento. Hoje, de olho no futuro, estabelecemos uma estratégia para construir uma ponte para a recuperação. Nossa tarefa hercúlea é fechar a boca do hipopótamo! Está comer a herança dos nossos filhos. Precisamos parar agora, pois a nossa tarefa hercúlea é estabilizar a dívida nacional”, sublinhou o ministro das Finanças.