O Orçamento Geral do Estado de Angola para 2016 vai procurar promover a retoma económica, assegurando em simultâneo as “funções básicas”, afirmou o ministro das Finanças, Armando Manuel, em declarações à rádio e televisão públicas angolanas.
O ministro disse ainda que o OGE, em fase final de preparação e que deverá ser entregue na Assembleia Nacional, o parlamento, ainda este mês, “vai cumprir a cobertura das necessidades básicas do Estado”.
“Isto é, prosseguiu o ministro, garantir a remuneração dos seus servidores, assegurar o reembolso das obrigações de dívida, assegurar o funcionamento básico das instituições, quer em termos de despesa obrigatória e despesa mínima de funcionamento.”
O ministro Armando Manuel acrescentou que o documento visará ainda devolver à economia o ímpeto de crescimento, através de investimento público voltado para projectos de cunho infra-estrutural necessários para o estímulo da actividade económica.
O ministro das Finanças acrescentou que o Orçamento para 2016 “procurará equilibrar as receitas e as despesas”, embora permitindo “um nível de endividamento moderado, no quadro da responsabilidade fiscal que se tem para com as futuras gerações”.