Orçamento Participativo Portugal deverá funcionar com novo modelo – ministra

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  A ministra da Modernização do Estado afirmou que o Orçamento Participativo Portugal (OPP) de 2018 está com uma taxa de execução de 75% e que, caso exista uma nova edição, o programa funcionará com outro modelo.

  Alexandra Leitão respondia numa audição, no parlamento, a questões do PAN acerca de atrasos na execução de projectos aprovados no OPP relativo a 2018.

  Segundo a ministra, o actual modelo de OPP tem “dificuldades de conceção e de modelo que explicam a situação da sua menor taxa de execução” e que passam por os projectos serem “alocados a serviços da administração pública, sem que estes tenham tido uma intervenção na triagem desses projectos e que, portanto, depois não os sentem como seus”.

  “Aquilo que nos parece importante remediar, na eventualidade de vir a haver de novo uma nova edição, é que este modelo seja diferente, como havendo desde logo um envolvimento das autarquias locais nestes projetos do OPP e também, quando sejam serviços a executar, que os serviços sejam chamados também a analisar os projectos numa fase anterior e depois [que] a execução destes projectos seja incluída nos seus instrumentos de gestão, por forma que seja as-sumido como seu”, afirmou.

  Em relação ao OPP de 2018, segundo a ministra, tem atualmente uma taxa de cumprimento superior a 75% e nem “um único projecto ficará por cumprir”.

  “Não pode ficar um único projeto por cumprir. A verdade é que também acho importante que salientemos aquilo que é o copo mais do que meio cheio, mais de 75%. […] Em 55 projectos, só 14 não tiveram cumprimento, o que significa uma taxa de cumprimento superior a 75%”, sublinhou.

  Na sequência da questão do Partido Pessoas -Animais – Natureza sobre projetos do OPP de 2018 em atraso, Alexandra Leitão particularizou que o projecto do Parque Astronómico do Alentejo “está na verdade mais do que parcialmente executado” e que o Governo está “a envidar esforços para perceber exatamente qual é o momento em que está” um outro projecto relacionado com a Justiça.

  Relativamente à campanha de sensibilização “Portugal Sem Touradas”, a ministra afirmou que, “provavelmente, a solução está encontrada” e passa pela “figura do Provedor do Animal que o Governo irá aprovar”.

  “Houve de facto um atraso na execução motivado por um conjunto de circunstâncias que tem também muito a ver com este modelo, nos termos em que já descrevi, mas que agora é obviamente para cumprir e nos parece que a via futura do provedor animal é uma via muito promissora”, concluiu.

  O OPP, um processo que permite aos cidadãos apresentarem propostas de investimento e escolher através do voto quais os projectos que querem ver executados em diferentes áreas de governação, teve em 2018 um orçamento disponível de cinco milhões de euros.