Orçamento Suplementar aprovado na generalidade apenas com votos contra de CDS, Chega e IL

0
52

A proposta do Governo de Orçamento Suple-mentar para 2020 foi na quarta-feira aprovada na generalidade apenas com os votos contra de CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal, que representam sete dos 230 deputados.

  Só a bancada do PS votou a favor, mas PSD, BE, PCP, PAN, PEV e a deputada não inscrita, Joacine Katar Moreira, abstiveram-se na votação do documento, que se destina a responder às consequências económicas e sociais provocadas pela pandemia de covid-19.

  Os deputados do PS aplaudiram de pé quando Fero Rodrigues, presidente da Assembleia da República, anunciou a aprovação do orçamento.     A partir de quinta-feira arrancou a fase de especialidade que se estenderá até à próxima semana.

  A 24 de Junho, termina o prazo para os partidos apresentarem propostas de alteração à proposta de lei do Governo, e os dois dias seguintes destinam-se à elaboração e distribuição dos guiões de votações na especialidade.

  Para dia 30 de Junho, está marcada a votação na especialidade, cuja eventual continuação está prevista para o dia seguinte, 1 de Julho.

  O processo deverá encerrar-se com a votação final global do documento apresentado pelo Governo, às 10:00 do dia 3 de Julho.

  A proposta de Orçamento Suplementar para este ano prevê um défice de 6,3% e um rácio da dívida pública face ao Produto Interno Bruto (PIB) de 134,4%.

  O documento prevê, entre outras medidas, um reforço adicional do orçamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS) de 500 milhões de euros.