Orçamento europeu satisfatório para Portugal

0
42
Orçamento europeu satisfatório para Portugal

Os líderes europeus chegaram na sexta-feira a acordo, em Bruxelas, sobre o novo quadro orçamental da União Europeia que, pela primeira vez, prevê montantes inferiores ao anterior, mas que é “satisfatório” para Portugal.

 Após uma maratona negocial de mais de 24 horas, os chefes de Estado e de Governo chegaram a acordo sobre o Quadro Financeiro Plurianual da UE para o período 2014-2020, que contempla 959 bi-liões de euros em compromissos (autorizações), o que representa uma redução de 34 biliões relativamente ao quadro financeiro anterior (2007-2013).

 Em termos de pagamentos (despesas efectivas), para os próximos sete anos está prevista uma dotação de 908 biliões de euros.

 No que respeita a Portugal, a nova proposta de orçamento plurianual da UE apresentada pelo presidente do Conselho Europeu contempla um envelope de 500 milhões de euros para o desenvolvimento rural, além do “cheque” de um bilião, oferecido em novembro, que ganha uma distribuição mais flexível.

 O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, que representou Portugal nas negociações, destacou, no final, que os benefícios para Portugal superam mesmo os da proposta inicial da Comissão Europeia, classificando o orçamento como “satisfatório”.

 Dado Portugal estar sob programa de assistência financeira, esse envelope de 500 milhões de euros não necessita de qualquer cofinanciamento por parte das autoridades nacionais.

 O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, considerou que Portugal conseguiu “um excelente acordo” nas negociações e, em termos da UE, que o orçamento é o “possível”, dado que a aprovação tinha que ser por unanimidade.

 O texto prevê ainda 6 biliões de euros para o emprego jovem (3 biliões oriundos do fundo de coesão e outros tantos do Fundo Social Europeu), destinados às regiões da UE onde a taxa de desemprego jovem seja superior a 25%, o que também beneficiará Portugal.

 Uma das áreas mais sacrificadas é a do mecanismo “Interligar a Europa” – que inclui as ligações ferroviárias -, e que leva um corte de 40%, passando de 50 biliões para 30 biliões de euros.

 O próximo passo é obter o aval do Parlamento Europeu. O PE já anunciou a intenção de que a votação seja secreta, de modo a que os eurodeputados tenham mais liberdade de voto.

 

* Acordo alcançado sobre envelope financeiro foi o possível – Durão Barroso

 

 O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, sublinhou que o acordo alcançado a 27, em Bruxelas, para o orçamento comunitário foi o “possível” no âmbito de uma decisão que é obrigatoriamente tomada por unanimidade.

 “Este foi o resultado mais elevado possível, considerando a regra de unanimidade”, disse José Manuel Durão Barroso.

 “Nós, Comissão Europeia, tínhamos feito uma proposta mais ambiciosa. Este foi o melhor possível, considerando que tínhamos que ter o acordo dos 27 Estados-membros da União Europeia (UE)”, adiantou ainda.

Para o presidente da Comissão, “há pontos muito positivos no orçamento comunitário, que agora tem de ser negociado também com o Parlamento Europeu (PE)”.

 Esta negociação não deverá ser fácil porque o PE, através dos principais grupos políticos, já alertou para a sua insatisfação em relação ao acordo alcançado.

 O presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, anunciou que os líderes europeus chegaram a acordo para um orçamento comunitário “mais magro”, após uma maratona negocial de mais de 24 horas em Bruxelas.